DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

7º Termo de Aditamento ao contrato 2730/2021, Processo 7072.01.421.5/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa EQS ENGENHARIA S/A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Espécie: Supressão mensal de R$85,26 a partir de 01/10/2023; Valor mensal estimado: R$275.174,91 a partir de 01/10/2023; Valor global estimado: R$6.604.539,00; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região da SERRA GAÚCHA; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de assinatura: 11/09/2023. 3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 13753/2020 do Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 7068.01.1554.01/2020. Objeto: A contratação de empresa-espelho especializada em serviço de clipping eletrônico para pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse da CAIXA no estado do Paraná. Parágrafo primeiro - Especificação do objeto da contratação Conferência/verificação diária da regularidade dos serviços prestados por empresa contratada (empresa principal), nos aspectos quantidade e conteúdo e para pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse da caixa no estado do paraná. Empresa espelho. Demais especificações no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA . Contratada: AUTOCLIP - SERVICOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 10.777.333/0001-85. Nova vigência: 11/11/2023 até 10/11/2024. Valor: R$ 7.308,96. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 14/09/2023.

2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 0794/2023, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA nos Estados do Amazonas e Roraima; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF) nº 05.502.021/0001-29; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 146,42 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2171.0/2022. Assinado em 05/09/2023. 3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2690/2023, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA nos Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba,; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF) nº 05.502.021/0001-29; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 4.744,12; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0398.0/2023. Assinado em 05/09/2023.

5º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90452/2018 de locação de imóvel para uso da Agência Marmeleiro/PR, um prédio situado a Rua Laurindo Crestani, nº 85, Centro, Marmeleiro/PR, por 60 (sessenta) meses, de 30/09/2023 a 29/09/2028, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Relativamente ao Processo de Ação Renovatória objeto do Processo: 5001225-43.2023.4.04.7007, Expediente: 14.000.04096/2023, relativo ao período de 30/09/2023 a 29/09/2028, cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados e as custas iniciais e finais, se houver, serão suportadas pela CAIXA Econômica Federal. Proc. Adm. 7068.01.1774.1/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); Locadora: C & M PARTICI P AÇÕ ES SOCIAIS LTDA - CNPJ nº 32.135.830/0001-12; Assinatura: 28/08/2023. RUBRICA: 5704-01 Processo nº 7072.01.1552.1/2020; Objeto: Prestação de serviços de Facilities, conservação/manutenção de infraestrutura predial integral e conjunta (apoio administrativo, serviços de bombeiros civis, conservação e limpeza, manutenção em instalações civis, elétricas, hidráulicas, de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical), incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, visando atender a Edificação denominada Edifício Querência, na Rua Sete de Setembro, nº 1001, e a Ag. Praça da Alfândega, na Rua dos Andradas, nº 1000, situadas no Centro Histórico de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul; 7º Termo Aditivo de revisão de preços; Fornecedor: EQS ENGENHARIA S/A - 80.464.753/0001-97; Valor: R$176.079,61; Prazo de Entrega/execução: 30/05/2023 a 30/09/2025; Item orçamentário: 5301-05, 5303-02 e 5303-54, Pré-comprometimento SAP nº 8000018159; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 04/09/2023.

6º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 6834/2021, Processo nº 5307.01.0339.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa FOT O N INFORMATICA S/A.; CNPJ(MF) 38.022.174/0001-28; Objeto: prestação de serviço de desenvolvimento de software para atendimento, predominantemente, do segmento de Automação, Portal e Inteligência de Negócios; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e Clausula Sétima do contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 21/10/2023 até 20/10/2024. Data de assinatura: 12/09/2023.

3º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 15396/2020, Processo nº 5307.01.1213.0/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa MAPS S.A. SOLUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ(MF) 04.248.244/0001-49; Objeto: a prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação, compreendendo a atualização tecnológica e suporte técnico, manutenção e documentação para a solução SICQL; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e Clausula Sétima do contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 60 (sessenta) dias, a contar de 05/10/2023 a 04/12/2023. Data de assinatura: 08/09/2023. Processo: 7062.01.1003.1/2019; Contrato nº 06544/2019; B3 S.A. - BRASIL, BOLSA , BALCAO; CNPJ nº 09.346.601/0001-25; Objeto: Adesão com a empresa B3 - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, de termo de licença de uso do SINACOR; Valor estimado do reajuste do contrato: R$ 244.091,68; Novo Valor Global: R$ 584.636,08; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC e cláusula sexta do contrato; Data de assinatura: 12/09/2023.

