DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONHECIDO, 11/08/2023; 08656.001613/2021-02, TARCÍSIO CAZOTTI TRAGINO, NÃO CONHECIDO, 11/08/2023; 08656.001625/2021-29, TARCÍSIO CAZOTTI TRAGINO, NÃO CONHECIDO, 11/08/2023; 08656.001620/2021-04, TARCISO CAZOTTI TRAGINO, N ÃO CONHECIDO, 11/08/2023; 08667.016265/2021-31, UENIS PEREIRA ALVES, INDEF E R I D O, 11/08/2023; 08667.021957/2020-10, VALDEIR CASOTTI, INDEFERIDO, 11/08/2023; 08656.179312/2019-61, WEVERTON TADEU DA SILVA, INDEFERIDO, 11/08/2023.

Em 13 de setembro de 2023 RÉGIA CRISTINA CHISTÉ ROSSI Coordenadora-Geral da JARI/SPRF/ES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO M A R A N H AO CNPJ: 00.394.494/0119-28 Contratado: POSITIVO TECNOLOGIA S.A

CNPJ: 81.243.735/0019-77 Vigencia: 06/09/2023 a 05/09/2024. Data da Assinatura: 06/09/2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PARA, por meio de seu Superintendente Cassiano Hilario Ribeiro Filho, designado pela Portaria n. 798 de 03 de marco de 2023, realizara licitacao na modalidade LEILAO de veiculos automotores de terceiros, do tipo maior lance, nos termos da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei n 8.722, de 27 de outubro de 1993 e seu Decreto Regulamentador n 1.305, de 9 de novembro de 1994; das Resolucoes 11/98 e 623/16 do CONTRAN; do art. 328, da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997; da Lei n 13.160, de 25 de agosto de 2015; da Portaria n 224, de 05 de dezembro de 2018, do Ministerio da Seguranca Publica, aplicando-se ainda as exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os bens a serem leiloados sao veiculos que foram retidos, abandonados, recolhidos ou removidos ao patio contratado Dadiva localizado no endereco BR 230, Km 629, S/N, Vila Assurini, CEP 68378-899, Altamira-PA ha mais de 60 (sessenta) dias e nao procurados por seus proprietarios, classificados como SUCATAS COM MOTORES INSERVIVEIS. A licitacao sera realizada em lotes, conforme tabela constante do Anexo I. O edital e seu anexo estarao disponiveis aos interessados na sede da SPRF-PA, situada na Rodovia BR 316 Km 0 s/n - Belem/PA Bairro Castanheira CEP 66.645-000, no endereco eletronico https://www.gov.br/prf/ptbr/assuntos/pasta-leiloes/estados/para ou ainda solicitado pelo e-mail [email protected]

CASSIANO HILARIO RIBEIRO FILHO Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

Nº Processo: 08663.000916/2023-72. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 19.156.088/0001-63 - RR COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo split, modelos cassete e hi-wall, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total: R$ 32.800,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná - SPRF-PR, mediante a Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais, que no local, data e horário indicados no item 1 deste Edital, realizará licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como Conservado (circulação), Sucata Aproveitável com motor Aproveitável e Sucata Aproveitável com Motor Inservível, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontrem-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais vinculadas à SPRF-PR, com fundamento na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; na Lei nº 13.160, de 25 de agosto de 2015, na Lei nº 13.281, de 04 de maio de 2016, que alteram o Código de Trânsito Brasileiro, quanto ao recolhimento e leilão de veículos; na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que instituiu normas para licitações e contratos administrativos; na Resolução nº 623, de 6 de setembro de 2016 do CONTRAN, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos administrativos quanto à remoção, custódia e para a realização de leilão de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título, por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito; na Lei nº 8.722, de 27 de outubro de 1993 e no Decreto nº 1.305, de 9 de novembro de 1994, que tratam sobre a baixa de veículos vendidos como sucata; na PORTARIA SPRF-PR/PRF Nº 246, DE 12 DE JULHO DE 2023, que nomeia a Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões-CRGPL; no processo administrativo 08659.033130/2023-09 - o qual congrega o atual certame e demais especificações contidas neste Edital. A sessão pública será conduzida na modalidade eletrônica por HELCIO KRONBERG, Leiloeiro Público Oficial EPP, CNPJ 10.722.603/0001-50 matriculado perante a JUCEPAR sob o nº 653, conforme art. 38 da Lei nº 8.666/93, que assume todas as responsabilidades previstas em atos normativos e as indicadas no processo licitatório nº 08659.003289/2020-48. 1. LOCAL, DATA E HORÁRIO

1.1 O leilão será realizado na modalidade online.

1.2.A sessão pública será realizada com veículos recolhidos pela SPRF/PR e classificados na situação de Conservado, Sucata Aproveitável e Sucata Aproveitável com Motor Inservível, nos horários especificados nos itens subsequentes, bem como a localização dos bens a serem leiloados. O certame será realizado exclusivamente no sistema eletrônico e terá início, somente para lances, a partir da publicação no site: www.kronbergleiloes.com.br. Desta forma, no dia do certame alguns lotes já poderão ter lances ofertados em data anterior. 1.3.Data da realização do certame:

1.3.1. 16/09 - Sábado, com início às 09h00 - Circulação (Conservados). Pátios nos municípios de Curitiba, Colombo, Araucária, Quatro Barras, Mandirituba, Paranaguá e Guaratuba.

1.3.2. 23/09 - Sábado, com início às 09h00 - Sucatas Aproveitáveis e Sucatas Aproveitáveis com Motor Inservível. Pátios nos municípios de Curitiba, Colombo, Araucária, Quatro Barras, Mandirituba, Paranaguá e Guaratuba.

1.4 Endereços para visitação:

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