DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 13 de setembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 04.176.249/0001-03, RHE4B76, FRMEV00635582023, 606-82; 04.461.607/0001-20, OWM9H16, FRMEV00637742023, 606-82; 93.966.828/0001-80, IZX5E04, FRMEV00639052023, 606-82; 642.948.624-91, QID8E16, FRMEV00642112023, 606-82; 03.169.658/0001-10, RMN6G47, FRMEV00642482023, 606-82; 19.352.481/000122, JBP3I88, FRMEV00642852023, 606-82; 037.708.705-06, EKH0752, FRMEV00643302023, 606-82; 003.553.559-81, MLB6854, FRMEV00648062023, 606-82; 71.294.664/0001-59, RGC9I83, FRMEV00543882023, 606-82; 19.350.180/0041-57, RUM1B54, FRMEV00638152023, 606-82; 28.425.560/0001-07, ECM5I35, FRMEV00655222023, 606-82; 20.432.216/0001-33, RXK4G16, FRMEV00656442023, 60682; 39.323.363/0001-01, PIF9E15, FRMEV00657892023, 606-82; 33.899.204/0001-65, RPL4E85, FRMEV00657932023, 606-82; 44.787.638/0001-90, BTR4B15, FRMEV00658212023, 606-82; 87.966.073/0001-10, IWZ7F74, FRMEV00658522023, 60682; 22.482.228/0001-06, RMY1D56, FRMEV00660012023, 606-82; QOS6357, FRMEV00663062023, 606-82; 09.166.926/0001-26, GFS1C16, FRMEV00660212023, 60682; 13.104.701/0001-12, RXM9J99, FRMEV00660402023, 606-82; 10.774.970/0001-06, RDX6A36, FRMEV00661062023, 606-82; 75.833.566/0001-01, LYW5485, FRMEV00664292023, 606-82; 07.213.131/0001-04, REB4J26, FRMEV00664682023, 606-82; RYN6E54, FRMEV00674112023, 606-82; 22.908.488/0001-92, GHX5B46, FRMEV00665342023, 606-82; 05.827.067/0001-18, BEN1I60, FRMEV00665942023, 606-82; 22.999.404/0001-73, GDJ0943, FRMEV00666492023, 606-82; 22.390.206/0001-08, RLM5H23, FRMEV00666752023, 606-82; 31.371.623/0001-02, OMQ6B68, FRMEV00667012023, 606-82; 993.787.875-68, ASO7E75, FRMEV00667532023, 606-82; 15.619.326/0001-79, RUT6H89, FRMEV00667662023, 606-82; 05.621.704/0001-03, MIS0A71, FRMEV00667962023, 606-82; 08.427.008/0001-40, QIW4120, FRMEV00668802023, 606-82; 17.381.542/0001-54, HKQ5471, FRMEV00670202023, 60682; 03.473.909/0001-55, LZT8054, FRMEV00670812023, 606-82; 037.459.256-02, DAO2I46, FRMEV00671112023, 606-82; 33.899.204/0017-22, RPO1B81, FRMEV00672462023, 606-82; 33.172.466/0001-23, LZM9J40, FRMEV00672622023, 60682; 058.861.856-07, MRX8649, FRMEV00673632023, 606-82; 308.417.550-00, IJF0A97, FRMEV00674752023, 606-82.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4285/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 13 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 31.101.610/0001-05, RUQ4A88, FRMEV00637322023, 606-82; 100.219.43850, MMC7E62, FRMEV00638172023, 606-82; MMC7E62, FRMEV00667942023, 606-82; 10.588.055/0001-18, QTW9E46, FRMEV00638312023, 606-82; 10.721.992/0001-08, IRU8I28, FRMEV00638492023, 606-82; 15.188.968/0001-60, MJG1392, FRMEV00639032023, 606-82; 011.989.100-03, IQU6C00, FRMEV00639122023, 606-82; 082.882.236-05, RUV4I62, FRMEV00640722023, 606-82; 09.039.582/0001-94, RTU7H33, FRMEV00641152023, 606-82; 017.350.495-73, NYX8I05, FRMEV00642252023, 606-82; 01.994.951/0001-96, SDU2I64, FRMEV00642652023, 606-82; 069.388.878-45, CQH7948, FRMEV00644092023, 606-82; 15.137.401/0001-65, BEG5B49, FRMEV00645702023, 60682; 27.342.538/0001-30, JBY1J59, FRMEV00651462023, 606-82; 09.007.131/0001-75, QMG6479, FRMEV00652402023, 606-82; RQW2I00, FRMEV00653982023, 606-82; 47.888.128/0002-88, GFM3C28, FRMEV00653692023, 606-82; 18.379.070/0001-68, FQC8117, FRMEV00653992023, 606-82; 11.778.160/0001-82, GGE4E84, FRMEV00654832023, 