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Diário Oficial da União · 14/09/2023 · pág. 123

DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.006029/2023-23.

Pregão Nº 111/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA .. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. Vigência: 12/09/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1120/2023 - UASG 113206

Nº Processo: COLOG.F2023050015. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de locação de 08-12 x 20' Dry Contêineres, na modalidade One Way, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n, Entrada 330b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame..

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Processo Licitatório nº 48093.000914/2023-18. Pregão Eletrônico nº 113/2023. A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM/SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL, através de sua Pregoeira informa que o item do pregão em epígrafe foi fracassado. Maiores informações no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br

FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130 2023

Processo nº 48089.001732/2023-15

Objeto: Aquisição do material de Membrana HA em ester de celulose 0,45µm, 47mm, embalagem individual, branca quadriculada, estéril, 600 unidades/caixa, a fim de atender as necessidades do Laboratório de Análise Minerais - RJ da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. NOME: GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 38.010.273/0001-90 VALOR: R$ 14.999,85

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 495550

Nº Processo: 48095000640202339 . Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Plano de Emergência contra incêndio, e treinamento de equipe de brigada de emergência de incêndio, para atender as necessidades da CPRM, conforme especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro do limite legal do Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 01/09/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS. Autoridade Competente. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.409.951/0001-96 TREINACENTRO ESCOLA TECNICA LTDA.

(SIDEC - 13/09/2023) 495550-29208-2023NE001599

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 495550

Número do Contrato: 77/2018. Nº Processo: 48043.000552/2020-08.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação referente ao ano de 2023;. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.503,16. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL

GESUP.F 1.003/2023

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público a prorrogação do prazo de recebimento de propostas da licitação supracitada, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de conversão do concentrado de urânio, sendo comercializado em massa equivalente a U3O8, produzido pela INB, em UF6, na forma de Hexafluoreto de Urânio natural, incluso fornecimento de cilindros 48Y, conforme quantidades, condições e características estabelecidas no Termo de Referência. A prorrogação é motivada devido à imprevistos na entrega das amostras.

A entrega das propostas será até às 10:00 do dia 06 de Outubro de 2023 (horário de Brasília) na unidade da INB de Resende - Rodovia Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro Passos, Resende - RJ - Brasil / CEP: 27.555-000. A sessão de abertura de envelopes ocorrerá no mesmo dia e local. O Edital deverá ser obtido pelos interessados no site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação.

LUE YAMAMOTO

LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira

(SIASGnet - 13/09/2023) 113206-11504-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1117/2023 - UASG 113206

Nº Processo: CLABI2023070037. Objeto: Fornecimento de um analisador de gás tipo quadrupolo para o Laboratório de Materiais da Fábrica de Combustível Nuclear - FCN, das Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de ResendeRJ,conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência. O julgamento será por menor preço global. Os documentos referentes a este Pregão estarão disponíveis na área de licitações do site da INB (www.inb.gov.br/licitações). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra 330 b -, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01117-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Favor indicar a marca e as especificações dos materiais nas propostas..

HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro

(SIASGnet - 13/09/2023) 113206-11504-2022NE000001

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de impressão corporativa. Início do acolhimento de propostas: 14/09/2023, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 26/09/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 26/09/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão obter novamente os documentos da licitação, pois houve alterações em seu Termo de Referência.

FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

Objeto: Contratação de serviços continuados nas categorias profissionais de inspetor de serviço, auxiliar de escritório e recepcionista sênior, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Em virtude de um problema técnico no site www.licitacoes-e.com.br, que suspendeu a disputa de preços do pregão em tela à revelia do Pregoeiro, esta Entidade participa que reiniciará a disputa, no ponto exato na qual foi suspensa, às 10:00 do dia 15 de setembro de 2023. Ficam, portanto, aproveitados, todos os lances ofertados na referida disputa, até o momento de sua suspensão.

FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços

EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.

ELETRONUCLEAR S/A

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-222/2023. Objeto: Fornecimento de Purificador de Água Ultra Pura.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00222-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELSON FERNANDO HENRY RIBEIRO LUIZ Superintendente de Suprimentos

(SIASGnet - 12/09/2023) 910847-91081-2023NE017691

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO

Coordenadora da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1118/2023 - UASG 113206

Nº Processo: COMANE2023/070071. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação serviço de manutenção para os Grupos Diesel Geradores, integrantes do Sistema Elétrico da FCN - Enriquecimento / Reconversão / Pastilhas, a serem executados nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330 b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01118-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).

ALINE CEVESE RANGEL Pregoeira

(SIASGnet - 12/09/2023) 113206-11504-2023NE000001

Alienação de Materiais de Fora de Estoque PEA0035642 35666 e 41134 CENPES Diversos A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do CENPES. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 14/09/2023. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VÁLVULAS E ACESSÓRIOS DIVERSOS UN-ES - Ciclo 2

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Válvulas e acessórios diversos localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 14/09/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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