DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº 525/23. Pregão Eletrônico nº 152/23. Data da Homologação: 29/08/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS DE IMPLANTE - TELAS INORGÂNICAS - CONSIGNAÇÃO - POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS PARA O PERÍODO DE 12 MESES. Valor total: R$ 186.292,92 (Cento e oitenta e seis mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 33.100.082/0005-29 - E.TAMUSSINO & CIA LTDA.

Processo nº 545/23. Pregão Eletrônico nº 158/23. Data da Homologação: 26/08/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS DE IMPLANTE - TELAS INORGÂNICAS - CONSIGNAÇÃO - POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS PARA O PERÍODO DE 12 MESES. Valor total: R$ 1.573.742,16 (Um milhão, quinhentos e setenta e três mil, setecentos e quarenta e dois mil, e dezesseis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 20.235.404/0001-71 - DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA; 12.889.035/0001-02 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA; 48.939.276/0001-66 - MEDI HOUSE IND.E COM.DE PRODS.CIRURG.HOSPITALARES LT DA ; 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.

Processo nº 431/23. Pregão Eletrônico nº 133/23. Data da Homologação: 26/08/2023. Objeto: Aquisição de confecção e costura por pregão eletrônico, registro de preços, pelo período de doze (12) meses, para o GHC. Valor total: R$ 119.814,00 (Cento dezenove mil, oitocentos e quatorze reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 02.013.967/0001-33 - LILIANE NEVES VIEIRA-ME; 44.651.148/0001-61 - ML COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 10.445.452/0001-30 - MATEFI COMERCIAL LTDA ; 10.907.550/0001-42 - QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA; 22.252.006/000199 - ZEFERINA PAULINA AMALIA MULLER SCHERER - ME.

Processo nº 783/23. Pregão Eletrônico nº 244/23. Data da Homologação: 30/08/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (REPRODUÇÃO HUMANA) ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS, VÁLIDO POR 12 MESES, PARA O GHC. Valor total: R$ 437.280,00 (Quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 54.446.810/0001-03 - SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA.

Processo nº 867/23. Pregão Eletrônico nº 281/23. Data da Homologação: 31/08/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (LAMINAS DE TREPANO CORNEAL) PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES. Valor total: R$ 344.926,08 (Trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 14.817.957/0001-30 - CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS LTDA.

Processo nº 701/23. Pregão Eletrônico nº 219/23. Data da Homologação: 31/08/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A E SUAS FILIAIS. Valor total: R$ 117.280,80 (Cento e dezessete mil, duzentos e oitenta reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 00.802.002/0001-02 - ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; 82.873.068/0005-73 - GENESIO A MENDES & CIA LTDA; 12.889.035/0001-02 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA; 61.129.409/0001-05 - OPHTHALMOS LTDA; 00.088.317/0001-21 - VICTORIA COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.

Objeto: aquisição de Material de Escritório (Crachás e Telefone), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 29/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER BALAO P/ ANGIOPLASTIA CORONARIANA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., descritas no Anexo I do Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002. ABERTURA: 09/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (BANHO MARIA PARA MASCARAS TERMOPLÁSTICAS, BANHO MARIA DIGITAL E CADEIRA OTORRINOLÓGICA) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 28/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: aquisição de ECÓGRAFO NÃO PORTÁTIL (COM BATERIA INTERNA PARA ATENDER EXAMES A BEIRA LEITO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 29/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (SUCOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 16/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E B I OT EC N O LO G I A

a) Espécie: Termo de Contrato nº 51/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 16/2023, celebrado em 13/09/2023 entre a HEMOBRÁS e a ULISSES GUIMARÃES ANACLETO LOJA DE VARIEDADES, CNPJ 34.290.686/0001-14; b) Objeto: Aquisição de acessórios em PEAD para acomodação e transporte de insumos (PALETES); c) Valor: R$ 94.576,25 (noventa e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422715.289.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Suelene Mamede de Oliveira - Gerente de Produtos e Suprimentos Farmacêuticos Contratada: Ulisses Guimarães Anacleto - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001176/2023.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 53/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 19/2023, celebrado em 13/09/2023 entre a HEMOBRÁS e a MERCK S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50; b) Objeto: Aquisição de insumos e acessórios para funcionamento dos equipamentos milliflex oasis e steritest symbio pump; c) Valor: R$ 507.922,88 (quinhentos e sete mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422682.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente Contratada: Cleber Resende dos Santos - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003246/2023.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO

Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25430.100095/2019-40.

Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustes salariais e de benefícios, de acordo com o art. 65 § 8º da lei federal nº 8.666/1993. Vigência: 13/01/2020 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.383.032,66. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico n.º 014/2023 a seguinte empresa: BIOCAMPO 2000 COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no item 01, no valor total de R$ 79.999,92 (Setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 79.999,92 (Setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-09-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.516,20. Leia-se: Valor Total: R$ 1.516.200,00.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

INSTITUTO OSWALDO CRUZ

Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25030.100589/2019-37.

Dispensa. Nº 23/2019. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 03 (três) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de execução das atividades e de desembolso, que integra a cláusula quarta do contrato nº 02/2020, com fulcro no que dispõem os inc. II, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/09/2023 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.998.205,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Nº Processo: 25030000266202321. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL (VIDRARIA), conforme condições, quantidades e exigências no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 14/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco,100, 2º Andar, Sala 127, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 13/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 06/09/2023, 3ª seção, página 158., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2023. Objeto: aquisição de MONITOR MULTIPARAMÉTRICO - MODELO DE TRIAGEM, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 21/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Motivo: adequação na especificação técnica. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 59/2023: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial; CNPJ: 049190190001-97; Itens: 29, 42, 58, 65 e 66; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 022/2023-IOC; Processo: 25030.000280/2023-24; Data de Assinatura: 13/09/2023. Valor R$ 26.310,94.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 63/2023: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial; CNPJ: 13.213.516/0001-66; Itens: 24, 25 e 36; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 022/2023-IOC; Processo: 25030.000280/2023-24; Data de Assinatura: 13/09/2023. Valor R$ 20.426,00.

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