DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4288/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 13 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 003.432.780-06, IZX6C98, FRMEV00633722023, 606-82; 049.906.936-63, MQK8E99, FRMEV00636032023, 606-82; 09.003.761/0001-71, MHY8467, FRMEV00636362023, 606-82; MIX8832, FRMEV00644012023, 606-82; 031.609.786-13, GIM3E69, FRMEV00636942023, 606-82; 12.164.862/0001-39, OGP1C66, FRMEV00637272023, 606-82; 08.791.286/0001-82, RHE7H64, FRMEV00638592023, 60682; 14.689.993/0001-65, IML7074, FRMEV00638632023, 606-82; 02.399.854/0001-18, NTY0277, FRMEV00641212023, 606-82; 07.147.544/0001-20, DUI0B60, FRMEV00641292023, 606-82; 12.023.616/0001-67, RUW5A20, FRMEV00642082023, 60682; 023.883.140-03, FXU5H06, FRMEV00642752023, 606-82; 27.070.460/0001-42, RXO8D42, FRMEV00642982023, 606-82; 19.791.896/0027-31, RAI8D76, FRMEV00643152023, 606-82; RAI8D86, FRMEV00664662023, 606-82; 05.881.501/000148, DBL9183, FRMEV00643962023, 606-82; 268.214.378-40, PQL2F64, FRMEV00647522023, 606-82; 16.915.160/0001-09, RFM9G84, FRMEV00647852023, 60682; RNV2C42, FRMEV00648802023, 606-82; 41.919.413/0001-51, RVV5F49, FRMEV00650202023, 606-82; 00.557.404/0001-80, JBW3B34, FRMEV00655812023, 60682; 17.324.812/0001-95, RCS1I17, FRMEV00656102023, 606-82; 06.309.489/0001-64, IQQ1F11, FRMEV00656382023, 606-82; 805.590.345-04, OKF2H00, FRMEV00658602023, 606-82; 81.382.525/0001-30, RXR3A47, FRMEV00665632023, 606-82; 07.844.476/000158, IUF3I03, FRMEV00667002023, 606-82; 18.797.307/0001-20, FPJ8C74, FRMEV00667092023, 606-82; 10.504.019/0001-29, RAI9G22, FRMEV00668142023, 60682; 05.147.401/0001-92, MIR6892, FRMEV00668632023, 606-82; 27.957.878/0001-76, OSJ5B50, FRMEV00670652023, 606-82; 81.451.494/0001-22, BDG5G68, FRMEV00669132023, 606-82; 14.864.522/0001-46, EJW9757, FRMEV00669782023, 60682; 22.122.520/0001-00, RAH9206, FRMEV00669522023, 606-82; 01.938.574/0001-78, MHV5H28, FRMEV00671092023, 606-82; 27.135.325/0001-38, RFB7G77, FRMEV00671482023, 606-82; 47.193.149/0001-06, RAJ3628, FRMEV00671952023, 60682; 044.372.396-60, EOF8E58, FRMEV00672112023, 606-82; 395.052.600-59, IYV6G42, FRMEV00672282023, 606-82; 053.009.999-38, KMQ9F31, FRMEV00674122023, 606-82; 008.048.419-00, MLC1E52, FRMEV00668312023, 606-82.

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4289/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 13 de setembro de 2023.

FRMEV00667362023, 606-82; 04.858.529/0002-82, CSK7022, FRMEV00668362023, 606-82; 81.429.755/0001-08, BCT8G26, FRMEV00669752023, 606-82; 452.530.139-20, AKG7331, FRMEV00668972023, 606-82; 19.646.504/0004-54, QUT1B36, FRMEV00670302023, 606-82; 13.041.808/0001-69, GHS5B35, FRMEV00670702023, 606-82; 160.663.165-91, GWT7698, FRMEV00669582023, 606-82; 946.073.116-34, HZU1G38, FRMEV00673062023, 606-82; 92.644.483/0001-85, JBJ4A06, FRMEV00673762023, 606-82; 03.061.254/0001-08, GAU5A01, FRMEV00673802023, 606-82; 06.134.846/0001-09, DLG7530, FRMEV00674592023, 606-82.

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4290/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 13 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 12.647.163/0001-40, RYH1H11, FRMEV00638882023, 606-82; 10.791.801/000176, IQV9D90, FRMEV00672772023, 606-82.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4291/2023/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 35 (trinta e cinco). BRASÍLIA, 13 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 22.482.228/0001-06, QPH0737, FRMEP00173682023, 683-12; QOS6349, FRMEP00176982023, 683-12; 31.410.227/0001-39, EVU9D87, FRMEP00173832023, 683-12; 062.975.869-77, AYG9J24, FRMEP00173842023, 683-11; 42.837.316/0001-82, MLB8A50, FRMEP00173982023, 683-12; 03.654.966/0001-30, PPX0194, FRMEP00174002023, 683-11; 81.382.525/0001-30, RKZ3J06, FRMEP00174422023, 683-12; 21.362.167/0001-72, IVR3I80, FRMEP00175352023, 683-12; 004.224.870-15, RRM3E84, FRMEP00175402023, 683-12; 04.058.687/0006-81, OHR6701, FRMEP00175582023, 683-13; 04.461.607/0001-20, AXJ2E64, FRMEP00175832023, 683-12; 556.198.351-20, IVI0F40, FRMEP00175862023, 68312; 04.400.329/0001-09, GDW3117, FRMEP00176402023, 683-12; 91.504.431/0001-40, IOL5J97, FRMEP00176422023, 683-13; 13.692.407/0001-79, AWG5I18, FRMEP00176432023, 683-13; 55.184.691/0001-12, DVS7657, FRMEP00176622023, 683-12; DVS7647, FRMEP00176912023, 683-12; 36.376.804/0001-37, RBB4G47, FRMEP00176682023, 683-12; RBC8J71, FRMEP00177602023, 683-13; RBJ1B26, FRMEP00177682023, 683-12; 07.939.422/0001-76, RWA7G81, FRMEP00176962023, 68312; 30.038.398/0001-16, RAJ7F79, FRMEP00177392023, 683-12; 05.251.648/0004-05, GGD9495, FRMEP00177632023, 683-13; 24.400.628/0001-42, GFI4D28, FRMEP00177872023, 683-12; 65.027.989/0001-72, FHR0I32, FRMEP00178062023, 683-13; 04.377.611/0001-04, FAP8080, FRMEP00178102023, 683-11; 10.948.789/0001-60, RAA6D28, FRMEP00178402023, 683-13; RLB0A50, FRMEP00178912023, 683-13; 03.831.403/0001-70, FJX0G43, FRMEP00178652023, 683-11; 014.177.931-47, AUK0H88, FRMEP00179142023, 683-12; 07.058.974/0001-75, REY6D78, FRMEP00179162023, 683-12; 08.908.852/0001-93, PQH2I00, FRMEP00179212023, 683-12; 97.392.245/0001-43, BEO4F35, FRMEP00179242023, 683-13; 36.996.323/0001-24, LMW2E41, FRMEP00179462023, 683-11; 88.832.738/0001-66, JAW5H89, FRMEP00179712023, 68312.

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4149/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação

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