DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB

Contrato de Repasse nº 940000/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB, CNPJ 08.883.217/000107; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00389/2023/CORESPNG/PRU5R/PGU/AGU. Data da rescisão 29 de Agosto de 2023.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944532/2023, firmado pelo Município de Lábrea-AM, CNPJ 05.830.872/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via urbana no município de Lábrea/AM; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.998.168,00; dos recursos: R$ 9.988.168,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000790, de 30/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 31/08/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e Gean Campos de Barros. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944633/2023, firmado pelo Município de Lábrea-AM, CNPJ 05.830.872/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em concreto em via urbana no município de Lábrea/AM; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.795.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000832, de 30/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 31/08/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e Gean Campos de Barros.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ

Contrato de Repasse nº 791484/2013/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Petrópolis/RJ, CNPJ 29.138.344/0001-43; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 507/2011. Data do distrato 11/09/2023.

Senhora da Conceição no município de Conceição de Macabu/RJ; Programa: A Hora do Turismo; Valor: R$298.798,24; dos recursos: R$287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00033, NE 2023NE000043, de 12/05/2023 e R$11.492,24 de contrapartida. Vigência: 30/08/2026 - 30/08/2023 André Felipe Pery Gonçalves e Valmir Tavares Lessa.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944734/2023, firmado pelo Município de Laranjeiras do Sul-PR, CNPJ 76.205.970/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de pavimentação asfáltica completa e/ou recape asfáltico de vias urbanas no perímetro urbano da cidade de Laranjeiras do Sul, estado do Paraná e Construção de ponte.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.000.000,00; dos recursos: R$ 3.950.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000919, de 30/08/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 31/08/2023 MARCOS REBELO LOPES e JONATAS FELISBERTO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944735/2023, firmado pelo Município de Laranjeiras do Sul-PR, CNPJ 76.205.970/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de pavimentação asfáltica completa e/ou recape asfáltico de vias urbanas no perímetro urbano da cidade de Laranjeiras do Sul, estado do Paraná; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.843.773,00; dos recursos: R$ 1.793.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000920, de 30/08/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 31/08/2023 MARCOS REBELO LOPES e JONATAS FELISBERTO DA SILVA.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA

Contrato de Repasse nº794760/2013/MDASCF/CAIXA, Contratado, DOU de 09/08/2023, seção 3, página 81 , onde se lê "Altera vigência: 25/01/2024", leia-se "Altera vigência: 27/09/2023". 29/07/2023.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-MG

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943543/2023, Operação nº 1086909-79, firmado pelo Município de Gurupi-TO, CNPJ 01.803.618/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do projeto cidade digital; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 15.289.637,00; dos recursos: R$ 14.364.463,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY7002, NE 2023NE000481, de 15/08/2023 e R$ 925.174,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 - 30/08/2023 Beatriz Maria da Silva e Josiniane Braga Nunes.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE

Contrato de Repasse nº 888441/2019/MCIDADES/CAIXA, OP. 1066.599-45/2019,. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Paulista/PE, CNPJ 10.408.839/0001-17; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do distrato 12/09/2023.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC

Contrato de Repasse nº 885611/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Palmópolis/MG, CNPJ 66.234.345/000118; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data do distrato 13/09/2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL IMPERATRIZ - MA

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 4217 Imperatriz / MA, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA FERNANDO FALCAO LTDA, código 090227786, CNPJ nº 16.687.990/0001-18, localizada na Rua Antônio de Melo Tavola, 32, Centro, FERNANDO FALCÃO / MA, CEP 65964-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular CAIXA nº 1.010/2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SAO PAULO LESTE - SP

Contrato de Repasse nº 916237/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Senador Guiomard/AC, CNPJ 04.077.251/0001-25; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 12/09/2023.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP

Contrato de Repasse nº 873882/2018/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Mauá/SP, CNPJ 46.522.959/0001-98; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Distrato a pedido do Contratado. PI 424/2016. Data do distrato 05/09/2023.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943778/2023, firmado pelo Município de BELEM DO PIAUIPI, CNPJ 01.612.560/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas na zona urbana do município de belém do piauí-pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000697, de 17/08/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 31/08/2023 MARCELO MELO DINIZ e ADEMAR ALUÍSIO DE CARVALHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941416/2023, firmado pelo Município de BELEM DO PIAUIPI, CNPJ 01.612.560/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do estádio de futebol municipal malhadão, no município de belém do piauí-pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000069, de 20/06/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 MARCELO MELO DINIZ e ADEMAR ALUÍSIO DE CARVALHO.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº. 940666/2023, firmado pelo Município de Conceição de Macabu/RJ, CNPJ nº. 29.115.466/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ nº. 00.360.305/0001-04; Objeto: Reforma e construção de infraestrutura da Praça Nossa

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 4012 São Paulo Leste / SP, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica UL NINO'S LOTERICA LTDA ME, código 210021063, CNPJ nº 62.145.941/0001-70, localizada na Praça Eulalio De Carvalho, 98, VL Nova York, SÃO PAULO / SP, CEP: 03.908-280, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022.

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Contrato nº 00010/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: KURIER TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 10.951.376/0001-35. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para disponibilização de sistema de gestão de contencioso integrado na forma online, para gerenciamento de processos judiciais e administrativos em que a EMGEA esteja no polo ativo ou passivo, pelo período de 3 (três) meses conforme previsto na Proposta Comercial da Contratada que faz parte integrante e indivisível deste Contrato. Valor Contratado: R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais). Vigência: 13.09.2023 a 12.12.2023 Data da assinatura: 13.09.2023. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e João Baptista Santiago Neto e pela Contratada: Fabiana Correia Pereira da Rocha.

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa SANTA LUZIA AGRONEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.723.257/000172, foi CREDENCIADA no credenciamento sob referência.

Inexigibilidade; Contrato: 2023/169; Contratada: RM SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA; CNPJ/MF: 05.008.448/0001-75; Objeto: Prestação dos serviços para a realização de 09 Palestras online integrantes do "Programas de Qualidade de Vida do BASA", com janela de tradução em LIBRAS, e cessão de direitos de imagem para repasse interno; Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$77.760,00: Vigência: 22 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 08/08/2023; Data da assinatura: 06/09/2023.

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