DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257052

Processo nº 25064.000657/2022-77

Ata de Registro de Preços nº 143/2023, Pregão SRP nº 12/2023. DEDETIZADORA LORD EIRELI-ME. Objeto: contratação de serviços de desratização e dedetização, especificados nos itens 1, 2 e 3. Valor Total: R$ 11.683,18. Data de assinatura: 12/09/2023. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 33910.013282/2022-15.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 28/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, iv, da lei nº 8.666/93, com início na data de 13/12/2023 e término em 13/12/2024; e renúncia à aplicação do 1º reajuste contratual pelo índice de custos de tecnologia da informação - icti, acumulado no período novembro 2022 a novembro/2023, previsto na cláusula sexta do contrato administrativo nº 28/2022, cujos efeitos vigorariam a partir de novembro de 2023.. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.450,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde:

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

Espécie: Contrato de compra e venda nº 402/23, Processo nº 288/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 13.008.903/0001-60. Objeto: aquisição de materiais cirúrgicos para procedimentos de Facoemulsificação e Vitrectomia, pelo período de 36 (trinta e seis) meses prorrogável até o limite legal para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes deste contrato, do edital e seus anexos. Pelo fornecimento, o CONTRATANTE se obriga a pagar o preço de R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais).

Espécie: Contrato de compra e venda nº 401/23, Processo nº 288/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ. 14.817.957/0001-30. Objeto: aquisição de materiais cirúrgicos para procedimentos de Facoemulsificação e Vitrectomia, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável até o limite legal para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes deste contrato, do edital e seus anexos. Pelo fornecimento, o CONTRATANTE se obriga a pagar o preço de R$ 72.108,00 (setenta e dois mil e cento e oito reais).

Espécie: Contrato de prestação de serviço nº 381/23, Processo nº 723/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SAÚDE ECOSUL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.444.185/0001-84. Objeto: prestação de serviços de remoção de pacientes do Grupo Hospitalar Conceição, em ambulâncias de suporte básico, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste contrato, do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o preço de R$ 2.792.400,00 (dois milhões, setecentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais).

Processo nº 105/23. Pregão Eletrônico nº 030/23. Data da Homologação: 16/08/2023. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO através de pregão eletrônico, processo de registro de preços pelo período de 12 meses, para os hospitais Nossa Senhora da Conceição, Cristo Redentor e Fêmina. Valor total: R$ 268.251,00 (Duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 86.780.897/0001-39 - KOMAND COMERCIAL LTDA; 13.410.297/0001-05 - MNX COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA. EPP; 33.615.509/0001-06 - SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTA; 24.291.879/0001-36 - TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA; 28.753.137/0001-36 - TF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; 07.630.001/0001-69 - UNISUPRI OFFICER - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA; 47.190.313/0001-13 - LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA; 13.944.402/0001-96 - AG COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA .

Processo nº 953/23. Pregão Eletrônico nº 316/23. Data da Homologação: 24/08/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (NORAFRENALINA E ROCURONIO) ATRAVÉS DE PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS. Valor total: R$ 330.438,00 (Trezentos e trinta mil, quatrocentos e trinta e oito reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA; 14.665.928/0001-08 - VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA.

Processo nº 413/23. Pregão Eletrônico nº 129/23. Data da Homologação: 24/08/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AGULHA DE HUBER, BANDAGENS, CANULAS, CATETERES, CONECTORES CLAVE, FIOS CIRURGICOS, LUVA, PONTEIRAS E OUTROS) PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES. Valor total: R$ 368.334,72 (Trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS BBRAUN S.A; 54.446.810/0001-03 - SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA; 34.396.122/0001-60 - SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD. P/SAUDE LTDA; 22.627.453/0001-85 - A.C.L. ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA-EPP; 20.065.097/0001-28 - FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA; 00.802.002/0001-02 - ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; 21.895.553/0001-20 - 21.895.553/0001-20.

