DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Emissão de Certificados Digitais, com aquisição de tokens, e Certificado Digital; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 40/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); CEL CERTIFICADORA DIGITAL LTDA., CNPJ 32.240.154/0001-47, Item 04, unidade, 01, R$ 81,00, R$ 81,00.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2019 publicado no D.O de 2019-04-02, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 00017.076920/1860-28. . Leia-se: N° PROCESSO: 000170769.2018.6.02.8000.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0001522022. Objeto: Pregão Eletrônico - Este pregão tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de atualização, manutenção, suporte técnico e garantia técnica para os equipamentos e softwares que compõe a solução de telefonia IP do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, do fabricante Avaya, no modelo de licenciamento por subscrição e renovação tecnológica nos aparelhos telefônicos IP, mediante substituição, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e condições gerais

(SIDEC - 13/09/2023) 070003-00001-2023NE000118

Nº Processo: 0001522022. Objeto: Este pregão tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de atualização, manutenção, suporte técnico e garantia técnica para os equipamentos e softwares que compõe a solução de telefonia IP do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, do fabricante Avaya, no modelo de licenciamento por subscrição e renovação tecnológica nos aparelhos telefônicos IP, mediante substituição, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e condições ge. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-500031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROBERTO LOPES GALIZA Pregoeiro

Ata de Registro de Preço nº 105/2023. Processo SEI nº 1969-30.2023.6.04.0000, contratada: B Partner Consultoria, Comercio, Serviços e Representação LTDA, CNPJ 16.851.584/0001-49. Objeto: Microondas (40 UN), valor unitário R$ 639,00; Liquidificador (30 UN), valor unitário R$ 127,82; Fogão (30 UN), valor unitário R$ 609,00. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.

Ata de Registro de Preço nº 106/2023. Processo SEI nº 1969-30.2023.6.04.0000, contratada: TH Mix LTDA, CNPJ 10.614.075/0001-16. Objeto: Quadro de aviso (30 UN), valor unitário R$ 225,12. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024. Ata de Registro de Preço nº 107/2023. Processo SEI nº 1969-30.2023.6.04.0000, contratada: GP Comercio Limpeza e Serviços LTDA, CNPJ 04.375.274/0001-16. Objeto: Quadro Branco (30 UN), valor unitário R$ 193,74. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.

Ata de Registro de Preço nº 108/2023. Processo SEI nº 1969-30.2023.6.04.0000, contratada: 3D Projetos e Assessoria em Informática LTDA, CNPJ 07.766.048/0002-35. Objeto: Televisão (40 UN), valor unitário R$ 1.731,19. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.

Ata de Registro de Preço nº 109/2023. Processo SEI nº 1969-30.2023.6.04.0000, contratada: Betel Móveis LTDA, CNPJ 30.746.178/0001-47. Objeto: Mesa para copa (30 UN), valor unitário R$ 620,00. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024. Ata de Registro de Preço nº 110/2023. Processo SEI nº 1969-30.2023.6.04.0000, contratada: R da S Aguiar Comercio de Material e Limpeza LTDA, CNPJ 04.003.942/0001-84. Objeto: Armário para copa (30 UN), valor unitário R$ 500,00. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.

Ata de Registro de Preço nº 112/2023. Processo nº 555/2023, contratada VLF Maquinas e Soluções Empresariais - LTDA ME, CNPJ 29.023.342/0001-09. Objeto: Fragmentadora (70 UN), valor unitário R$ 2.479,00. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.

