DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Multa Eleitoral 2020; DENISE LIMA DE OLIVEIRA SOUZA MG-003611/O Anuidades 2020 e 2022; KEILA MEIRELES DOS SANTOS MG-003625/O Anuidades 2022 à 2023 Multa Eleitoral 2020; LUNARA BERNARDES GONÇALVES MG-003627/O Anuidades 2021 à 2023; DANIELLE CAMPOS GUERRA MG-003638/O Anuidades 2021 à 2023; VALDÉSIA DE JESUS ALMEIDA MG-003707/O Anuidade 2022.

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 7ª REGIÃO

A Presidenta do Conselho Regional de Biblioteconomia da 7° Região-CRB-7, nos usos de suas atribuições regimentais torna pública a homologação do registro da chapa abaixo pela Comissão Eleitoral do CRB-7, nos termos do que dispõem os artigos 7°, inciso II e 18 da Resolução CFB 258/2023, publicada no Diário Oficial da União em 16.06.2023, Edição 113, Seção 1, Páginas 118/119. Composição da chapa COOPE R AÇ ÂO COLETIVA (chapa 01) homologada pela Comissão Eleitoral: Membros Efetivos: Ana Paula Silva De Toledo CRB-7/5559; Andreia Alvarenga Rego CRB-7/7053; Angelica Ribeiro CRB7/612; Eva Lucia Medvedeff CRB-7/7153; Irany Gomes Barros CRB-7/3569; Isaura Lima Maciel Soares CRB-7/1489; José Antonio Pereira Do Nascimento CRB-7/5186; Marilia Santos Macedo CRB-7/4710; Mônica Venâncio De Oliveira Sá CRB-7/5837; Sergio Pinheiro Rodrigues CRB-7/3684; Thaís Ribeiro De Lima CRB-7/6108; Vinicius De Souza Tolentino CRB-7/6398. Membros Suplentes: Alexia Vitoria De Oliveira CRB-7/6705; Cilene Alves De Oliveira CRB-7/6488; Denise Maria Da Silva Batista CRB-7/5333; Leandra Pereira De Oliveira CRB-7/5497; Marcele De Lima Rodrigues CRB-7/5858; Priscila Gonçalves Soares CRB-7/7061. Fica também esclarecido que, nos termos do disposto no artigo 18 da Resolução CFB 258/2023, qualquer bibliotecário, de forma fundamentada, poderá impugnar, no prazo de dois dias úteis, o requerimento de registro de candidato, contado da publicação do edital de homologação das chapas, oferecendo prova do alegado, sob pena de indeferimento.

O Bibliotecário impugnante deverá estar em dia com suas obrigações perante este CRB-7.

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO

Processo Administrativo n.º 063/2023. Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 24.417.008/0001-16). Contratado: Ademar Francisco de Oliveira Filho (CPF n.º 092.551.354-73). Objeto: Serviços de assessoria, elaboração, manutenção, alimentação, análise e movimentação dos procedimentos administrativos, fiscais e éticos no sistema online utilizado pelo CRBM2. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.011. Valor do contrato: R$ 5.000,00/mês. Prazo: 06 meses.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO

Comunicamos a reabertura de prazo do pregão eletrônico supracitado. Objeto: Contratação empresa especializada em manutenções preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar tipo Split cassete, bem como, serviços de instalação e/ou desinstalação dos mesmos, com fornecimento e substituição de peças - mediante ressarcimento de mão de obra, peças e componentes novos e originais, quando necessário, pertencentes ao CRCMA. Entrega das propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas e início da sessão: 27/09/2023 às 09h00, por meio do Sistema Compras.gov.br. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcma.org.br e www.gov.br/compras

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO

Espécie: Extrato do Contrato de Garantia de Aquisição do Processo Secom nº. 044/2022 - Pregão Eletrônico nº. 060/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Microware Engenharia Sistema Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos e periféricos de TIC (notebook, mouse e teclados), com garantia "on-site". Do Prazo do Contrato: início contados a partir do recebimento definitivo dos produtos. Data da Assinatura: 23/08/2023. Valor do Contrato: R$ 254.748,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Wesley Pimental Mendonça.

Espécie: Extrato do Contrato de prestação de serviços do Processo Secom nº. 123/2022 - Tomada de Preços nº 002/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Beuvali Construtora e Projetos de Engenharia EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de obra civil para a Delegacia Regional de São Carlos. Do Prazo do Contrato: Início em 18/09/2023 e término em 14/05/2024. Data da Assinatura: 06/09/2023. Do Valor do Contrato: R$ 121.274,56 (cento e vinte e um mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Itamar Beu Vaz de Lima.

