DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: PAD 007951/2022. Pregão. Nº 46/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 29.101.955/0001-17 - YO FITNESS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Valor: R$ 15.549,96. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 29839/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo na categoria de EXPEDIENTE E GRÁFICO.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 14/09/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-000332023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira

(SIASGnet - 13/09/2023) 70019-00001-2023NE999999

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

Nº Processo: 0010528-69.2023.6.17.8000. Não se Aplica Nº 0/. Pregão-Eletrônico TRE/PE n. 62/2022. ARP TRE/PE n. 97/2022. SEI n. 0010528-69.2023.6.17.8000. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. CONTRATADA: ARPSIST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 70.064.316/0001-22. OBJETO: aquisição de solução de segurança para controle de acesso às redes cabeada e sem fio, NAC (Network Access Control), com suporte por 3 anos, garantia e atualização de firmware, contemplando serviços de instalação, configuração e treinamento do corpo técnico do TRE-PE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.ºs 3.555/2000, 8.538/2015 e 10.024/2019 e 8.538/2015, da Lei Complementar n.º 123/06 e da Lei n.º 8.666/93. VIGÊNCIA: 180 dias, contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 292.530,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661. Natureza da Despesa: 449040. Nota de Empenho: 2023NE0534, de 01/09/2023. Valor do Empenho: R$ 292.530,00. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretorgeral e pela Contratada, João Bezerra Rocha, Sócio-Administrador.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Nº Processo: 0001444-17.2023.6. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de plano de uso de Sistema para Gerenciamento Estratégico e Projetos, na modalidade software as a service (SaaS, software como serviço) com prestação de serviços técnicos de configuração, treinamento e consultoria, incluindo hospedagem e direito de uso de software, desenvolvido e disponibilizado em plataforma web, incluindo licenças de uso de software, por meio de subscrição anual em sua versão mais atualizada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MAIRA CHAVES LAGES WATKINS Pregoeiro

(SIASGnet - 13/09/2023) 70006-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: 74352023. Objeto: Aquisição de paletes plásticos de uso geral e de sistema de armazenagem composto por módulo de estrutura porta-palete.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-500054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.trern.jus.br.

(SIASGnet - 13/09/2023) 70008-00001-2023NE111111

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem, de expediente e garrafão de água vazio. Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro

(SIDEC - 13/09/2023) 070017-00001-2023NE000001

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças perpétuas de Microsoft Windows Server versão 2022 ou superior nas edições Datacenter e Standard, e de licenças perpétuas de Microsoft Windows Server CAL do tipo User CAL (CAL por usuário) versão 2022 ou superior. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro

(SIDEC - 13/09/2023) 070017-00001-2023NE000001

Nº Processo: 202300000226472. Objeto: Aquisição de certificados digitais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro

(SIASGnet - 13/09/2023) 70017-00001-2023NE000001

DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº2023.0.000034357-6. OBJETO: OBJETO: Inscrição de uma servidora no curso FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, a se realizar na Cidade do Rio de Janeiro, na modalidade presencial, com carga de 24 horas. CON T R AT A DA : PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA-EPP. CNPJ: 21.000.322/0001-00. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$3.097,00, conforme Nota de Empenho nº 638, de 11/09/2023. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente.

PROCESSO Nº 2023.0.000034370-3. OBJETO: OBJETO: Inscrição de 14 servidores no curso CONCURSO QUESTÕES POLÊMICAS E JURISPRUDÊNCIAS DO STF E STJ E DO TRIBUNAL DE CONTAS, a se realizar na modalidade EAD síncrona, com carga de 16 horas. CONTR AT A DA : EB TRAINING CAPACITAÇÃO LTDA. CNPJ: 50.164.115/0001-90. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$31.920,00, conforme Nota de Empenho nº 640, de 12/09/2023. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente.

PROCESSO Nº2023.0.000033729-0. OBJETO: Contratação da palestra CONSUMO CONSCIENTE E COLETA SELETIVA, a se realizar em 25/09/2023 na Cidade do Rio de Janeiro, na modalidade híbrida (presencial e online), com carga de uma hora. CONTRATA DA : COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DA BAIXADA FLUMINENSE (COOPER ECOLÓGICA). CNPJ: 21.313.909/0001-70. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$450,00, conforme Nota de Empenho nº 641, de 12/09/2023. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente.

PROCESSO Nº 2019.0.000001053-7. Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019, relativo à prestação de serviços de condução de veículos. CONTRATADA: Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda. CNPJ: 12.904.815/0001-84. OBJETO: Acréscimo de 2,55% do valor original do contrato, referente a 300 deslocamentos adicionais. VALOR: R$55.368,00, conforme reforço da Nota de Empenho 416/2023, datado de 04/09/2023. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$2.047.635,57. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

DIRETORIA-GERAL

Espécie: Publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 03/2022, assinado em 12/09/2023. Contratada: HR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 07.494.365/0001-69. Objetos: 1) Registrar o reajuste ao valor do Contrato 03/2022 no percentual de 7,800890%, correspondente ao valor de R$ 22.427,5572, decorrente da variação do IPCA, aferida no período de outubro de 2021 a outubro de 2022, com efeitos financeiros sobre a Contratação mencionada a partir de outubro de 2022; 2) Prorrogar por mais 18 meses o prazo de vigência do Contrato nº. 03/2022, contados a partir de 16/09/2023 com término em 15/03/2025, e prorrogar por mais 17 meses o prazo de execução do contrato, contados a partir de 16/08/2023 com término em 15/01/2025, em razão das demandas institucionais assinaladas pela unidade gestora na Informação nº 119/2023 - PRES/ASESP/ASCOM; 3) Registrar o acréscimo contratual no percentual de 14,492% sobre o valor estimado do Contrato n. 03/2022, em razão dos acréscimos de 3 unidades do item 3, 5 unidades do item 7, e 7 (unidades do item 9 mencionados na Cláusula Primeira do ajuste originário (Lote/Grupo 1 - ARP 04/2022, correspondente ao valor de R$ 44.917,01, conforme descrito na Informação nº 119/2023 - PRES/ASESP/ASCOM; e 4) Incluir a Cláusula Décima Sétima ao Contrato nº. 03/2022, para a inclusão de cláusula "DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS" sobre a Lei n. 13.709/2018. Valor Total: R$ 354.844,57. Fundamentação: Fundamento na Subcláusula Sétima da Cláusula Décima Terceira do contrato originário e no art. 40, XI e 55, III, da Lei 8.666/93; no artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e Cláusula Quarta do Contrato nº 03/2022; e no artigo 65, I, "b", e seu § 1º, da Lei 8.666/93, Cláusula Décima, item 11, c/c Subcláusula Segunda da Cláusula Décima Terceira, do contrato originário . Natureza da Despesa 33.90.39, Nota de Empenho 2023NE000430, de 12/09/2023. Ato de Autorização DESPACHO Nº 1051/2023 - GABDG, de 12/09/2023. Signatários: pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, DANIELLE CRISTINA DA SILVA. Processo SEI 000103938.2021.6.22.8000.

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