DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região; Processo PROAD nº 5435/2023; Objeto: compartilhamento gratuito pelo TRT1 ao TRT12 do Sistema de Manutenção Predial desenvolvido por aquele Regional; Fundamentação legal: Leis 14.133/2021 e 11.419/2006; Vigência: 60 meses, contados da sua formalização; Assinam em 12/09/2023 o Sr. Claudio José Ernesto Manzi, pelo TRT da 12ª Região e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho, Cesar Marques Carvalho, pelo TRT da 1ª Região.

Nº Processo: PROAD 8824/2023. Objeto: Aquisição de baterias e eletrodos para desfibriladores externos automáticos (DEA), conforme detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc

(SIASGnet - 13/09/2023) 80009-00001-2023NE000010

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

Espécie: Torna sem efeito a publicação do 02º Termo Aditivo ao Contrato 065/2022, referente ao Proad 31924/2022, publicado na pág. 206 do D.O.U., Seção 03, em 01/09/2023. 02º Termo Aditivo ao Contrato 065/2022, Proad 31924/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa WJ Serviços de Informática Ltda. (CNPJ: 05.116.014/0001-99). Objeto: Suprime 3 licenças do objeto do contrato. Altera o valor mensal para R$2.793,00 a partir de 01/11/2023. Assinam em 13/09/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Janeide de Medeiros Dantas Silva, Representante Legal.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Nº Processo: 36973/2023. O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 33/2023, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia de empreitada por preço unitário, para manutenção predial: Grupo 1 - Região 6 - 2ª Instância Belo Horizonte, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 15/9/2023. A sessão de lances será às 13:30 do dia 28/9/2023, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected].

Belo Horizonte, 13 de setembro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos

Contrato n. 23FR004/TRT3

O TRT da 3ª Região informa a aplicação, pela autoridade competente, à empresa Indústria e Comércio de Poltronas para Cinema Santa Clara Ltda. (CNPJ n. 00.912.718/000154), da multa de 15% sobre o valor do fornecimento em atraso (R$ 119.000,00), na forma do subitem 16.2 do Termo de Referência, atinente ao Pregão Eletrônico n. 04/2022 do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de São Paulo, em razão do atraso de 54 dias no fornecimento de 2 poltronas para obesos e 2 para portadores de mobilidade reduzida (Ref. Adesão TRT3 à Ata de Registro de Preços do processo acima citado - E-PAD TRT3/22017/2023).

Belo Horizonte, 12 de setembro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

Pelo presente, a Srª. Maria Germania de Andrades Carvalho, CPF nº 132.580.600/53, servidora inatva do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que se encontra em local incerto e não sabido, fca, na forma do que dispõe o artgo 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, intmada para efetuar a atualização de seus dados cadastrais junto à Secretaria de Gestão de Pessoas deste TRT4 mediante comparecimento na Av. Praia de Belas, nº 1.100, Prédio Administratvo, 6º Andar/Sul, Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre/RS (contatos por meio do telefone (51) 32552235 ou do endereço eletrônico [email protected]), no prazo de 05 (cinco)dias, contados após o decurso do prazo de publicidade deste Edital, sob pena de suspensão do pagamento dos seus proventos de aposentadoria. Prazo do edital: 20 (vinte) dias.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

REABERTURA DE PRAZO PROCESSO: 13480/2022

Contratação de serviços de apoio e auxiliares à Administração, compreendendo as atividades de mensageiro, ajudante de armazém, auxiliar administrativo II, assistente de rotinas administrativas, auxiliar administrativo III (bilíngue com formação TradutorIntérprete na Língua de Sinais - TILS), operador de áudio, lavador de veículos, mecânico, garçom, copeira, ascensorista, coordenador operacional e assistente operacional, para atuar nas Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, localizadas em Salvador, e eventualmente nas demais Unidades, localizadas no interior do Estado.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/08/2023. ABERTURA: 27 de setembro de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br.

Salvador, 13 de setembro de 2023

EUNÁPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR Coordenadoria de Licitações e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 06/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Banco do Brasil S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do Termo de Cessão de Uso citado, a título oneroso, de fração de área localizada no hall de entrada do edifício Sede do TRT8ª Região,a partir de 30/08/2023 e vigência até 29/08/2024; PROCESSO TRT8 nº 3583/2022; Assinatura: 29 de agosto de 2023; pelo Tribunal o Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Luiz Cláudio Sales Santos da Silva, pela Cessionária.

Especie: Termo de Re-Ratificação ao Contrato TRT8 n. 35/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Hospital Santa Teresinha Ltda; Objeto: Incluir o item 6.1.A, na Cláusula Sexta do contrato TRT8 n. 035/2023, que trata do preço e do critério orçamentário; Processo TRT8 n. 1799/2023; Assinatura: 29 de agosto de 2023; pelo Tribunal: o Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Antônio George Farah Freire, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

Processo de inexigibilidade de licitação. Processo PROAD 4794/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: LTR Editora Ltda., CNPJ 61.534.186/0001-53. Objeto: 25 acessos digitais da Revista LTr Digital. Valor total: R$ 37.570,00. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fundamento legal: Art. 25, I, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da inexigibilidade em 24/8/2023: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa. Ratificação em 27/08/2023: Desembargadora Ana Carolina Zaina - Presidente do TRT 9ª Região.

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: PROAD 002290/2022 E PROAD 4335/2023.

Pregão. Nº 58/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 31.315.082/0001-97 - SOLUMINAR SERVICE LTDA. Objeto: Acrescer o valor contratual do lote 3 - manutenção predial para os imóveis abrangidos pela setorial Curitiba em 25% (vinte e cinco por cento) na atual vigência contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$332.812,50. Programa de Trabalho: 168089 - Apreciação de Causas Na Justiça Do Trabalho; Elemento da Despesa: 33.90.39. Data de Assinatura: 11/09/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana e Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Fabiano de Sousa Neto - Sócio Administrador, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Espécie: TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão nº 13/2023 - PROAD nº 1338/2023. Objeto: Retificar o preço unitário registrado para o item 1, para R$ 2.570,00, referente ao extrato da Ata de Registro de Preços publicado no DOU III, de 13/9/2023, pg. 246. Fornecedor: ICTUS Soluções em Energia Ltda. - CNPJ 40.578.862/0001-10. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura: 13/92/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Decreto 7.892/2013. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e Alysson Roberto Guayume - Representante Legal, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços e do termo aditivo encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected].

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01139/2019 publicado no D.O de 2020-11-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 20.850,97. Leia-se: Valor Total: R$ 23.300,00. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).

Nº Processo: 0002589- 17.2023.. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe do Núcleo de Licitações

(SIASGnet - 13/09/2023) 80016-00001-2023NE000033

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Processo: ACT 741/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região e Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina. Objeto: Parceria entre o TRT12 e a PROCURADORIA quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe utilizado na Justiça do Trabalho e o Sistema SAJ-Procuradorias utilizado pela PROCURADORIA, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça. Vigencia: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 13-9-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Procuradoria: Márcio Luiz Fogaça Vicari, Procurador-Geral.

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