DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Nº Processo: 0001280-04.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adaptação na nova sede da Unidade Avançada de Atendimento de Videira, com fornecimento de material e mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL

ESPÉCIE: Contrato nº 51/2023. CONTRATADA: Claro S.A., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 40.432.544/0001-47. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prestação de serviços de comunicação de dados (Rede WAN MPLS) para interligar as unidades laborais da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul ("SJRS"), por meio de uma rede de comunicação de dados geograficamente distribuída a ser disponibilizada e mantida pela contratada. BASE LEGAL: oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2023, do tipo menor preço, com fundamento no Edital da Licitação, proposta da licitante vencedora e Processo Administrativo em epígrafe, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. VIGÊNCIA: 20 (vinte e quatro) meses, iniciando em 0110-2023 até 01-06-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTR 168364; ND 33.90.40, Nota de Empenho nº 2023NE000858, de 30-08-2023. VALOR MENSAL: R$ 34.910,73. P.A. 000177551.2023.4.04.8001. ASSINATURA: 11-09-2023.

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 54437.2023. , publicada no D.O.U de 24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências da Justiça Federal em Alagoas - Seção Judiciária de Alagoas e nas Subseções de Arapiraca, Santana do Ipanema e União dos Palmares. Novo Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Supervisor Assistente Slc

(SIDEC - 13/09/2023) 090010-00001-2023NE999999

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ

Espécie: Termo de Cooperação Técnica; Processo: 9457-26.2023.4.05.7000; Partícipes: Tribunal Regional Federal da 5ª Região-TRF5, Justiça Federal no Ceará-JFCE, o Estado do Ceará e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará-TJCE; Objeto: estabelecer parceria entre o TRF5, a JFCE, o Estado do Ceará e o TJCE visando a facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas nos Fóruns das Comarcas do Poder Judiciária Estadual, bem como nas ambiências das Casas do Cidadão e do Programa Vapt-Vupt mantidos pelo Governo Estado, para instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID); Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua assinatura; Data Ass.: 24/07/2023; Signatários: Pelo Estado do Ceará, Dr. