DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 13 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 75.311.209/0001-75, RKW1B64, FRMEV00569512023, 606-82; 00.868.626/000114, RDX1E40, FRMEV00576892023, 606-82; RYH5F73, FRMEV00577082023, 606-82; RLJ0A74, FRMEV00590292023, 606-82; 01.652.564/0001-71, AXJ0380, FRMEV00576532023, 606-82; 41.893.598/0001-72, ADE0974, FRMEV00577522023, 606-82; 14.104.037/0001-74, RXS1G97, FRMEV00576432023, 606-82; 300.414.490-53, ILU4784, FRMEV00578602023, 606-82; 10.684.745/0001-70, MGT6A67, FRMEV00576102023, 606-82; 52.452.141/0003-00, PBX1E01, FRMEV00577582023, 606-82; PBW7438, FRMEV00595352023, 606-82; 23.648.912/0001-70, IQR8901, FRMEV00591602023, 606-82; 24.521.511/0001-17, EJZ8521, FRMEV00589542023, 606-82; 10.658.812/0001-82, IYA7C27, FRMEV00581132023, 606-82; 05.032.192/0001-31, RLO3A73, FRMEV00592382023, 606-82; 892.330.930-34, IKE0J07, FRMEV00581262023, 606-82; 084.204.799-93, CNI5A48, FRMEV00585672023, 606-82; 10.837.751/0001-10, RYJ6A60, FRMEV00582862023, 606-82; 11.522.766/0001-52, IVH4126, FRMEV00580562023, 606-82; 25.325.121/0001-34, QVL5H09, FRMEV00584412023, 606-82; 44.777.778/0001-87, SHL1A24, FRMEV00582462023, 606-82; 10.973.773/0003-70, RLV1B79, FRMEV00581002023, 606-82; 16.515.924/0001-60, IDE8J74, FRMEV00589342023, 606-82; 12.693.587/0001-40, IQA7A21, FRMEV00580722023, 606-82; 38.476.855/0001-66, RUM4H40, FRMEV00588002023, 606-82; 08.889.462/0001-13, SED1A78, FRMEV00595602023, 606-82; 016.362.370-88, QIQ2G00, FRMEV00596792023, 606-82; QIQ2G00, FRMEV00601712023, 606-82; 18.222.079/0001-60, HFD4A76, FRMEV00597632023, 606-82; 18.822.165/0001-04, RMX7J25, FRMEV00600852023, 606-82; 678.312.220-49, LYW8665, FRMEV00601602023, 606-82; LYW8665, FRMEV00602582023, 606-82; 046.267.808-30, EGK8C74, FRMEV00604252023, 606-82; 07.932.466/0001-74, OUF1465, FRMEV00604282023, 606-82; RNW4B32, FRMEV00604312023, 606-82; EVO5647, FRMEV00605432023, 606-82; 11.050.230/0001-81, CNI0870, FRMEV00611042023, 606-82; 47.434.617/0001-89, LLW2C01, FRMEV00628002023, 606-82; 16.895.929/0001-66, QHF0I88, FRMEV00635562023, 606-82; 04.057.844/0001-20, RMX0H48, FRMEV00635942023, 606-82.

