DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

06981098000191, G000690794, 14/07/2023, art. 43, ?2?, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 10/11/2023;

06981098000191, G000690795, 14/07/2023, art. 43, ?6?, XXIII - Res. 5998/22 ANTT, 10/11/2023;

06981098000191, G000690796, 14/07/2023, art. 43, ?3?, I - Res. 5998/22 ANTT, 10/11/2023;

06981098000191, G000690797, 14/07/2023, art. 43, ?6?, XXXVII - Res. 5998/22 ANTT, 10/11/2023;

06981098000191, G000690792, 14/07/2023, art. 43, ?4?, IV - Res. 5998/22 ANTT, 10/11/2023;

06981098000191, G000690793, 14/07/2023, art. 43, ?7?, III - Res. 5998/22 ANTT, 10/11/2023;

Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n? 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95:

31594042349, D000279065, 14/07/2023, Art. 98, III, a, 10/11/2023; Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08:

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES NACIONAIS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Ref. Processo: 08650.081984/2023-73 - Pregão Eletrônico nº 16/2023

A Polícia Rodoviária Federal, por intermédio da Divisão de Licitações, torna público o resultado do pregão em epígrafe. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por meio de Registro de Preços, de empresa especializada em fornecimento de inspeção de saúde para concessão de Certificado Médico Aeronáutico - CMA para tripulantes e pilotos a serviço da Polícia Rodoviária Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: menor preço global do grupo. Sagrou-se vencedora: A empresa ROCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 28.414.317/0002-74, para o grupo 01 com valor global de R$ 136.212,30, e a empresa AEROCLIN MEDICINA PARA AERONAVEGANTES LTDA, CNPJ: 28.673.839/0001-00, para o grupo 05 com valor global de R$ 23.800,00. A Ata da sessão encontra-se disponível no site www.gov.br/compras.

SETOR DE ANÁLISE DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, Fica a empresa FABRIL GRAFICA E MALHARIA LTDA, CNPJ nº 26289993/001-57 notificada da instauração do processo apuratório nº 08650.101443/2022-98, que poderá resultar na aplicação das penalidades, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Pregão nº 06/2020-PB.

Complexo Sede da PRF, Brasília/DF ou na sede da Regional da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Piauí, localizada na Rua João XXIII, nº 1.516, bairro Noivos, Teresina-PI, CEP.: 64045-000; ou ainda de forma remota através do e-mail [email protected], defesa escrita nos autos do Processo SEI PRF nº08668.001260/2012-11. Os autos do processo podem ser consultados, em horário comercial, nos endereços acima mencionados.

DANIEL JONAS ROCHA

Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO

Doador: A União, por meio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia - SPRF/BA, CNPJ/MF sob o n. 00.394.494/0109-56. Donatário: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues/BA, CNPJ/MF sob n. 13.607.213/0001-28. Objeto: doação do veículo automotor CHEVROLET/CRUZE, placa PPJ0971, considerado inservível pela Comissão de Leilão de Veículos Oficiais da SPRF/BA. Signatários: VAGNER GOMES DA SILVA, Superintendente da SPRF/BA, e João Manoel Bahia Menezes, Prefeito do Município de Amélia Rodrigues/BA .

Doador: A União, por meio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia - SPRF/BA, CNPJ/MF sob o n. 00.394.494/0109-56. Donatário: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ/MF sob n. 13.897.111/0001-94. Objeto: doação do veículo automotor RENAULT FLUENCE, placa JKO2940, considerado inservível pela Comissão de Leilão de Veículos Oficiais da SPRF/BA. Signatários: VAGNER GOMES DA SILVA, Superintendente da SPRF/BA, e Claudinei Xavier Novato, Prefeito do Município de Capela do Alto Alegre/BA .

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS

DIRETORIA EXECUTIVA

A SENAPPEN, por meio do Pregoeiro designado, torna público o Resultado do presente processo licitatório cujo objeto consiste na aquisição de notebooks e periféricos para atender às necessidades e objetivos estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais, conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora para o grupo 1 a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30 , pelo Valor Global de R$ 4.460.832,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta mil e oitocentos e trinta e dois reais). Sagrou-se vencedora para o grupo 2 a empresa NOVI GAMING COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 41.786.083/0001-73, pelo Valor Global de R$ 477.166,70 (quatrocentos e setenta e sete mil, cento e sessenta e seis reais e setenta centavos).Mais informações: https://comprasnet.gov.br.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA Pregoeiro

(SIDEC - 13/09/2023) 200326-00001-2023NE800156

Nº Processo: 08106.006462/2022-88.

Pregão Nº 18/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 11.917.073/0001-69 - F F GARCIA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de fardamento operacional e acessórios para atender as demandas operacionais da diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 188.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

CORREGEDORIA-GERAL E CONTROLE INTERNO COORDENAÇÃO DE PROCESSAMENTO CORRECIONAL

O presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designado pela Portaria CGCI/PRF nº 280, de 09 de agosto de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 14 de agosto de 2023, de lavra do Corregedor-Geral e Controle Interno da Polícia Rodoviária Federal, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, ANTÔNIO GRAMOZA VILARINHO FILHO, CPF nº 302.642.273-87, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, no Setor Policial Sul, Quadra 3, Lote 5,

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Pregão Nº 18/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 29.114.237/0001-85 - MALU INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI'S E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de fardamento operacional e acessórios para atender as demandas operacionais da diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 7.740,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Nº Processo: 08106.006462/2022-88.

Pregão Nº 18/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 23.179.204/0001-37 - INASEG INDUSTRIA NACIONAL DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de fardamento operacional e acessórios para atender as demandas operacionais da diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

PROCESSO Nº 8020.007938/2023-29

A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, veicula a abertura de processo de seleção de propostas referentes à execução de Pesquisa - Amazônia: Segurança e Soberania - Plano AMAS, no âmbito da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública - Renaesp, com objetivo de estabelecer parcerias, por meio de Termo de Execução Descentralizada - TED. As propostas serão recebidas pela Diretoria de Ensino e Pesquisa, via plataforma Transferegov.br, entre os dias 14/09/2023 e 16/10/2023. 1. OBJETO

1.1. Caracteriza-se como objeto deste edital, a contratação por parte da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp da pesquisa "Amazônia: Segurança e Soberania - Plano AMAS", conforme Anexo I, que será executada por Instituição Ensino Superior (IES) federal, via Termo de Execução Descentralizada - TED, obedecendo as disposições previstas no Decreto n.º 10.426, de 16 de julho de 2020. A contratação ocorre em atendimento ao Decreto n.º 11.614, de 21 de julho de 2023, que institui o Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano AMAS

1. CRONOGRAMA

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