DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 623.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2023; VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 10/01/2024.

Processo 5688.01.0312.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa (judicial e ou administrativa) à Unidade Jurídica de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, para atendimento das regiões abrangidas pelas Unidades e Comarcas sediadas nesse Estado em todas as respectivas Subseções da Justiça Federal, todas as Comarcas da Justiça Estadual e todas as Varas do Trabalho do Estado do Rio Grande do Norte; assim como perante quaisquer outras que venham a ser criadas no âmbito da competência de atuação do Jurídico Regional de Natal/RN. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 07306/2023, COELHO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS SS, 21.053.645/0001-62. Credenciamento 0312/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.

Processo: 5688.01.0904.1/2023; Contrato nº 7496/2023; registro de preço para fornecimento e instalação de Sinalização Interna e de Acessibilidade para unidades da CAIXA, existentes e novas, vinculadas à Região Nordeste, com abrangência para os Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada: TECNOBANCO INDUSTRIA E SERVICOS DE MOBILIARIOS URBANOS LTDA CNPJ nº 13.477.770/0001-71; Contratante: Caixa Ec o n ô m i c a Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 6.805.007,86 (seis milhões, oitocentos e cinco mil, sete reais e oitenta e seis centavos); Pregão Eletrônico nº 407/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 11/09/2023.

Credenciamento nº1110//2023-5688. Processo Administrativo: 5688.1110.0/2023. Objeto: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para futura celebração de contrato de prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, à Unidade Jurídica de São Paulo, no Estado de São Paulo, para atendimento aos municípios relacionados em seu Edital, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 1110 Ano = 2023, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 1110/2023, acionar o link 1110/2023-5688 disponível na coluna Nº Procedimento . Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 28/09/2023. Email para esclarecimento de dúvidas quanto à obtenção do edital: [email protected].

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA nos Estados do Piauí e Maranhão. Data de credenciamento para o Pregão: até às 12h do dia 05/10/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 13h do dia 05/10/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h até as 14h15min do dia 06/10/2023. Processo nº5688.01.0833.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame , comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar . Contatos: e-mail [email protected] ou telefone (61) 2328-1039(13 às 17hs).

Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1153.0/2023. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de coletores para separação de resíduos recicláveis para unidades da CAIXA, em âmbito nacional, por item. Data e horário de credenciamento para o Pregão para os 04 (quatro) itens: até 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 26/09/2023. Data e horário para recebimento das propostas e documentos de habilitação para os 04 (quatro) itens: até 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 26/09/2023. Data e horário para recebimento dos lances ITEM I: das 08:00 às 08:10 horas (horário de Brasília) do dia 27/09/2023. Data e horário para recebimento dos lances ITEM II: das 09:00 às 09:10 horas (horário de Brasília) do dia 27/09/2023. Data e horário para recebimento dos lances ITEM III: das 10:00 às 10:10 horas (horário de Brasília) do dia 27/09/2023. Data e horário para recebimento dos lances ITEM IV: das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 27/09/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

Processo Administrativo: 5688.01.0922.0/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Tecnologia da Informação, em regime de Fábrica de Software, para atendimento do Projeto Nova Plataforma de Crédito, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 05/10/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00 horas do dia 06/10/2023. Recebimento dos lances: das 15:00 horas até às 15:10 horas do dia 06/10/2023, horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: [email protected].

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS

Rescisão do contrato 90116/2018 de locação de imóvel para uso da Ag. Nova Esperança/PR, localizado na Praça Mello Palheta, 134, Centro, Nova Esperança/PR, a partir de 23/08/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora CR CON S T R U Ç ÃO E INCORPORAÇÃO LTDA CNPJ: 19.007.720/0001-07- Data da Assinatura: 05/09/2023.

Rescisão do contrato 90244/2015 de locação de imóvel para uso do PAE SNC Feira de Santana/BA, localizado na Av. Getúlio Vargas, nº 2.680 Loja 03 Centro Feira de Santana/BA, a partir de 22/08/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadores OBDORAL LOPES DE SIQUEIRA e OBDORAL LOPES DE SIQUEIRA JÚNIOR CPF: 008.819.708.38 e 390.582.125-72 - Data da Assinatura: 31/08/2023.

Rescisão amigável do contrato nº 8963/2019, assinado em 10/09/2019. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: MPM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.531.729/0001-69. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 31/10/2023. Objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, visando atender as unidades CAIXA no Piauí. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 2057/23; Objeto: prestação de serviços de prestação de serviços de elaboração do Relatório de Sustentabilidade CAIXA 2022, segundo norma GRI Global Reporting Initiative Standards, em âmbito nacional; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 003603055614-83; Contratada: FORTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 177316550001-32; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo: 5688.01.0168/2023; Modalidade: P.E. 132/2023; Valor do Acréscimo do Termo Aditivo: R$ 23.748,70 (vinte e três mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos); Novo período de vigência: 17/09/2023 até 16/03/2024; Data da assinatura: 12/09/2023.

