DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS

AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0014/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 17/09/2023 até 17/10/2023, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.joaoemilio.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO, no endereço Estrada dos Bandeirantes, 10.639 - Camorim, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22783-116, Telefones (21) 3400-6371 / 3400-6372, no horário de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00hs, e-mail [email protected] O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 18/10/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 25/10/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0013/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 17/09/2023 até 23/10/2023, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.hastaleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) MAURICIO PAES INACIO, no endereço Av. Tancredo Neves, nº 3343, Caminho das Árvores, Salvador/Ba, CEP 418200212, Telefone (71) 3102-0220 / 98735-5309 / 98735-5322 / 98735-5325, no horário de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00, [email protected] / [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 17/10/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 24/10/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.hastaleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INTENSICOR CLINICAS MEDICAS E EXAMES LTDA, CNPJ: 41.621.280/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CLINICA MEDICA , MEDICINA INTERNA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, NUTRIÇÃO, ANGIOLOGIA , CIRURGIA VASCULAR, ANESTESIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:S C PALACIO LABORATÓRIO CLINICO EIRELI, CNPJ: 28.884.659/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:BRUXEL CLINICA MEDICA LTDA , CNPJ: 32.135.272/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, CLINICA MEDICA/ MEDICINA INTERNA, REUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 02.153.485/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA , NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:BRAIMUNO SOLUCOES MEDICAS LTDA, CNPJ: 28.519.108/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de REUMATOLOGIA, CIRUR.GERAL/ CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, GASTROENTEROLOGIA, CLINICA MEDICA/ MEDICINA INTERNA, DERMATOLOGIA, PROCTOLOGIA, UROLOGIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:BORTOLUZZI LOCACOES E SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 37.843.995/0001-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MANTENA, CNPJ: 06.373.970/0002-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GASTROCENTRO, CNPJ: 07.122.361/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: WALTER BUCAR BARJUD, CNPJ: 12.236.759/0001-57; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência MédicoHospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SER DA BAHIA, CNPJ: 15.200.392/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE LASER E DIAGNOSE OCULAR, CNPJ: 04.188.811/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA/ NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA PLÁSTICA , ENDOCRINOLOGIA, ANGIOLOGIA/ CIRURGIA VASCULAR, DERMATOLOGIA, PNEUMOLOGIA , PSICOLOGIA para o município de CERQUILHO/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 11/10/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE P R I M AV E R A DO LESTE/MT - CNPJ 01.974.088/0001-05 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL GUTERRES II APF 0426.082-00. Valor: R$ 10.294,96. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2025. Data da assinatura: 11/09/2023. ADEIR ORTIZ DE GOES E RUDINEI MARCELO PLETSCH

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE P R I M AV E R A DO LESTE/MT - CNPJ 01.974.088/0001-05 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL GUTERRES APF 0405.338-47. Valor: R$ 136.846,24. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2025. Data da assinatura: 11/09/2023. ADEIR ORTIZ DE GOES E RUDINEI MARCELO PLETSCH Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CARATINGA/MG - CNPJ 18.334.268/0001-25. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ESPERANÇA IV APF 0485.873-12. Valor: R$ 420.000,00. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Data da assinatura: 11/09/2023. WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP

Contrato de Repasse nº 911291/2021/MCIDADES/CAIXA, Município de Campinas - SP, DOU de 11/09/2023, seção 3, página 70, onde se lê T Aditivo:28/08/2023, leia-se: T Aditivo:12/09/2023. 12/09/2023.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT

Contrato de Repasse nº 943963/2023, firmado pelo Município de Rio Branco-MT, CNPJ 15.023.997/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e conservação de estradas vicinais no município de Rio Branco-MT.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 336.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000276, de 21/08/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 31/08/2023 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e LUIZ CARLOS.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED PARA DE MINAS COOPERATIVA DE TRAB MEDICO LTDA - UNIMED 24H - PRONTO ATENDIMENTO, CONTRATADO; CNPJ: 42.940.528/0002-71 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/03/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA . CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE INTERNAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA - CLINICA FLORENCE, CNPJ: 22.790.978/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IDAD, CNPJ: 33.231.594/000109; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GIROLAMO VITA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 09.601.312/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde

Contrato de Repasse nº 943605/2023, firmado pelo Município de Fazenda Nova-GO, CNPJ 01.915.313/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias do perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.353.000,00; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000530, de 17/08/2023 e R$ 3.863,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 31/08/2023 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e MARCUS VINICIUS AZEREDO COSTA.

Contrato de Repasse nº 892485/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Goiânia/GO, CNPJ 01.612.092/0001-23; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 12 de setembro de 2023.

92

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400092