Espécie: Extrato do Contrato de prestação de serviços do Processo Secom nº. 174/2022 - Pregão Eletrônico nº 017/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Reivax Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Prestação de serviços de obra de reforma na Delegacia Regional de Campinas. Do Prazo do Contrato: Início em 11/09/2023 e término em 07/05/2024. Data da Assinatura: 04/09/2023. Do Valor do Contrato: R$ 238.737,84 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Alex da Silva Pereira Xavier.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Ophthal Hospital Especializado Ltda. Objeto: Oftalmologia. Data da Assinatura: 14/08/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Evandro Schapira.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Psique Clínica de Santos Ltda. Objeto: Psiquiatria. Data da Assinatura: 14/08/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Fernando Venturini.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 093/2020 - Inexigibilidade. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). Objeto: Serviço de automatização do processo de validação de informações cadastrais em diferentes bases de dados oficiais do Governo Federal, por meio da solução DATAVALID - Prorrogação da vigência. Data da Assinatura: 11/09/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Idarlan Martins Machado e Breno Felipe Silva Ribeiro.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 112/2021 - Pregão Eletrônico nº 013/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Bonaliment Alimentação Ltda. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de lanches - Reajuste. Data da Assinatura: 30/08/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e George Alberto Falótico Dias.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 109/2019 - Pregão Eletrônico nº 037/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração. Objeto: Prestação de serviços de recrutamento, seleção, capacitação, preparação e disponibilização de jovem aprendiz - Alteração de prazo e preço. Data da Assinatura: 28/08/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Aline Daria Ferreira.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 018/2023 - Pregão Eletrônico nº 019/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Soluções Engenharia Progresso Ltda. Objeto: Prestação de sistema de renovação de ar - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 01/09/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Felipe dos Santos Souza.

Em observância à Lei nº 14133/2021, torna-se público o resultado da sessão do Pregão Eletrônico CRC/RN nº 003/2023, ocorrida na manhã do dia 05 de setembro de 2023, referente à Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Plano de Assistência à Saúde dos Funcionários do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte - CRC/RN, feito isto, ADJUDICO e HOMOLOGO o correspondente resultado do procedimento licitatório: Licitação Deserta.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que o Profissional Contábil Elke Georg, Técnico em Contabilidade, nº do registro CRCSC-015035/O, foi penalizado com Suspensão do Exercício Profissional pelo prazo de 06 (seis) meses, consolidada com Censura Publica, a contar de 14/09/2023 à 14/03/2024, referente ao Processo Administrativo de Fiscalização nº 2021/000497, na forma do artigo 27 alínea "c", "e" e "g", do DL 9295/46,c/c Item 20, alínea "a" e "c" do CEPC (NBC PG 01), com o art.56 e art.57, da Res.CFC 1.603/20 e com Res. 1.636/21, por meio da Deliberação nº 0959/2022, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, em 12/07/2023, transitado em julgado em 13/07/2023.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Divulgação do curso de Bacharel em Ciências Contábeis. Parceria: Universidade Presbiteriana Mackenzie - Processo: DES. Nº 02323/2023 - CNPJ/MF: 60.967.551/0001-50. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 16/06/2023.

Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e o Município de Indaiatuba. Objeto: O presente Termo de Convênio e Cooperação tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar ao Município de Indaiatuba, assessoramento técnicocientífico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura: 11.09.2023.

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI e de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso, solicitando o boleto pelo e-mail [email protected] . Para solicitar vista dos autos através da página do CRECI-SP na internet acessar o link www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados. Neste mesmo e-mail indicado poderá ser protocolado o recurso voluntário em PDF, datado e assinado, acrescido dos documentos comprovando o alegado ou através do link http://consulta.crecisp.gov.br.

PD 2016/012591 - MARCOS CURCI - 086394-F; 2017/002373 - FABIANO FERREIRA SANTOS - 111924-F; 2017/009680 - FLAVIO ADRIANO CARDOSO DE CAMPOS - 089522-F; 2017/010027 - JOSÉ CARLOS PEDRO DA SILVA - 057643-F; 2018/002401 - DIEGO ZAINE MENEZES - 177832-F; 2018/002615 - VERA LUCIA DE CARVALHO - 097444-F; 2018/004218 - PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA - 020255-J; 2018/006351 - DEBORA FERRAZ DO LAGO - 119457-F; 2018/006493 - CYRO NAUFEL FILHO - 044029-F; 2018/007233 - TORRIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-ME - 013487-J; 2018/007325 - MARCUS VINICIUS PESSAN - 108756-F; 2018/007843 - JEREMIAS RODRIGUES IMÓVEIS DE ALTO PADRÃO LTDA-ME - 023226-J; 2018/008037 - PABLO HENRIQUE MELLIN CLARO - 094940-F

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