DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

Ata de Registro de Preço nº 80/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO contratada: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA ME, CNPJ 20.784.313/0001-95. Objeto: Cadeado 35 mm (150 UND), valor unitário R$ 17,18; Lona em Polietileno encerado, cor azul, 4 x 3 metros. (400 UND), valor unitário R$ 44,49. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.

Ata de Registro de Preço nº 81/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO contratada: R.G XAVIER GUMARÃES LTDA, CNPJ 32.969.749/0001-38. Objeto: Fita adesiva para demarcação de solo, cor amarela, rolo de 48~50mmx30m (60 RL), valor unitário R$ 14,50; Fita adesiva para demarcação de solo, cor vermelha, rolo de 48~50mmx30m (60 RL), valor unitário R$ 14,20; Luva de segurança confeccionada em nitrila, tamanho 9 (G) (240 PAR), valor unitário R$ 2,55; Luva de segurança confeccionada em nitrila, tamanho 8 (M) (360 PAR), valor unitário R$ 2,55; Luva de segurança confeccionada em nitrila, tamanho 7 (P) (240 PAR), valor unitário R$ 2,55. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.

Ata de Registro de Preço nº 82/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO contratada: FABRICIO SOUZA DA COSTA - ME, CNPJ 34.360.960/0001-84. Objeto: Capacete para motociclista, cor branca, tamanho 60. (20 UND), valor unitário R$ 250,56; Envelope plástico com fechamento adesivo, cor externa branco, cor interna preto, tamanho 320 x 400 mm. (400 UND), valor unitário R$ 4,00. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.

Ata de Registro de Preço nº 83/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO contratada: ALEXANDRE FREIRE, CNPJ 39.334.587/0001-00. Objeto: Cadeado 25 mm (120 UND), valor unitário R$ 7,90; Cadeado 40 mm (150 UND), valor unitário R$ 12,90; Cadeado 50 mm (150 UND), valor unitário R$ 22,90; Cadeado 60 mm (40 UND), valor unitário R$ 34,90; Cadeado 70 mm (20 UND), valor unitário R$ 44,90. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.

Ata de Registro de Preço nº 84/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO contratada: COSTA RIO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 43.093.948/0001-41. Objeto: Luva segurança tipo anti-corte. (50 PAR), valor unitário R$ 22,50. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.

Ata de Registro de Preço nº 85/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO contratada: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 46.218.314/0001-66. Objeto: Respirador descartável tipo concha (2.000 UND), valor unitário R$ 0,55. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.

Ata de Registro de Preço nº 86/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO contratada: D. DA C. PARAIZO, CNPJ 46.844.242/0001-62. Objeto: Cone sinalização altura do cone de 70 a 76cm e peso entre 3 e 4 quilos. (50 UND), valor unitário R$ 50,49; Protetor auditivo de inserção, tipo plug, reutilizável (300 UND), valor unitário R$ 2,06; Apoio Ergonômico para os Pés, cor Preto, inclinação e altura ajustáveis, com dimensões aproximadas: 28~30 x 38~40 x 10 cm. (120 UND), valor unitário R$ 54,86. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.

Ata de Registro de Preço nº 87/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO contratada: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 48.778.881/0001-00. Objeto: Luvas de procedimentos, não cirúrgico, confeccionada em borracha nitrílica tamanho 8(M). (2.000 CX), valor unitário R$ 12,64; Luvas de procedimentos, não cirúrgico, confeccionada em borracha nitrílica tamanho 6(PP). (500 CX), valor unitário R$ 12,64. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.

Ata de Registro de Preço nº 88/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO contratada: EVERSON TEIXEIRA TAVARES, CNPJ 50.184.462/0001-84. Objeto: Trava de segurança, para controle de carrinho transporte - sistema chave (10 UND), valor unitário R$ 191,63. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 453.220,08. Leia-se: Valor Total: R$ 472.642,08. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).

Nº Processo: 23.0.000002396-5. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de impressoras, com garantia e serviços de assistência técnica visando suprir as demandas de infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) das Zonas Eleitorais e das Unidades Administrativas deste Regional, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no SEI 23.0.000002396-5. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/09/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação

(SIASGnet - 13/09/2023) 70023-00001-2023NE000039

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 97/2022, referente à reforma do Fórum Eleitoral de São Luís (6ª Etapa) - SEI nº 0008699-11.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA. (CNPJ nº. 41.451.915/0001-09). Objeto do aditivo: alteração do valor do contrato por acréscimo de 4,23% e supressão de 3,74% ao valor inicial. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070161 - SENAR; Natureza da Despesa: 44.90.51 - obras e serviços de engenharia; Plano Interno: MA RCARLUIZ. Data de assinatura do último signatário: 13/09/2023. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Licinio Crasso Ramos Correa, Representante da Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2022-12-27, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Ata de Registro de Preço nº 89/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO contratada: DUARTE COMÉRCIO COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ 50.686.457/0001.70. Objeto: Abraçadeira de velcro, (2.000 UND), valor unitário R$ 2,49; Capa de chuva (2.000 UND), valor unitário R$ 18,50; Fita adesiva antiderrapante, fosforescente, rolo de 50mmx20m (20 RL), valor unitário R$ 198,98; Lona em Polietileno encerado, cor Laranja, 4 x 3 metros (300 UND), valor unitário R$ 20,71; Luva de segurança, tipo de pano, com pigmentos em PVC antiderrapante na face palmar, punho com fibras elásticas, cor preta (1.000 PAR), valor unitário R$ 2,29; Respirador descartável para proteção contra poeiras, névoas e alívio de odores (500 UND), valor unitário R$ 1,24. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.

Ata de Registro de Preço nº 90/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO contratada: J.L.R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 83.913.665/0001-13. Objeto: Colete salva vidas, tipo canga, classe III, tamanho GG (800 UND), valor unitário R$ 41,90. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.

Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 00000.006702/2019-00.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 320.421.402-87 - JOSE BENTES TEIXEIRA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço).. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.246,40. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2014 publicado no D.O de 2014-07-08, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 00000.000049/2014-00. . Leia-se: N° PROCESSO: 000605200.2018.0.00.0000.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 40.869,00. Leia-se: Valor Total: R$ 81.738,00.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 236.321,04. Leia-se: Valor Total: R$ 453.220,08.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

Processo nº 0006306-11.2019.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 118/19; Contratada: Algar Telecom S.A.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2024; Valor: R$74.100,00; Classificação: 3390.39.58; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Oitava do contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TREMG, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Marcos Roberto Lopes de Oliveira - Procuradores, pela Contratada; Assinatura: 21/08/2023.

Processo nº 0005094-52.2019.6.13.8000; 9º TA ao Contrato nº 025/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Acréscimo referente à reinstalação do sistema de vigilância no novo endereço do Cartório Eleitoral de Itambacuri; Valor: R$1.685,82; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000439; Fundamento Legal: Art. 65, I, "a" e "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 11/09/2023. Processo nº 0011739-54.2023.6.13.8000; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/23; Contratada: Gamma Cortinas Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Acréscimo ao contrato; Valor: R$1.929,99; Classificação: 4490.52.51; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000885; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Erci Pereira Pinto - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 11/09/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023

SEI nº 0012131-28.2022.6.13.8000. Objeto: SRP para aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem. Retificação do resultado publicadoem 12/09/2023: considerar empresa ARTECH EMBALAGENS LTDA. (item 10: R$4,15).

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de apoio

(SIDEC - 13/09/2023) 070014-00001-2023NE000001

Nº Processo: 0019875-74. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de placas de comunicação visual. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio

(SIASGnet - 12/09/2023) 70014-00001-2023NE000001

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