DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 13 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 13.752.498/0001-90, MWT0J28, FRMEV00566202023, 606-82; 957.124.961-00, SDC4152, FRMEV00576852023, 606-82; 17.827.900/0001-00, FDZ3210, FRMEV00577332023, 606-82; 037.025.398-16, AVG3G43, FRMEV00506192023, 606-82; 61.423.943/0001-11, FMN5J02, FRMEV00508822023, 606-82; 46.817.362/0001-70, EPZ6J31, FRMEV00592752023, 606-82; 05.895.635/0001-18, MIE7J60, FRMEV00588522023, 606-82; 23.694.346/0001-32, RHI5C18, FRMEV00580252023, 606-82; 21.968.423/0001-70, IVF7A64, FRMEV00592152023, 606-82; 183.854.218-31, IZH1C22, FRMEV00580002023, 606-82; 19.053.505/0001-42, MXF0A04, FRMEV00592032023, 60682; EKH2C10, FRMEV00582682023, 606-82; 666.232.430-20, LZY3185, FRMEV00581862023, 606-82; 03.233.439/0001-52, OVT2115, FRMEV00581332023, 606-82; 25.245.046/0001-00, OXG5H70, FRMEV00594462023, 606-82; 02.223.206/0001-06, REB6J38, FRMEV00506242023, 606-82; 35.700.059/0001-77, FHF1A50, FRMEV00600802023, 606-82; 303.007.207-00, EVU5E78, FRMEV00603212023, 606-82; 08.569.230/0002-69, RAL5E45, FRMEV00606002023, 606-82; 11.385.616/0001-44, RAR8H50, FRMEV00607712023, 606-82; 34.713.132/0003-44, MJZ1D64, FRMEV00607872023, 606-82; 712.174.879-72, MLA0C47, FRMEV00608862023, 606-82; 06.159.593/0001-10, RTJ5A23, FRMEV00613172023, 606-82; 21.945.287/0001-00, RLI7D70, FRMEV00616652023, 606-82; 10.335.568/0001-17, BEZ3J63, FRMEV00617102023, 606-82; 31.902.105/0001-60, IUY6D16, FRMEV00617642023, 606-82; 39.309.668/0001-50, QPY8618, FRMEV00617802023, 606-82; 23.904.186/0001-09, KAC4A74, FRMEV00618212023, 606-82; 29.296.998/0001-03, IZM2B54, FRMEV00619402023, 606-82; 07.020.813/0001-92, OGC6424, FRMEV00620132023, 606-82; 001.761.826-67, KWK6J07, FRMEV00620842023, 606-82; 17.488.501/0001-61, AJW5588, FRMEV00621712023, 606-82; 22.755.860/0001-78, MLB7345, FRMEV00623242023, 606-82; 19.128.125/0001-20, IVO9208, FRMEV00623292023, 606-82; 733.936.816-72, LUX2B02, FRMEV00623282023, 606-82; 028.104.366-30, GRF5523, FRMEV00624292023, 606-82; 89.598.247/0001-65, JAV0A76, FRMEV00624422023, 606-82; 42.780.568/0001-12, HBG4C09, FRMEV00631422023, 606-82; 114.985.336-04, HRO7G63, FRMEV00631592023, 606-82; 37.999.649/0001-78, GVI7J20, FRMEV00632072023, 606-82.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4274/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 39 (trinta e nove). BRASÍLIA, 13 de setembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 74.006.115/0001-20, RAB9667, FRMEV00576192023, 606-82; RAE5824, FRMEV00582782023, 606-82; RXX0C54, FRMEV00596252023, 606-82; QJI5949, FRMEV00598442023, 606-82; RLF9C67, FRMEV00600272023, 606-82; 140.308.716-40, SHI6E36, FRMEV00589252023, 606-82; SEA7G91, FRMEV00589962023, 606-82; S EA 7 G 9 1 , FRMEV00582812023, 606-82; 13.554.820/0001-77, MTW2A25, FRMEV00581682023, 606-82; 636.196.280-68, LZF1378, FRMEV00592212023, 606-82; 705.913.854-49, IAN4E11, FRMEV00580182023, 606-82; 28.257.484/0001-78, RDV8I71, FRMEV00586122023, 606-82; 09.121.466/0001-10, IMR4I30, FRMEV00598062023, 60682; 508.492.980-91, IUO9228, FRMEV00599662023, 606-82; 08.576.428/0001-99, IND8062, FRMEV00600162023, 606-82; 013.741.770-59, ACT1936, FRMEV00604462023, 606-82; 08.488.717/0001-36, POY9F40, FRMEV00604902023, 606-82; KYS6I18, FRMEV00605772023, 606-82; 36.449.970/0001-16, GCU2H51, FRMEV00609702023, 60682; 25.476.596/0001-21, FVT4A26, FRMEV00610762023, 606-82; FVT4A26, FRMEV00619672023, 