2º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 7333/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0972.0/2022; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado Do Rio de Janeiro; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 05.502.021/0001-29; Valor do acréscimo: R$118.336,94; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5301-03 - SERVICOS DE LIMPEZA; Data assinatura: 12/09/2023.

19 Termo Aditivo; Processo: 7070.01.1157.01/2019,; Contrato: 10694/2019; Fornecedor: NORTH SEGURANÇA LTDA; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado do Ceará, no âmbito da Superintendência Fortaleza.; CNPJ: 86.960.598/0001-86; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de Vigilância - documento SAP 8000017865; Valor da Repactuação: R$1.101.691,12 ; Data de assinatura: 08/09/2023, Vigência.01/01/2023 a 03/02/2025.

1º Termo Aditivo do contrato nº 05259/2023, processo nº 5688.01.2134.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis

para unidades da CAIXA no âmbito dos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro). Empresa: EAMTEC COMERCIO INSTALACAO E MANUTENÇAO DE APARELHOS ELETRONICOS E DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 15.065.210/0001-35. Alteração de Quantidades (de 01/09/2023 à 28/02/2026). Acréscimo do Valor Global de R$ 31.255,19. Novo Valor Global: R$ 5.289.905,03. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. item orçamentário nº 5303-33, pré-comprometimento SAP nº 8000017319. Assinado em: 01/09/2023.

6 Termo Aditivo de acréscimo e supressão; Processo:5668.01.1425.0/2021; Contrato: 7734/2021; Fornecedor: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA,; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades CAIXA (imóveis próprios e sob sua responsabilidade) localizadas no Distrito Federal.; CNPJ:31.546.484/0001-00; Enquadramento Legal:artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016, no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; Valor da Supressão: - R$127.779,49; Data de assinatura: 08/09/20233, Vigência: 20/09/2023 a 15/02/2024

3º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 16275/2020; Processo Administrativo: 7070.01.2179.1/2020; Objeto: prestação de serviços de elaboração de recortes eletrônicos dos diários oficiais de justiça e de captura de citações e de intimações nos sistemas CRETA (juizados especiais federais) e PJE (processo judicial eletrônico), para o Jurídico Regional Fortaleza; Contratada: AUTOCLIP SERVIÇOS DE PESQ.DES.DE TEC.DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 10.777.333/0001-85; Novo Prazo: 11/11/2023, até 10/11/2024; Modalidade: Dispensa Valor; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5707-02 - ASS.JORNAIS/REV./TV A CABO/CLIPPING. Assinado em 12/09/2023.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 1660/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 1085/2022, cujo objeto é prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos nos imóveis de unidades da CAIXA do estado de Tocantins - Ag. Araguatins/TO; Contratada: MARCUS ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 10.577.261/0001-22; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 19/09/2023: R$ 163.064,05; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2066.01/2021; Item orçamentário: 3101-04.

MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo a AG. MONTE CASTELO, localizada na Av. Santos Dumont, no 90/100, Jardim Paulista, São José dos Campos/SP pelo período de 01/10/2024 a 30/09/2029, nas mesmas condições pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93, e com Alteração da Titularidade em decorrência de PARTILHA do Espólio de SAMI KHALIL KAMAR, o imóvel objeto do contrato foi transferido para os Atuais Locadores: SAMAR SAMI KAMAR, NABIHA SAMI KAMAR, MOHAMED SAMI KAMAR, WISSAM SAMI KAMAR, AHMAD SAMI KAMAR VALOR MENSAL: R$ 40.302,78 (quarenta mil, trezentos e dois reais e setenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 04/08/2023.

Processo nº 5688.01.1911.1/2021 Contrato: 198/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado de Alagoas, Item Arapiraca; 3º Termo Aditivo de Repactuação e Reequilíbrio de ICMS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 407.504,76; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 06/09/2023.

Processo nº 7075.01.1549.01/2019 Contrato: 10496/2019; Objeto: prestação de serviços, no âmbito do estado da Bahia, Item Interior da Bahia, para realizar o transporte e abastecimento/ desabastecimento de numerário, acionamento em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque e custódia de numerário; 9º Termo Aditivo de REEQUILÍBRIO; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 15.217,40; Item Orçamentário: 5301-09; Enquadramento legal: art. 88, I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 06/09/2023

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 30/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 65.244,58. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/01/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 08/09/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 05/05/2021 para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da TRIBUNAL JUSTICA DE SANTA CATARINA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.609,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 25/03/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87 DATA: 22/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ IPREVI VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 12.852,40 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 13/05/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.234,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/03/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/000106. DATA: 30/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 61.839,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/07/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 29/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF MUNIC DE MAR VERMELHO/AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 47.041,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/08/2026.

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