DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

RETIFICAÇÃO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023

No edital Nº 01/2023, publicado no DOU Nº 168, de 01 de setembro de 2023, seção 3, página 164, RETIFICAM-SE as seguintes informações: Na citação das Listagens de Eliminação de Documentos onde se lê n° 01/2022 e de nº 01/2023, leia-se Listagens de Eliminação de Documentos n° 01/2021 e de nº 01/2023. Onde se lê 024.11 Programação (Promoção de cursos pelo órgão e entidade), leia-se 024.2 Participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades.

MARILDA MARTINS COELHO

Ministério do Planejamento e Orçamento

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para o fornecimento e implantação/instalação dos equipamentos e dispositivos componentes de Sistema Automático de Detecção e Combate a Incêndio para o CPD (Centro de Processamento de Dados),localizado no 16º andar do IPEA Unidade descentralizada no Rio de Janeiro/RJ,Banco Central do Brasil-RJ-Av.Presidente Vargas 730 Centro-Rio de Janeiro/RJ CEP 20071900,conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ANDREA BOSSLE DE ABREU Gerente Regional

(SIDEC - 13/09/2023) 113602-11301-2023NE000007

DIRETORIA DE ESTUDOS INTERNACIONAIS

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os(as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 037/2023 - Projeto: "Avaliação das iniciativas BRICS para o sistema monetário e financeiro internacional", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

*Caso haja desistência do 1º e 2° colocado poderá ser convocado o 3º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 11 de setembro de 2023 FÁBIO VERAS SOARES Diretor de Estudos Internacionais - DINTE

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 11, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, torna pública a quarta retificação ao edital supracitado, conforme segue:

1. Onde se lê, nos subitens 9.4 e 9.4.1:

9.4. O candidato travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero) que desejar atendimento pelo NOME SOCIAL, nos termos do Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, deverá assinalar, no formulário de solicitação de inscrição, a opção correspondente à utilização de nome social durante realização da prova, informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratado. 9.4.1. As publicações referentes aos candidatos travestis ou transexuais serão realizadas de acordo com o nome social.

Leia-se:

9.4. A pessoa travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero) que desejar atendimento pelo NOME SOCIAL, nos termos do Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, deverá assinalar, no formulário de solicitação de inscrição, a opção correspondente à utilização de nome social durante realização da prova, informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratada.

9.4.1. As publicações referentes às pessoas travestis ou transexuais serão realizadas de acordo com o nome social.

1. Os demais anexos, itens e subitens do edital de abertura permanecem inalterados.

Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023. MARCIO POCHMANN

O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 11, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, torna pública a quarta retificação ao edital supracitado, conforme segue:

1. Onde se lê, nos subitens 9.4 e 9.4.1:

9.4. O candidato travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero) que desejar atendimento pelo NOME SOCIAL, nos termos do Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, deverá assinalar, no formulário de solicitação de inscrição, a opção correspondente à utilização de nome social durante realização da prova, informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratado. 9.4.1. As publicações referentes aos candidatos travestis ou transexuais serão realizadas de acordo com o nome social.

Leia-se:

9.4. A pessoa travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero) que desejar atendimento pelo NOME SOCIAL, nos termos do Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, deverá assinalar, no formulário de solicitação de inscrição, a opção correspondente à utilização de nome social durante realização da prova, informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratada. 9.4.1. As publicações referentes às pessoas travestis ou transexuais serão realizadas de acordo com o nome social.

1. Os demais anexos, itens e subitens do edital de abertura permanecem

inalterados.

Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023. MARCIO POCHMANN

O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 11, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, torna pública a quinta retificação ao edital supracitado, conforme segue:

1. Onde se lê, nos subitens 9.4 e 9.4.1:

9.4. O candidato travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero) que desejar atendimento pelo NOME SOCIAL, nos termos do Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, deverá assinalar, no formulário de solicitação de inscrição, a opção correspondente à utilização de nome social durante realização da prova, informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratado. 9.4.1. As publicações referentes aos candidatos travestis ou transexuais serão realizadas de acordo com o nome social.

Leia-se:

9.4. A pessoa travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero) que desejar atendimento pelo NOME SOCIAL, nos termos do Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, deverá assinalar, no formulário de solicitação de inscrição, a opção correspondente à utilização de nome social durante realização da prova, informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratada. 9.4.1. As publicações referentes às pessoas travestis ou transexuais serão realizadas de acordo com o nome social.

1. Os demais anexos, itens e subitens do edital de abertura permanecem inalterados.

EDITAL DO IBGE Nº 6/2023

O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 11, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, torna pública a segunda retificação ao edital supracitado, conforme segue:

1. Onde se lê, nos subitens 9.4 e 9.4.1:

9.4. O candidato travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero) que desejar atendimento pelo NOME SOCIAL, nos termos do Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, deverá assinalar, no formulário de solicitação de inscrição, a opção correspondente à utilização de nome social durante realização da prova, informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratado. 9.4.1. As publicações referentes aos candidatos travestis ou transexuais serão realizadas de acordo com o nome social.

Leia-se:

9.4. A pessoa travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero) que desejar atendimento pelo NOME SOCIAL, nos termos do Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, deverá assinalar, no formulário de solicitação de inscrição, a opção correspondente à utilização de nome social durante realização da prova, informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratada. 9.4.1. As publicações referentes às pessoas travestis ou transexuais serão realizadas de acordo com o nome social.

1. Os demais anexos, itens e subitens do edital de abertura permanecem

inalterados.

Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023. MARCIO POCHMANN

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