DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Apostila ao Termo de Credenciamento 9619770 da empresa Sociedade Beneficiente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - HSL Unidade Brasília III. Objeto: Por este instrumento ficam incluídos no Termo de Credenciamento 021/2016 (3202837), firmado entre o TRF1 e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - Brasília (unidade III), em conformidade com a Cláusula Oitava - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, os Pacotes de Mamotomia. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Edi Carlos Reis de Souza, Administrador.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023Processo 0018083-86.2022. Dispensa n. 53/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: VIPPASI INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME. CNPJ 11.166.827/0001-96. Objeto: Prestação de serviços para cumprimento de condicionantes, exigências e restrições da licença de operação na oficina mecânica e lavagem de veículos do Contratante. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 11/09/2023 a 15/01/2024. Data de assinatura: 11/09/2023. Valor: R$ 13.750,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor AGAMENOM DOS SANTOS TORRES, Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor DANIEL CORREA BAIONETA, Sócio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023Processo 0019615-61.2023. Pregão Eletrônico n. 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 21.306.287/0001-52. Objeto: Fornecimento e montagem de conjunto de mesas e gaveteiro, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 11/09/2023 a 17/01/2029. Data de assinatura: 11/09/2023. Valor: R$ 10.449,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor AGAMENOM DOS SANTOS TORRES, Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor ANDRÉ PIRES NASCIMENTO, Representante.
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a formação de registro de preços para eventual aquisição (fornecimento e instalação) de divisórias, portas e peças para atender a demanda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pela Senhora Diretora-Geral em exercício, Estela Maria Barbosa da Cruz. Empresa Vencedora: NOVA FORMA INTERIORES LTDA, CNPJ: 04.473.395/0001-09, que ofertou o valor total do grupo 01 de R$ 3.790.552,00. Conforme Decisão 18964945, constante do PAe/SEI 0006807-24.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 13/09/2023) 090027-00001-2023NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 90028Nº Processo: TRF2-EOF-2020/210. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 1 (uma) impressora laser/LED multifuncional colorida nova, sem uso anterior de quaisquer componentes, em linha de produção, com assistência técnica, reposição de peças e fornecimento de suprimentos, exceto papel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro
(SIASGnet - 12/09/2023) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo relacionadas:| . Ata (n.º) |
Pregão (nº) | Objeto - Aquisição de | Publicação na íntegra D.O.U Seção 3 |
Processo | Contratada |
|---|---|---|---|---|---|
| . 091/2022 |
114/2022 | Registro de preços para aquisição de licenças de softwares, para a Justiça Federal da 2ª Região, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como gerenciador e a Seção Judiciária do Espírito (SJES) como Participante. |
15/12/2022 Pág.176 Nº235 |
T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 6 6 . 0 3 | MAPData-Tecnologia, Informática e Comércio Ltda |
| . 092/2022 |
114/2022 | Registro de preços para aquisição de licenças de softwares, para a Justiça Federal da 2ª Região, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como gerenciador e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) como Participante. |
15/12/2022 Pág.177 Nº235 |
T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 6 6 . 0 2 | Enedina dos S. Araújo Ltda |
| . 093/2022 |
114/2022 | Registro de preços para aquisição de licenças de softwares, para a Justiça Federal da 2ª Região, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como gerenciador e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) como Participante. |
15/12/2022 Pág.177 Nº235 |
T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 6 6 . 0 1 | Horizon Comunicação e Interatividade - EIRELI. |
| . 100/2022 |
130/2022 | Aquisição de scanners de documentos para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJ ES ) , atuando este E. Tribunal como Órgão Gerenciador e as mencionadas Seções Judiciárias como Órgãos Participantes. |
28/12/2022 Pág.216 Nº244 |
T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 5 3 | Vetorscan Soluções Corporativas e Importação Eireli |
| . 098/2022 |