Processo nº 576/23. Pregão Eletrônico nº 168/23. Data da Homologação: 25/08/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AGULHAS, BOLSAS, CATETER ES , GUIAS, HEMODIALISADORES, LUVAS, SERINGAS E OUTROS) PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES. Valor total: R$ 1.429.472,88 (Um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta

e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 04.352.265/0001-00 - ALIVE HEART COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI; 61.418.042/0001-31 - CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.SOC. LTDA; 09.171.488/0001-94 - COREMED COM E REP DE PROD MEDICOS HOSP LTDA; 04.183.656/0001-48 - DISTRICENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP; 03.823.926/0001-75 - F.L.V. DA SILVA LTDA; 71.957.310/0001-47 - GREINER BIO-ONE BRASIL PRODS. ME D I CO S HOSPITALARES LTDA; 07.668.083/0001-30 - ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; 12.889.035/0001-02 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA; 07.108.742/0001-84 - LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 72.568.587/0001-40 - MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA. Processo nº 220/23. Pregão Eletrônico nº 071/23. Data da Homologação: 24/08/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (BOLSAS, CURATIVOS, ETIQUETA , FIOS E OUTROS) PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES. Valor total: R$ 2.193.098,17 (Dois milhões, cento e noventa e três mil, noventa e oito reais e dezessete centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 80.392.566/0001-45 - AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; 10.824.074/0001-04 - ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; 94.516.671/0001-53 - CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 12.420.164/0021-09 - CM HOSPITALAR S.A; 54.858.014/0009-27 - ESSITY SOLUÇÕES MÉDICAS DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; 93.305.910/0001-63 - FUFAMED-COM.E IMP.MED.HOSP.LTDA; 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD. P/SAUDE LTDA; 04.656.390/0001-03 - MEDICAL SHOPPING PROD HOSP EIRELI; 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED. HOSP. LTDA; 12.600.168/0001-17 - MOLNLYCKE HEALT H CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; 04.078.043/0001-40 - MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA LTDA; 06.294.126/0001-00 - RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 01.534.016/0001-47 - RVB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 92.666.817/0001-11 - SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA; 11.780.793/0001-25 - SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; 11.318.264/0001-04 - WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA,; 48.791.685/0001-68 - CBS MED CIENTIFICA S/A. Processo nº 942/23. Pregão Eletrônico nº 311/23. Data da Homologação: 24/08/2023. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO (Item de Emblistadeira, Etiquetas, etc) através de pregão eletrônico, processo de registro de preços pelo período de 12 meses, para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas Filiais. Valor total: R$ 91.953,60 (Noventa e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA; 03.696.188/0001-42 - DAROS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E ESCRITORIO LTDA; 20.772.716/0001-14 - INLABEL SOLUÇÕES EM ROTULOS ADESIVOS EIRELI - EPP; 28.753.137/0001-36 - TF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Processo nº 494/23. Pregão Eletrônico nº 146/23. Data da Homologação: 24/08/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE OPME - CATETERES BALÃO PARA EMBOLECTOMIA - SEM CONSIGNAÇÃO - POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS PARA O PERÍODO DE 12 MESES. Valor total: R$ 69.462,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 28.345.933/0001-30 - BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA.

Processo nº 627/23. Pregão Eletrônico nº 191/23. Data da Homologação: 24/08/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (BISTURIS, CATETERES, CONECTORES, SONDAS E OUTROS) PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES. Valor total: R$ 583.186,44 (Quinhentos e oitenta e três mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 52.828.936/0001-09 - BRAILE BIOMEDICA IND.COM.E REPRES.S.A; 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXP. E IMP. DE MATERIAIS MEDICOS LTDA; 43.496.995/0001-36 - CIRURGICA SANTA HELENA LTDA; 12.420.164/0021-09 - CM HOSPITALAR S.A; 03.823.926/0001-75 - F.L.V. DA SILVA LTDA; 47.211.350/0001-60 - GLITTERS PRODUTOS MÉDICOS LTDA; 02.988.857/0001-97 - GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA; 07.668.083/0001-30 - ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; 94.389.400/0001-84 - MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA; 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA; 54.446.810/0001-03 - SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA.

Processo nº 664/23. Pregão Eletrônico nº 301/23. Data da Homologação: 29/08/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - PRÓTESES E EXPANSORES - SEM CONSIGNAÇÃO - POR PREGÃO PRESENCIAL, REGISTRO DE PREÇOS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. Valor total: R$ 1.488.343,68 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS EIRELI; 32.251.322/0001-08 - SILIMPLANT COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRURGICO LTDA .

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