DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 0484/2022 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE - COREN/SE Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick-up para ampliação das ações de fiscalização Valor Repassado: R$ 242.428,62 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos)

Valor Global: 247.612,50 (duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.042.001 - PLATEC - COFEN (Investimentos) Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Acordo Formal de Contribuição regido pela Lei 8.666/1993, na forma da Decisão Cofen nº 35 de 31 de março de 2023 Data da Assinatura:13/09/2023.

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

Contrato nº 109/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 77/2023, assinado em 12/09/2023; firmado com a Associação Goiana de Engenheiros Ambientais - AGEA M B ; Objeto: patrocínio, ao projeto do "1º Encontro Centro-Oeste de Engenharia Ambiental e Sanitária - 1º ECOEAS", a ser realizado nos dias 14 e 15/09/2023, em Goiânia - GO, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho 916/2023; Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Processo SEI Nº 00.004086/2023-44.

Contratação de entidade sem fins lucrativos para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes ao Confea, para atender as necessidades do Confea, em Brasília - DF, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 11/2023 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 28/09/2023, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3818 ou pelo e-mail [email protected].

CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA

Nº Processo: 2800.00.00576.2023. Objeto: aquisição conforme demanda de monitores, mouses e notebooks para a execução de atividades rotineiras dos colaboradores do Conselho Federal de Química (CFQ), conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 4. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 27/09/2023 às 10h00m no site www.gov.br/compras/pt-br.

CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS

O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Secretário, o Sr. LUCAS MEDEIROS SOUSA, CPF xxx.586.xxx-99, classificação nº 2º, Ampla Concorrência, inscrição 547.01970318/7, referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021.

Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 18 a 22 de setembro de 2023, sob pena de preclusão consumativa do ato.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS

Processo: 1558397/2022/Objeto: Primeiro Termo Aditivo - Prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2022/Contrato nº 08/2022/Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI - GOIAS - CNPJ 01.647.296/0001-08/Data da assinatura: 11/09/2023/Vigência do termo aditivo: 01/10/2023 a 30/09/2024/Assinam: Fernando Camargo Chapadeiro (contratante) e Humberto Rodrigues de Oliveira (contratada).

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada INFINNI COMUNICAÇÃO VISUAL CNPJ: 11.355.874/0001-88, no melhor valor de R$ 2.631,58 (dois mil seiscentos e trinta e um e cinquenta e oito centavos), referente a contratação de Empresa Especializada para Confecção de Placas de Acrílico com base nas disposições contidas nos artigos 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº. 476917.001667/2023-41 CRA-AL.

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada ESPAÇO AGENDA FESTAS E EVENTOS CNPJ: 32.194.684/0001-04, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), referente a contratação de Espaço para realização de evento comemorativo ao dia do administrador. com base nas disposições contidas nos artigos 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº. 476917.001665/2023-52. CRA-AL.

Maceió, 12 de setembro de 2023 JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL

Processo Eletrônico SISDOC N°2023/000388. Processo SEI Nº 476910.000692/2023-78. Termo de Contrato Nº 008/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço em agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reservas, emissão, check-in, marcação, remarcação, cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como cotação, reservas, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de passagens terrestres, por meio de atendimento remoto (e-mail, telefone e WhatsApp). Contratada: SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPOTATIVOS LTDA - CNPJ: 14.278.276/0001-40. Dotações orçamentárias: (6.2.2.1.1.01.04.04.054.001 - Passagens aéreas, Marítimas e Terrestres a Conselheiros); (6.2.2.1.1.01.04.04.054.002 - Passagens aéreas, Marítimas e Terrestres a Colaboradores Eventuais); (6.2.2.1.1.01.04.04.054.003 - Passagens aéreas, Marítimas e Terrestres a Funcionários). Vigência: de 03/10/2023 a 03/10/2024, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 6ª REGIÃO

O Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região - Minas Gerais e Espírito Santo, Conselheiro Álamo Chaves de Oliveira Pinheiro, nos usos de suas atribuições regimentais, torna pública a homologação do registro da chapa abaixo pela Comissão Eleitoral do CRB-6, nos termos do que dispõem os art. 7º, inciso II e art. 17 da Resolução CFB nº 258/2023, publicada no Diário Oficial da União em 16.06.2023, Seção 1, páginas 118/119. Nome da chapa: GESTÃO, INCLUSÃO E TRANSPARÊNCIA (CHAPA 1). Composição da chapa homologada pela Comissão Eleitoral: Efetivos: Adrieli Sandra de Oliveira Jacinto (CRB-6/2696); Álamo Chaves de Oliveira Pinheiro (CRB-6/2790); Carina Rejane Martins (CRB-6/2336); Elizangela Ribeiro De Azevedo (CRB-6/3393); Fabiola Gomes Terenzi Gonçalves (CRB-6/2588); Lucas Martins de Freitas Junior (CRB-6/3621); Marcelle da Silva Coelho Queiroz (CRB-6 ES/621); Niura Ferreira e Barbosa (CRB-6/2377); Olacir Christ (CRB-6 ES/597); Patricia Rodrigues Vilela (CRB-6/2215); Rosana Matos da Silva Trivellato (CRB-6/1889); Samuel de Carvalho Alves Dantas (CRB-6/4000). Suplentes: Aline Pereira da Costa (CRB-6/2798); Denísio Pereira Marcos (CRB-6/3142); Édson Felix de Souza Júnior (CRB-6/2983); Francisco Felipe Coelho (CRB-6 ES/700); Patrícia Nogueira Rodrigues Sobrinho (CRB-6 ES/823); Raquel de Oliveira Torres (CRB-6/2786).

Fica também esclarecido que, nos termos do disposto no art. 18 da mencionada Resolução: qualquer bibliotecário poderá impugnar, no prazo de 2 (dois) dias úteis, o requerimento de registro de candidato, contado da publicação do edital de homologação das chapas, oferecendo prova do alegado.

Belo Horizonte, 12 de setembro de 2023. ÁLAMO CHAVES DE OLIVEIRA PINHEIRO

O Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6), NOTIFICA os profissionais abaixo relacionados, tendo em vista que os Avisos de Recebimento do Correio retornaram sem assinatura e que se encontram em local incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias contados dessa publicação, comparecerem ao Conselho ou entrem em contato (sede ou subseções) a fim pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação se refere somente aos débitos de anuidades do período 2017 a 2023.