168/2022 | Registro de preços para aquisição de licenças de softwares, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ), atuando este E. Tribunal como Órgão Gerenciador e as mencionadas Seções Judiciárias como Órgãos Participantes. |
26/01/2023 Pág.130 Nº19 |
T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 1 4 8 . 0 1 | Telsinc Comércio de Equipamentos de Informática LTDA . |
| . 099/2022 |
168/2022 | Registro de preços para aquisição de licenças de softwares, para a Justiça Federal da 2ª Região, através do Sistema de Registro de Preços, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como gerenciador e a Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES) como Participante. |
26/12/2022 Pág.194 Nº 242 |
T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 1 4 8 . 0 2 | Propaga Multivendas e Serviços Integrados Ltda |
| . 094/2022 |
160/2022 | Registro de preços para aquisição de licenças de softwares para servidores e estagiários com necessidades especiais visuais, para a Justiça Federal da 2ª Região. |
28/12/2022 pág. 216 Nº 244 |
T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 5 9 . 0 2 | Brasil Braille Informática Ltda |
| . 095/2022 |
160/2022 | Registro de preços para aquisição de licenças de softwares para servidores e estagiários com necessidades especiais visuais, para a Justiça Federal da 2ª Região. |
02/01/2023 Pág.134 Nº1 |
T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 5 9 . 0 1 | Weltsolutions Suporte em Tecnologia da Informação EIRELLI |
| . 010/2023 |
015/2023 | Registro de preços para prestação de serviços de suporte técnico, configuração, manutenção, apoio à instalação e à atualização de software livre de difusão de acervo arquivístico - Access to Memory (AtoM), para a Justiça Federal da 2ª Região. |
16/03/2023 Pág.136 Nº52 |
T R F 2 - EO F - 2 0 2 1 / 0 0 2 1 8 | Pyta Preservação Digital e Tecnologia Ltda |
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATOe manutenção, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I deste ato convocatório. Novo Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224 Portal da Amazônia - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNA SILVA BRASIL
Seção de Compras, Licitações e Contratos
Espécie: Contrato n°27/2023. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: EH BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ nº 84.683.556/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação do aparelho de raio -X odontológico para uso na unidade de saúde do TRF5ªR. Fundamento Legal: PG nº 27/2022-TRF5ªR., ARP nº 28/2022-TRF5ªR. PAV nº 0007065-16.2023.4.05.7000-TRF5ªR., Lei nº 10.520/02, Decretos nos 3.555/00; 3.693/2000; 3.784/2001; 10.024/19, L.C. nº 123/06, Dec. nos 8.538/15, 7.892/13, 7.174/10, I.N. 01/19-SEGES/ME, Res. CJF nº 279/13, Port. nº 443/18- MPDG, I.N.05/17-S EG ES / M P D G , I.N. 73/20-SEGE/ME e Lei n° 8.666/93. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 2.198,00 (Dois mil, cento e noventa e oito reais) PTRES- 168455 e ED- 339039. NE-563/2023, datada de 22/08/2023, na modalidade ordinário, no valor de R$ 2.198,00. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 12/09/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Silvana Brossi Navarro representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 29/2023Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0000313-15.2022. , publicada no D.O.U de 28/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente instrumento trata-se da Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de telefonia VoIP em Plataforma PABX em Nuvem, incluindo os recursos de acesso ao STFC, ligações locais, nacionais, com fornecimento de aparelhos telefônicos IPs, na forma de comodato, com serviços de instalação, configuração, suporte
(SIDEC - 13/09/2023) 070002-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃONo aviso de licitação, Pregão Nº 30/2023 publicado no D.O.U de 29/08/2023, Seção 3, Pág. 201 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: RETIFICAÇÃO I AO EDITAL INCLUIR no item 7. ESTIMATIVA DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM 2024 constante no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA do edital o subitem 2, que terá a seguinte redação: 2. Nãoserão aceitas propostas ou lances com taxas deagenciamentos inferiores à zero (taxa negativa). Em caso de impossibilidade de lance inferiorao menor lance efetuado, e houverem proposta com valor inicial à 0 (zero), neste caso a classificação será definida por sorteio; .
(SIDEC - 13/09/2023) 070002-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSATA TRE/AL n° 11-B/2023; Proc. SEI nº 0008428-95.2022.6.02.8000; PE nº 40/2023, Fund. Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta o art. 191 da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 13/09/2023; Objeto: Registro de preços de serviços de
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