Ata de Registro de Preço nº 113/2023. Processo SEI nº 0001882-74.2023.6.04.0000, contratada: R T YAMASHITA LTDA, CNPJ 04.042.992/0001-70. Objeto: Cadeira giratória alta, com braço (88 UN), valor unitário R$ 1.835,00; Cadeira fixa Cantilever com braço (40 UN), valor unitário R$ 1.470,00; Cadeira Giratória alta, com braço e encosto telado (88 UN), valor unitário R$ 2.100,00; Cadeira Giratória alta, encosto telado, com apoio de cabeça e braços (20 UN), valor unitário R$ 2.692,50; Cadeira fixa, cantilever com braços (40 UN), valor unitário R$ 1.627,50; Cadeira contínua sem braço (44 UN), valor unitário R$ 880,00; Cadeira giratória obeso com braços (20 UN), valor unitário R$ 3.200,00; Poltrona Giratória com assento reclinável com braços fixos e de espaldar alto e apoio de cabeça (20 UN), valor unitário R$ 4.415,00; Longarina 2 lugares estofada com braços (28 UN), valor unitário R$ 3.175,00; Longarina 3 lugares Sky Steel (32 UN), valor unitário R$ 4.262,50; Poltrona para auditório com prancheta escamoteável embutida (30 UN), valor unitário R$ 4.077,50; Poltrona para auditório P.O, com prancheta escamoteável embutida (5 UN), valor unitário R$ 6.840,00; Poltrona para auditório P.M.R. com prancheta escamoteável embutida (5 UN), valor unitário R$ 4.437,00; Cadeira Fixa obeso, com braço (20 UN), valor unitário R$ 2.800,00; Sofá 02 Lugares (20 UN), valor unitário R$ 5.390,00; Sofá 03 Lugares (20 UN), valor unitário R$ 6.400,00. Valor total do grupo 01 (assentos): R$ 1.410.860,00. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.

(SIASGnet - 13/09/2023) 70003-00001-2023NE000118

Nº Processo: 32961020236040000. Objeto: Este pregão tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente - urnas de lona, de acordo com as condições e especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 13/09/2023) 70003-00001-2023NE000118

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

PREGÃO n.º 07/2022 Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, ADESÃO (SEI n.º 7783-23.2023.6.04.0000) à Ata de Registro de Preços n.º 05/2022, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária da Paraíba (doc. n.º 0000071503), registrada em favor da sociedade empresária LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA., inscrita sob o CNPJ n.º 07.275.920/0001-61, oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2022 (SEI n.º 000156479.2022.4.05.7400), com vistas aquisição de 20 computadores de alto desempenho para atender as necessidades de setores específicos do TRE-AM (item 1) e de 40 computadores para atendimento das demais unidades do Tribunal (item 2), conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência s/n (doc. n.º 0000076466), no valor estimado de R$ 476.400,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/09/2023, pelo Des. JORGE MANOEL LOPES LINS.

Nº Processo: 0008436-25.2023.6.04.0000. Inexigibilidade Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 46.370.742/0001-00 - HANNA VIVIANE DE JESUS CHAGAS - EPP. Objeto: Prestação de serviços fisioterapêuticos e odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Ata de Registro de Preço nº 102/2023. Processo SEI nº 1969-30.2023.6.04.0000, contratada: Duarte Comercio e Serviço, CNPJ 50.686.457/0001-70. Objeto: Bebedouro (50 UN), valor unitário R$ 725,00; Cafeteira (30 UN), valor unitário R$ 137,79. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.

Ata de Registro de Preço nº 103/2023. Processo SEI nº 1969-30.2023.6.04.0000, contratada: EBSEG Segurança e Telecom, CNPJ 26.587.635/0001-20. Objeto: Geladeira (30 UN), valor unitário R$ 2.499,00; Ventilador (40 UN), valor unitário R$ 195,00. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.

Ata de Registro de Preço nº 104/2023. Processo SEI nº 1969-30.2023.6.04.0000, contratada: Império Comercio LTDA, CNPJ 50.899.054/0001-09. Objeto: Frigobar (40 UN), valor unitário R$ 1.290,00. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.