606-82; 610.312.326-72, GQP2H91, FRMEV00655532023, 606-82; 333.583.928-56, HWJ0E45, FRMEV00655852023, 606-82; 07.518.101/0001-06, JBM7E62, FRMEV00657952023, 606-82; 07.729.504/0001-96, MMM4776, FRMEV00660462023, 606-82; 38.071.034/0001-40, ATS7G07, FRMEV00660882023, 606-82; 21.810.001/000171, FZD5F01, FRMEV00661772023, 606-82; 08.427.405/0001-12, FYE9A65, FRMEV00662882023, 606-82; 18.806.056/0001-01, RLM4I84, FRMEV00663882023, 60682; 06.150.229/0001-99, QUB8072, FRMEV00664332023, 606-82; RTZ6H32, FRMEV00668762023, 606-82; QUB8062, FRMEV00673142023, 606-82; 14.517.042/000109, NZG1F76, FRMEV00664382023, 606-82; 058.870.105-09, QMG7B48, FRMEV00665962023, 606-82; 357.629.939-49, ATN0A40, FRMEV00666472023, 606-82; 19.866.801/0001-62, LKZ5I85, FRMEV00667992023, 606-82; 47.220.292/0001-31, EFO8B43, FRMEV00668502023, 606-82; 18.572.482/0001-10, MLW1360, FRMEV00668832023, 606-82; 15.030.275/0001-45, IVG8H29, FRMEV00670112023, 60682; 08.175.673/0001-94, FHN0D26, FRMEV00669642023, 606-82; 035.009.909-08, MDU7H74, FRMEV00672262023, 606-82; 12.955.637/0002-00, GHP3A83, FRMEV00673552023, 606-82.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4286/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 13 de setembro de 2023.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4287/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 13 de setembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 005.679.449-56, MEF2828, FRMEV00634142023, 606-82; MEF2828, FRMEV00634212023, 606-82; 200.169.563-20, bjw7a40, FRMEV00638442023, 606-82; 15.781.337/0001-50, QIE2404, FRMEV00642122023, 606-82; RYK8I04, FRMEV00650752023, 606-82; 06.983.881/0003-56, SHC6B15, FRMEV00643282023, 606-82; QPQ1339, FRMEV00643342023, 606-82; SHC8B35, FRMEV00645552023, 606-82; RMX5B37, FRMEV00659942023, 606-82; SIA6G59, FRMEV00659952023, 606-82; SHC8B35, FRMEV00660422023, 606-82; SHZ8E44, FRMEV00662972023, 606-82; QUA4198, FRMEV00674432023, 606-82; 009.075.640-11, MJL8J10, FRMEV00644392023, 606-82; 80.096.613/0001-03, RKW4J60, FRMEV00646372023, 606-82; RKW4J30, FRMEV00653052023, 606-82; 585.659.905-59, MOP2785, FRMEV00646752023, 606-82; 175.476.790-72, EVO9A34, FRMEV00646782023, 606-82; 525.512.100-20, IUS7G92, FRMEV00649912023, 606-82; 10.466.983/0001-00, JBK7B83, FRMEV00651352023, 606-82; JBK7B83, FRMEV00651932023, 606-82; 68.979.111/0007-10, RLM8A82, FRMEV00652642023, 606-82; RXL5H91, FRMEV00656352023, 606-82; 28.345.991/0001-63, RHD3B87, FRMEV00658062023, 606-82; RHD3B87, FRMEV00658472023, 606-82; 600.553.599-49, MEO9D14, FRMEV00660562023, 606-82; 17.678.286/0001-61, RHX2C54, FRMEV00661002023, 606-82; 79.176.079/0001-66, BEA4C66, FRMEV00664702023, 606-82; 340.722.158-48, MRU0B84, FRMEV00665052023, 606-82; 05.947.677/0001-55, SCH0E76, FRMEV00667152023, 606-82; SCS0J67, FRMEV00667162023, 606-82; 06.983.881/0001-94, GAZ5E13, FRMEV00668732023, 606-82; GEJ4J21, FRMEV00672862023, 606-82; 07.069.828/0003-07, RUP4C47, FRMEV00670162023, 606-82; 19.258.029/0001-04, QPY6010, FRMEV00669452023, 606-82; 049.612.479-01, ASA9I97, FRMEV00669722023, 606-82; 033.304.646-31, EVJ3195, FRMEV00671362023, 60682; EVJ3195, FRMEV00671412023, 606-82; 39.926.302/0001-20, ECT7633, FRMEV00672852023, 606-82; 29.067.113/0016-72, NPQ2820, FRMEV00673352023, 606-82.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - G EAU T / S U D EG / A N T T

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