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4303/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 13 de setembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 43.672.068/0001-20, NLY6B45, FRMEV00668692023, 606-82; 09.573.701/0001-94, QJR3D26, FRMEV00668702023, 606-82; 16.698.968/0001-73, OLH0G94, FRMEV00668772023, 606-82; 36.769.602/0001-55, OMJ3E93, FRMEV00668882023, 606-82; 90.187.816/0001-69, GAV0B62, FRMEV00668912023, 60682; 07.327.166/0001-66, SBH9F48, FRMEV00668922023, 606-82; 72.449.978/0001-46, RXY8J74, FRMEV00669682023, 606-82; 03.362.521/0001-87, IVY4E26, FRMEV00670422023, 606-82; 34.577.839/0001-09, AYV9C23, FRMEV00669202023, 60682; 060.547.238-63, GSW4062, FRMEV00669002023, 606-82; 08.817.407/0001-18, HEH6581, FRMEV00670462023, 606-82; 12.260.455/0001-25, IUI7044, FRMEV00670902023, 606-82; 18.430.337/0001-02, SHR8J22, FRMEV00670592023, 60682; 042.626.999-35, AEK7869, FRMEV00669842023, 606-82; 04.603.258/0001-33, MKD1869, FRMEV00670772023, 606-82; 03.812.552/0001-92, RXW6I04, FRMEV00670342023, 606-82; RXW6I04, FRMEV00670332023, 606-82; 25.501.990/000172, PXS8316, FRMEV00670182023, 606-82; 35.562.231/0001-73, MTR6955, FRMEV00669802023, 606-82; 827.836.759-00, MJN0280, FRMEV00669172023, 606-82; 28.343.743/0001-83, FWH8I42, FRMEV00669302023, 606-82; 22.603.750/0001-90, AXJ8G01, FRMEV00670862023, 606-82; 05.611.898/0001-58, RTH3E26, FRMEV00669532023, 606-82; 10.939.388/0001-44, OYJ9D82, FRMEV00670762023, 60682; 06.342.308/0001-00, BDP1I26, FRMEV00670322023, 606-82; 10.967.846/0002-30, LQH7H13, FRMEV00670372023, 606-82; 85.142.446/0001-03, RYA3B69, FRMEV00669092023, 606-82; 044.089.896-06, HEQ0684, FRMEV00670712023, 606-82; 19.140.569/0001-80, QJF4A88, FRMEV00669692023, 606-82; 25.075.503/0001-57, RXY5G11, FRMEV00671082023, 606-82; 19.176.660/0001-56, QJH1623, FRMEV00669162023, 606-82; 07.055.043/0001-13, ATH3233, FRMEV00671102023, 60682; 14.210.831/0001-00, QQX9580, FRMEV00671262023, 606-82; 06.949.942/0001-05, RKZ9G60, FRMEV00671302023, 606-82; 086.194.146-23, NZF9I50, FRMEV00671312023, 606-82; 28.309.082/0001-70, HOA4B41, FRMEV00671552023, 606-82; 435.966.739-68, AGW4D60, FRMEV00671592023, 606-82; 40.452.234/0001-94, JAU1C98, FRMEV00671602023, 606-82; 051.274.214-61, NNL4624, FRMEV00671722023, 606-82; 72.380.405/0001-03, MLD0036, FRMEV00671762023, 606-82.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4272/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 39 (trinta e nove). BRASÍLIA, 13 de setembro de 2023.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4305/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 32 (trinta e dois). BRASÍLIA, 13 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 00.732.302/0001-54, ITK7F18, FRMEV00668842023, 606-82; 28.898.361/000116, PUS8C70, FRMEV00668892023, 606-82; 41.464.442/0001-76, PLZ4B44, FRMEV00668902023, 606-82; 13.471.467/0001-61, BDY9H41, FRMEV00670042023, 60682; 300.323.248-71, ejv0152, FRMEV00670542023, 606-82; 37.325.665/0001-85, RMG8E31, FRMEV00670982023, 606-82; 85.165.678/0001-87, RKX8J57, FRMEV00670992023, 606-82; 21.657.883/0001-87, RXO6D77, FRMEV00669512023, 60682; 04.326.363/0001-72, CUD7217, FRMEV00670362023, 606-82; 03.052.564/0003-28, QWA2001, FRMEV00670282023, 606-82; 80.415.771/0001-89, PJK6A08, FRMEV00669482023, 606-82; 00.355.385/0001-00, FSB3882, FRMEV00669122023, 60682; 397.754.106-49, FAH1E60, FRMEV00669952023, 606-82; 10.345.293/0001-00, MAG9926, FRMEV00670732023, 606-82; 79.685.350/0001-99, EDD3C04, FRMEV00670972023, 606-82; 08.796.917/0001-56, RLC3C12, FRMEV00669402023, 60682; 03.291.842/0001-38, GYS8771, FRMEV00670132023, 606-82; 05.730.754/0001-10, RNJ9A95, FRMEV00669902023, 606-82; 07.071.613/0001-69, RLM2I73, FRMEV00669432023, 606-82; RXU2D73, FRMEV00671772023, 606-82; 12.350.388/000130, BDJ2I86, FRMEV00671212023, 606-82; 26.500.971/0001-94, RDF6C70, FRMEV00671232023, 606-82; 24.835.397/0001-08, RDX2E29, FRMEV00671322023, 60682; 82.125.618/0001-42, QJY5354, FRMEV00671462023, 606-82; 01.968.151/0001-09, JAP6A62, FRMEV00671582023, 606-82; 01.161.180/0001-56, FEI2401, FRMEV00671622023, 606-82; 10.729.141/0001-01, RFZ8J23, FRMEV00671882023, 60682; 515.632.666-87, GXM1316, FRMEV00671892023, 606-82; 42.716.901/0001-24, MFD6I27, FRMEV00671922023, 606-82; 85.142.446/0001-03, RDX9E11, FRMEV00671942023, 606-82; 25.349.483/0001-65, RAZ2D13, FRMEV00671962023, 60682; 25.383.179/0001-34, FFI9G97, FRMEV00672022023, 606-82.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

148

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400148