DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 25000.053458/2022-14.

Pregão. Nº 103/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.333.542/0009-57 - TEVA FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Acréscimo ao quantitativo do medicamento Rasagilina, 1 mg. Vigência: 12/09/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.042.048,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Nº Processo: 25000024984202188. Objeto: Registro de preços para aquisição de CLINDAMICINA, DOSAGEM:300 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-500122-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 11/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

Nº Processo: 25000176742202250. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de DONEPEZILA, 10 MG, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-001242023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 12/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

Nº Processo: 25000118012/23-15 . Objeto: Trata-se da contratação de 1 (uma) vaga para servidora do Ministério da Saúde no 13º Congresso UFSC de Controladoria e Finanças, 6º UFSC Internatinal Accounting Conference e 13º Congresso UFSC de Iniciação Científica em Contabilidade", ofertado pela FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS a ser realizado entre os dias 18 e 20 de setembro de 2023, com investimento total de R$ R$ 200,00 (duzentos reais). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II, c/c art.13, inciso VI, Lei nº 8.666/93. Decreto nº 9.412/2018. Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2023. PRISCILA LOPES DE OLIVEIRA COUTO. Coordenadora de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas. Ratificação em 12/09/2023. EGILSON DA SILVA LIMA. Coordenador-geral de Gestão de Pessoas - Substituto. Valor Global: R$ 200,00. CNPJ CONTRATADA : 83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS.

(SIDEC - 13/09/2023) 250110-00001-2023NE800074

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 70/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ nº. 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 70/2020, destinado a "Estudos para avaliação da viabilidade do Mycobacterium leprae por análises moleculares, durante e após esquemas de poliquimioterapia". PROCESSO: 25000.111290/2020-07. VIGÊNCIA: 13/10/2020 até 02/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2023. SIGNATÁRIOS: Jalmir Silmões da Costa- CPF nº 626.282.594-00 - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte; José Daniel Diniz Melo- C.P.F. nº. 466.606.404-44, REITOR, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 45/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.969.856/0001-98

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 45/2021, destinado à "PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ", até 31/05/2024 a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.182234/2019-13

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 11/09/2023

SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20 SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; CARLOS ANDRE BULHOES MENDES - C.P.F. nº. 351.886.774-15, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 25001.021578/2019-39.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2023 a 20/08/2024, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.123,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 25001.021578/2019-39.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2023 a 20/08/2024, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.123,48. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00012/2022 publicado no D.O de 202210-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.483,48. Leia-se: Valor Total: R$ 15.123,48.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Processo SEI nº 25000.072905/2023-15 - A Chefe da Seção de Auditoria - SEAUD/PR/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria/GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO nº 180/PR/SEAUD/AudSUS/MS, de 4/8/2023, convoca a Sra Poliana Borges de Souza, CPF nº *.515.361-, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.493, realizada na empresa MP de Análises Clínicas Ltda, no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria, situada na Rua Cândido Lopes, n° 208, 5º andar, sala 505, bairro Centro, na cidade de Curitiba, estado do Paraná - Telefone: (41) 3232-9035.

NANCY TEREZINHA MOROZ DA SILVEIRA Chefe da SEAUD/PR/AudSUS/MS

Processo nº 25000.035346/2023-54, o Auditor-Geral do Sistema Único de Saúde -AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO Nº 67/2023/COAPS/CGAUD/AudSUS/MS, de 25/04/2023, convoca Representante Legal da Empresa RFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME - CNPJ: 08.995.116/0001-10, o Senhor CLAUDINEI DIAS MACHADO - CPF:*.481.598, sob pena de revelia, para conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19442, para, caso queira, apresentar justificativa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo expediente encontra-se à disposição no endereço: Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde - AudSUS/MS, SRTVN Qd. 702, Ed. PO700 5º andar, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040, telefone: (61) 3315-7932.

ALEXANDRE ALVES RODRIGUES Auditor-Geral do SUS - AudSUS/MS

Processo nº 25000.035346/2023-54, o Auditor-Geral do Sistema Único de Saúde -AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO Nº 133/2023/COAPS/CGAUD/AudSUS/MS, de 25/07/2023, convoca Sócia Administradora da Empresa RFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME - CNPJ: 08.995.116/0001-10, a Senhora CRISTIANA ANDRADE DE SOUZA - CPF:*.394.268-, sob pena de revelia, para conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19442, para, caso queira, apresentar justificativa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo expediente encontra-se à disposição no endereço: Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde - AudSUS/MS, SRTVN Qd. 702, Ed. PO700 5º andar, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040, telefone: (61) 3315-7932.

Processo SEI nº 25000.072905/2023-15 - A Chefe da Seção de Auditoria - SEAUD/PR/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria/GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO nº 179/PR/SEAUD/AudSUS/MS, de 4/8/2023, convoca o Sr Marcelo José da Silva, CPF nº *.651.031-, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.493, realizada na empresa MP de Análises Clínicas Ltda, no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria, situada na Rua Cândido Lopes, n° 208, 5º andar, sala 505, bairro Centro, na cidade de Curitiba, estado do Paraná - Telefone: (41) 3232-9035.

Espécie:3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 904870/2020

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA CNPJ nº. 92.017.516/0001-67 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 904870/2020 destinado à "Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao Especializada em Saude", até 17/12/2023 a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.150810/2020-99

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 08/09/2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20 SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ROSA HOELSCHER C.P.F. nº. 426.946.800-97, PRESIDENTE DA CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA

Processo nº 25000.035346/2023-54, o Auditor-Geral do Sistema Único de Saúde -AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO Nº 96/2023/COAPS/CGAUD/AudSUS/MS, de 25/05/2023, convoca Representante Legal da Empresa RFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME - CNPJ: 08.995.116/0001-10, o Senhor SIDNEI ALEXANDRE DOS SANTOS, CPF *.091.808-, sob pena de revelia, para conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19442, para, caso queira, apresentar justificativa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo expediente encontra-se à disposição no endereço: Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde - AudSUS/MS, SRTVN Qd. 702, Ed. PO700 5º andar, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040, telefone: (61) 3315-7932.

ALEXANDRE ALVES RODRIGUES Auditor-Geral do SUS - AudSUS/MS

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