DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Credenciamento 2021/002; Contrato: 2023/172; Contratada: GIRLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ/MF: 46.986.925/0001-54; Objeto: Contratação de empresa com notória especialização em Engenharia Civil, devidamente registrado no CREA, para prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco da Amazônia S/A; Credenciamento; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$ 127,68 Por hora técnica: Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante aditivo contratual, até o limite de 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 25/08/2023; Data da assinatura: 08/09/2023.

Nº Processo: 2023274. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de CLIPPING ELETRÔNICO DIÁRIO, com monitoramento de mídias (impressa e online), nos assuntos de interesse do Banco da Amazônia S/A, com disponibilização em domínio próprio da Contratada, conforme condições estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado para a contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances..

informa que possui interesse em realizar licitação restrita aos fornecedores aprovados no âmbito da referida pré-qualificação. Em observância ao item 6.4.2 do edital, somente poderão participar da licitação eletrônica nº 2023-60 fornecedores que tenham enviado os documentos referentes à pré-qualificação no período compreendido entre 15/09/2023 e 16/10/2023 e que venham a ser considerados posteriormente pré-qualificados por atenderem às exigências da convocação.

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO PARCIAL DE INSCRIÇÕES

A Comissão Especial de Credenciamento comunica que permanecem suspensas as inscrições para o credenciamento 2019/073, para atuação nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio grande do Norte e Sergipe, até 14/12/2023. Continuam abertas as inscrições para os seguintes Estados e atividades objetos do credenciamento: Maranhão e Piaui - Todas as atividades dispostas no Anexo III do Edital. Pernambuco, Minas Gerais e Espírito Santo, para atividades da área rural dispostas no Anexo III do Edital, que encontrase disponível no sítio http://www.bnb.gov.br , no link Licitações e Contratos -Licitações em Andamento. Informações: e-mail: [email protected]

Nº Processo: 2023304. Objeto: Fornecimento, instalação de software de gerenciamento e ativação de 04 (quatro) sistemas de no-breaks de 80KVA com tecnologia para operação de paralelo ativo conforme especificações deste termo de referência, para utilização em paralelo redundante para atender o Site Backup do Banco da Amazônia S/A, com descaracterização e descarte de equipamentos substituídos/obsoletos em desuso conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado para esta contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances..

BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03768 (7421)- CESUP Contratações - São Paulo - SP, Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem eventual para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Amazonas; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 05.10.2023 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1018829. Informações e- mail: [email protected], com cópia para [email protected].

SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI Responsável

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

Contrato - DGCO n° 00435/2023, firmado em 11/09/2023, Favorecido: AMFRA ENGENHARIA LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adequações prediais no Centro de Assistência Técnica em Porto Alegre. Modalidade: Dispensa de Licitação, Lei 13.303/2016, Art. 29 Inciso I; Vigência: 06 (seis) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 99.099,07.

Contrato - DGCO n° 00403/2023, firmado em 01/09/2023, Favorecido: SANLOCK CO M E R C I O E ASSISTENCIA TECNICA EM COFRES LTDA; Objeto: Credenciamento para prestação de serviços especializados em recuperação e reparo de cofre; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 17/12/2026.

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00071/2023, firmado em 25.04.2023; Favorecido: ATACFIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA; Objeto: retificação do item 6 do Documento nº 1 do contrato primitivo; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.

Nº Processo: 2023/369. Objeto: Contratação de subscrições, serviços técnicos de consultoria, serviços de suporte técnico remoto e presencial, incluindo atualização de versão, e treinamento de produtos da Plataforma Red Hat, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Nº Processo: 2023/1053. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de refeições institucionais para eventos de pequeno porte (reuniões executivas), por demanda, incluindo alimentos e bebidas, com prestação de serviço de garçom, nas dependências do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) do Banco do Nordeste, em Fo r t a l e z a / C E , em conformidade com as especificações constantes do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-000672023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO

CENTRAL DE COMPRAS

Nº Processo: 14021.130194/2023-38.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.

Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal, autárquica e fundacional, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via interface de programação de aplicação ou application programming interface - api, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital.

este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento, identificado no preâmbulo, e ao termo de credenciamento, independentemente de transcrição. objeto da contratação: conforme proposta/pedido de credenciamento (sei nº 33043485) e item 2.8 do termo de credenciamento (33970974).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 10.513.466,74. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Torna-se pública a Abertura de Processo Administrativo nº 009/2023 referente ao descumprimento da Ata de Registro de Preços, Contrato DGCO 00296/2022 junto a Contratada META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 27.518.373/0001-05, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que poderá solicitar cópia do processo e manifestar-se formalmente em até 10 dias úteis, que se inicia a partir desta publicação, através do e-mail: [email protected]

Brasília, 12 de setembro de 2023 DIEGO ALVES DA SILVA Gerente Divisão e.e

P R É - Q U A L I F I C AÇ ÃO A BB Tecnologia e Serviços S.A torna pública a convocação para a préqualificação permanente 2023-01, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de software como serviço (SaaS) de departamento de pessoal e de gestão de pessoas, incluindo ativação, implantação, treinamento, operação assistida, suporte técnico, manutenção evolutiva, parametrização e customização, conforme condições e requisitos estabelecidos no edital. A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da BB Tecnologia e Serviços S.A. www.bbts.com.br > A Empresa > Licitações. Conforme disposto na convocação, a BB Tecnologia e Serviços S.A

Nº Processo: 19973.109258/2023-04.

Não se Aplica Nº 81/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.

Contratado: 00.394.536/0006-43 - MINISTéRIO DAS RELAçõES EXTERIORES. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é a participação do ministério das relações exteriores, órgão responsável por exercer a coordenação nacional do planejamento e da execução das medidas de organização e de logística para a realização de atividades e eventos durante a presidência do g20 pela república federativa do brasil, como:

a) área técnica e demandante, da etapa preparatória dos processos licitatórios voltados ao atendimento da demanda por serviços logísticos destinados às reuniões do g20 que serão realizadas no país em 2024; e

b) equipe de apoio, na condução da fase externa da licitação, que será promovida pela central de compras da secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/09/2023 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

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