Ata de Registro de Preço nº 114/2023. Processo SEI nº 0001882-74.2023.6.04.0000, contratada: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA, CNPJ 66.455.593/0001-99. Objeto: Estação de trabalho para um usuário em "L", estrutura em alumínio medindo 1350x1350x600x600x740mm (86 UN), valor unitário R$ 3.382,00; Estação de trabalho para um usuário em "L", estrutura em alumínio, medindo 1500x1500x600x600x740mm (78 UN), valor unitário R$ 3.482,00; Mesa de trabalho linear, estrutura em alumínio, medindo 1200x600x740mm (84 UN), valor unitário R$ 2.345,00; Mesa de trabalho linear, estrutura em alumínio, medindo 900x600x740mm (57 UN), valor unitário R$ 2.178,00; Mesa de trabalho linear, estrutura em alumínio, medindo 1350x600x740mm (98 UN), valor unitário R$ 2.383,00; Anexo simples medindo 1350x150mm (43 UN), valor unitário R$ 434,00; Anexo simples medindo 1500x150mm (38 UN), valor unitário R$ 449,00; Anexo peninsular (21 UN), valor unitário R$ 867,00; Painel divisor 1200mm (62 UN), valor unitário R$ 767,00; Painel divisor 1350mm (71 UN), valor unitário R$ 849,00; Painel divissor 1500mm (33 UN), valor unitário R$ 914,00; Balcão de atendimento curvo, estrutura em alumínio (5 UN), valor unitário R$ 17.312,00; Mesa de reunião redonda, estrutura em alumínio, medindo 1000x740mm (22 UN), valor unitário R$ 4.000,00; Mesa de reunião oval, estrutura em alumínio, medindo 2500 x 1000 xx 740mm (18 UN), valor unitário R$ 7.000,00; Volante gaveteiro com 03 gavetas (197 UN), valor unitário R$ 1.477,00; Armário baixo com portas (96 UN), valor unitário R$ 1.900,00; Armário alto com portas (131 UN), valor unitário R$ 2.500,00; Armário extra alto com portas (70 UN), valor unitário R$ 3.884,00; Armário copa (36 UN), valor unitário R$ 3.225,00; Mesa para manutenção de urnas (80 UN), valor unitário R$ 8.754,00; Mesa retangular medindo 1800x900x740mm (9 UN), valor unitário R$ 3.680,00; Par de mão francesas simples em alumínio (50 UN), valor unitário R$ 512,00; Coluna de sustentação em alumínio medida 740x90 mm (40 UN); valor unitário R$ 479,00; Coluna de sustentação em alumínio medida 1080x90mm (40 UN), valor unitário R$ 652,00; Painéis divisores suspensos. Dimensões: 1350 x 390 mm (lxh) (40 UN), valor unitário R$ 466,00; Painéis divisores suspensos. Dimensões: 1500 x 390 mm (lxh) (40 UN), valor unitário R$ 491,00; Pé estabilizador (40 UN), valor unitário R$ 422,00. Valor total do grupo 02 (Mobiliário): R$ 3.657.883,00. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.

Ata de Registro de Preço nº 75/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO contratada: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ 01.631.853/0001-94. Objeto: Extensor elástico tipo corda, com gancho de metal nas extremidades 1,50 metro, diâmetro 8 mm. (20 UND), valor unitário R$ 5,99; Óculos de proteção tipo selado (30 UND), valor unitário R$ 23,59. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.

Ata de Registro de Preço nº 76/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO contratada: HOSPSHOP MEDICAL LTDA, CNPJ 06.021.600/0001-12. Objeto: Luvas de procedimentos, não cirúrgico, confeccionada em borracha nitrílica tamanho 9(G). (1.000 CX), valor unitário R$ 10,99; Luvas de procedimentos, não cirúrgico, confeccionada em borracha nitrílica, tamanho 7(P). (1.000 CX), valor unitário R$ 11,50. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.

Ata de Registro de Preço nº 77/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO contratada: EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA, CNPJ 12.118.086/0001-30. Objeto: Extintor 3", tipo descartável peso bruto 1,52Kg, altura 329 mm diâmetro 76,2 mm, capacidade extintora 1-A:5-B:C. (200 UND), valor unitário R$ 70,00. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.

Ata de Registro de Preço nº 78/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO contratada: ELIANDRO JOSÉ MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ 13.395.341/0001-55. Objeto: Fita plástica para isolamento de área, zebrada preta e amarela, composição filme em polietileno (sem adesivo), rolo com 200 metros e 70mm de largura. (300 RL), valor unitário R$ 8,82. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.

Ata de Registro de Preço nº 79/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO contratada: JEYSELLE GONÇALVES DA CUNHA, CNPJ 17.779.735/0001-68. Objeto: Mosquiteiro, para uso em redes, cor branca. (1.200 UND), valor unitário R$ 35,85. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.

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