Ressaltamos que caso tenha ocorrido negociação, com prazo a vencer, a mesma deve ser rigorosamente cumprida, evitando da mesma forma o ajuizamento acima e se estiver em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. Bibliotecários(a): ATELIER DA INFORMAÇÃO CONSULTORIA DOC. LTDA ES-000009/O Anuidades 2021 à 2023; ALAIR MARIA ROCHA ES-000276/O Anuidades 2019 à 2023 Multa Eleitoral 2020; JACQUELINE SILVA FIGUEIRA ES-000334/O Anuidades 2019 à 2023 Multa Eleitoral 2020; JANINE SILVA FIGUEIRA ES-000429/O Anuidades 2021 à 2022; APARECIDA DE FÁTIMA SEIXAS SCHURGELIES ES-000433/O Anuidade 2018 à 2022 Multa Eleitoral 2017 e 2020; ELIANA GAZOLLI ES-000435/O Anuidade 2019 à 2023 Multa Eleitoral 2020; MARINA LEIDE SILVA NUNES ES-000438/O Anuidades 2019 à 2023 Multa Eleitoral 2020; FRANCISCA HELENA CORREA LETIERI ES-000545/O Anuidades 2019 à 2022 Multa Eleitoral 2020; FELÍCIO GOMES CORTELETTI ES-000646/O Anuidades 2020 à 2021; RONILDA SOARES DE OLIVEIRA ES-000691/O Anuidades 2022 à 2023; MARIA APARECIDA DA SILVA BARCELOS ES-000847/O Multa Eleitoral 2020; THAÍS COSTA LEAL ES-000936/O Anuidades 2021 à 2023 Multa Eleitoral 2020; MICHELI OLIVEIRA DE FREITAS ES-000937/O Anuidades 2016 à 2023; DOCUMENTAR LTDA. MG-000002/O Anuidades 2018 à 2023; DOCUMENTAR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. MG-000015/O Anuidades 2018 à 2023; TANIA BERNARDES DE CASTRO GARCIA MG-000423/O Anuidades 2023; VERA LUCIA GARCIA MG-000759/O Anuidade 2022; ROSALIA PARAISO MATTA DE PAULA MG-000792/O Anuidades 2019 à 2023; SILVANA DE ALMEIDA MG-001018/O Anuidades 2022 à 2023; TELMA VON BENTZEEM RODRIGUES MG001120/O Anuidades 2020 à 2023 Multa Eleitoral 2020; REGINA HELENA CORTES SANTOS DONDEO MG-001209/O Anuidades 2019 à 2022 Multa Eleitoral 2020; NARCISA HELENA PESSOA LANNA DE MELO MG-001260/O Anuidades 2019 à 2022 Multa Eleitoral 2020; ANA MARIA MARTINS CIARLO MG-001284/O Anuidades 2017 à 2022 Multa Eleitoral 2017 e 2020; ANDREA TRINDADE ITUASSU FARIA MG-001285/O Anuidades 2017 à 2022 Multa Eleitoral 2020; NIVALDO GOMES CHAGAS MG-001306/O Anuidades 2019 à 2022; ADRIANA COUTINHO MIRANDA MG-001352/O Anuidades 2019 à 2022 Multa Eleitoral 2020; ELIZABETH DA SILVA MG-001443/O Anuidades 2017 à 2023 Multa Eleitoral 2017 e 2020; MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA CALDEIRA MG-001546/O Anuidades 2019 à 2022 Multa Eleitoral 2020; REGINA MARIA SILVA MG-001675/O Anuidade 2020; DIONE CANDIDO AQUINO MG-001720/O Anuidades 2021 à 2022; ORMI CARVALHO MG-001783/O Anuidades 2019 à 2022 Multa Eleitoral 2020; ADRIANA ROSA DE LIMA MG-001822/O Anuidades 2019 à 2022 Multa Eleitoral 2020; FLAVIANE APARECIDA DA CRUZ ALVES ZICA MG-001881/O Anuidades 2019 à 2022; CEMALIA DE FARIA PAPINI MG-001933/O Anuidades 2019 à 2022; ELIDIANE CRISTINA BATISTA SOARES OLIVEIRA MG-002007/O Anuidades 2022 à 2023; LUIZA MARIA MATOS ABURACHID MG-002015/O Anuidades 2019 à 2022 Multa Eleitoral 2020 ROMILDA PINTO DA SILVEIRA RAMOS MG-002019/O Anuidades 2020 e 2022 Multa Eleitoral 2020; EDNA MARIA DINIZ MG-002028/O Anuidades 2019 à 2022 Multa Eleitoral 2020; MARIA DE LOURDES CORDIGNOLI MG-002034/O Anuidades 2019 à 2022 Multa Eleitoral 2020; ROSEMARY BARROS DE SOUZA MG-002090/O Anuidade 2022; DANIELA CRISTINA LEAL MG-002167/O Anuidades 2019 à 2023 Multa Eleitoral 2020; VANIA DE FATIMA MACHADO ALMEIDA MG-002172/O Anuidades 2019 à 2023 Multa Eleitoral 2020; ANA CHRISTINA THOMAZ SIUVES MG-002331/OAnuidades 2021 à 2022 Multa Eleitoral 2020; JULIO VITOR RODRIGUES DE CASTRO MG- 002565/O Anuidades 2022 à 2023; WAGNER MOREIRA DE SOUZA MG-002623/O Anuidades 2021 à 2023; RICARDO JOSE DOS SANTOS NETO MG-002752/O Anuidade 2022; ANA PAULA MACHADO DE SOUZA MEIRA MG002768/O Anuidades 2019 à 2022 Multa Eleitoral 2020; MARIA CECILIA DA SILVA MG002852/O Anuidades 2020 e 2022 Multa Eleitoral 2020; SABRINA FERREIRA SILVA MG002958/O Anuidades 2019 à 2022 BRENDA SILVA DÓRIA MG-003109/O Anuidades 2017 à 2022 Multa Eleitoral 2017 e 2020; GESNER FRANCISCO XAVIER JUNIOR MG-003151/O Anuidades 2022; PAULO MARCELO CARVALHO HOLANDA MG-003153/O Anuidades 2019 à 2022 Multa Eleitoral 2020; ÁDIMA DA SILVA LEITE MG-003173/O Anuidades 2019 à 2022 Multa Eleitoral 2020; RODOLFO RUBEN RAMIREZ MG-003267/O Anuidades 2019 à 2022 Multa Eleitoral 2020; ANA PAULA DE SOUZA MG-003268/O Anuidades 2019 à 2023 Multa Eleitoral 2020; RAFAEL PEIXOTO NETO MG-003285/O Anuidades 2019 à 2022 Multa Eleitoral 2020; ZULEIGA REIS SOARES MG-003295/O Anuidades 2019 à 2023 Multa Eleitoral 2020; AMANDA ALCEBÍADES DE LIMA MG-003396/O Anuidades 2021 à 2023; LIDIA ZATTAR SETTE CÂMARA MG-003398/O Anuidade 2022; ERICA FERREIRA DA SILVA MG-003437/O Anuidades 2019 à 2022; CLEBER CORRÊA FILOMENO MG-003470/O Anuidades2019 à 2022

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