606-82; 10.173.996/0001-90, RTK6A07, FRMEV00613142023, 60682; RNU0D08, FRMEV00621452023, 606-82; 82.918.939/0001-02, RLH8G98, FRMEV00613222023, 606-82; 22.077.434/0001-22, RHW9C21, FRMEV00615632023, 60682; 10.335.568/0001-17, BDL3F70, FRMEV00617092023, 606-82; 08.989.831/0001-40, RXP7B39, FRMEV00617442023, 606-82; 85.241.594/0001-85, GFI1J57, FRMEV00617882023, 606-82; QJZ4E99, FRMEV00630652023, 606-82; 27.190.931/000156, RLI8J61, FRMEV00621092023, 606-82; 27.616.948/0001-22, RXY1B82, FRMEV00621892023, 606-82; 12.663.272/0001-50, RCE4C25, FRMEV00621932023, 60682; 01.450.994/0001-00, RAH2J72, FRMEV00621942023, 606-82; 06.983.881/0003-56, QQT1533, FRMEV00622462023, 606-82; RVZ6H29, FRMEV00628802023, 606-82; 35.134.986/0001-77, BXI5H31, FRMEV00623112023, 606-82; 31.111.588/0001-84, RMT9I86, FRMEV00630742023, 606-82; 40.568.933/0001-02, RPG5B89, FRMEV00631312023, 606-82; 198.583.038-82, PFD5648, FRMEV00632422023, 606-82.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4276/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 39 (trinta e nove). BRASÍLIA, 13 de setembro de 2023.

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4277/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 51 (cinquenta e um). BRASÍLIA, 13 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 118.336.635-35, GXH6B73, FRMEV00475002023, 606-82; 95.826.285/0001-20, DPC3A29, FRMEV00568782023, 606-82; 86.953.866/0001-32, OPC3H20, FRMEV00575342023, 606-82; 16.416.762/0001-03, QJR5560, FRMEV00577812023, 606-82; 20.010.864/0001-00, HEH7E70, FRMEV00577712023, 606-82; 04.648.053/0001-74, RXN8J74, FRMEV00577212023, 606-82; RXP0I86, FRMEV00593162023, 606-82; RXU4B59, FRMEV00583992023, 606-82; RYE0B26, FRMEV00580572023, 606-82; 76.827.211/0001-64, MJY9000, FRMEV00509022023, 606-82; 06.376.160/0001-16, ONO4920, FRMEV00583762023, 606-82; 04.071.002/0001-22, RYD9F46, FRMEV00593732023, 606-82; RLM7F48, FRMEV00593762023, 606-82; RLC4D19, FRMEV00583022023, 606-82; 97.537.960/0001-27, JAR7H44, FRMEV00580742023, 606-82; 26.524.880/0001-99, JBX0F46, FRMEV00592092023, 606-82; 871.513.671-04, OQD8J40, FRMEV00588162023, 606-82; 07.539.157/0001-39, BAO7F56, FRMEV00593792023, 606-82; 022.280.049-60, MTR6994, FRMEV00590802023, 606-82; 03.647.755/0001-70, RNN4D93, FRMEV00587222023, 60682; 21.678.945/0001-37, RHF7G44, FRMEV00587492023, 606-82; 13.817.856/0001-04, MMF3J94, FRMEV00585532023, 606-82; 39.351.444/0001-07, GVP6F90, FRMEV00585142023, 606-82; 532.265.500-04, IUE4B68, FRMEV00598512023, 606-82; 03.306.726/0001-45, KIP7248, FRMEV00599862023, 606-82; 15.211.961/0001-12, QHB9768, FRMEV00601422023, 606-82; 20.146.015/0001-70, SIH1F67, FRMEV00604352023, 606-82; 05.296.590/0004-08, FDE6E30, FRMEV00605242023, 606-82; 18.162.321/0001-58, OLU7651, FRMEV00608072023, 606-82; 07.414.900/0001-24, RUR1G18, FRMEV00608382023, 606-82; 07.011.212/0001-13, PBC2F81, FRMEV00608642023, 606-82; 22.047.404/0001-73, EWU2C05, FRMEV00610022023, 60682; 33.890.542/0001-36, PKU4012, FRMEV00610142023, 606-82; RPW7E26, FRMEV00632832023, 606-82; 07.550.538/0001-19, RCA6F82, FRMEV00611682023, 606-82; 657.993.489-15, BFJ1714, FRMEV00612232023, 606-82; 00.876.762/0001-56, DVS7J87, FRMEV00612312023, 606-82; 985.147.845-87, OUP8F06, FRMEV00615072023, 606-82; 18.527.893/0001-93, MRJ0583, FRMEV00616002023, 606-82; 34.011.303/0001-21, FTB0E91, FRMEV00621142023, 606-82; 83.478.743/0001-07, QJV4695,

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