2º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 15811/2020, Processo nº 7066.01.1596.0/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa TGV TECNOLOGIA LTDA., CNPJ(MF) 04.989.440/0001-74; Objeto: atualização e manutenção tecnológica, transferência de conhecimento e serviço de suporte técnico à produção onsite sob demanda, para a solução informática, para licenças na modalidade ELA (Enterprise Level Agreement); Enquadramento legal: Artigos 71 da Lei nº 13.303/16, Artigo 78 do Regulamento de Licitação e Contratos da Caixa e Clausula Sétima do contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 20/10/2023 a 19/10/2025. Data de assinatura: 08/09/2023.

5º Termo de Aditamento de acréscimo do contrato nº. 09634/2022; PROCESSO: 5688.01.2095.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais (PSDM), na solução restritora de visibilidade e nas fechaduras, com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento, nas unidades da CAIXA nos estados de Goiás e Tocantins; CONTRATADA: 27.230.339/0001-30 - FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; ACRÉSCIMO DO VALOR GLOBAL: R$ 1.249,58; NOVO VALOR GLOBAL: R$ 914.745,63; VIGÊNCIA: 12/09/2022 a 17/01/2024; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-33 - Reparo, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança; DATA DE ASSIN AT U R A : 05/09/2023.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 0371/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 2840/2022, cujo objeto é prestação de serviços comuns de engenharia para unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional de Salvador, no Estado da Bahia - SE Empresarial Salvador; Contratada: Instalar Manutenção e Construção LTDA; CNPJ: 03.021.735/0001-90; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 12/09/2023: R$ 109.940,48; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0354.0/2022; Item orçamentário: 3101-04

6 termo aditivo do contrato nº 11697/2022, processo nº. 5688.01.1876.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Maranhão. Empresa: OSTENSIVA S EG U R A N Ç A EIRELI., - CNPJ: 05.920.248/0001-94. Alteração de Quantidades (de 21/09/2023 à 31/07/2025). Acréscimo do Valor Global de R$ 212.506,13. Novo Valor Global: R$ 63.969.696,58. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item orçamentário nº 5301-01, pré comprometimento SAP nº 8000018436. Assinado em: 08/09/2023.

1º Termo de Aditamento de prorrogação e acréscimo de valor do Contrato 11335/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1693.1/2022; Objeto: prestação de serviços de confecção de capa de processo com fornecimento e entrega no almoxarifado da caixa; Contratada: INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA; CNPJ: 61.418.141/0001-13; Novo Prazo: 30/12/2023 até 29/12/2024; Valor do acréscimo: R$151.475,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Assinado em 11/09/2023.

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Capão Bonito/SP, na/o 1213 - Rua Floriano Peixoto, 399, Centro, Capão Bonito/SP, Cep 18300-005 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.057.0/2010. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). LOCADOR: AGROPECUÁRIA ANA BENTA LTDA, CPF/CNPJ: 14.884.013/0001-85. DATA DA ASSINAT U R A : 08/09/2023. RUBRICA: 5704-01

2º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 11361/2022; Processo Administrativo: 5688.01.2362.01/2022; Objeto: realização de análise do contexto de sustentabilidade e condução/elaboração de matriz de materialidade, seguindo as diretrizes do framework do Integrated Reporting - IIR, a norma da global Reporting Initiative - GRI e os objetivos de desenvolvimento sustentável ods; contratada: rocha serviços de apoio administrativo ltda; CNPJ: 42.307.999/0001-66; Novo Prazo: de 23/09/2023 até 22/12/2023; Modalidade: Dispensa valor; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula quinta do Instrumento Contratual; Assinado em 13/09/2023.

7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 16631/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e unidades lotéricas no âmbito do estado do Piauí, região de Teresina; Contratada: BRINKS Segurança e Transporte de Valores Ltda; CNPJ(MF): 60.860.087/0112-14; Novo Prazo: de 28/11/2023 até 31/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 2.920.720,91; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000018070; Processo Administrativo: 7070.01.0855.0/2020.

2º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90001/2009 de locação de imóvel para uso da Agência Ouro Verde/PR, um prédio situado na Rua Professor João Cândido, nº 70, em Londrina/PR, por 120 (cento e vinte) meses, de 09/01/2024 até 08/01/2034; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Após a assinatura deste termo de renovação, a LOCATÁRIA desistirá da AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇ ÃO proposta pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL, feito nº 5024475-26.2023.4.04.7001, sendo que as custas processuais serão suportadas pela CEF e cada parte arcará com os honorários dos seus respectivos advogados, caso existentes, que anuirão com a extinção da ação Proc. Adm. 1284.5.0001/1998; Valor Mensal do Aluguel: R$53.100,00 (cinqüenta e três mil e cem reais); Locadora: ASRY ADM. E PARTICIPAÇÃO S/S LTDA - CNPJ 08.345.618/0001-03; Assinatura: 12/09/2023. RUBRICA: 5704-01.

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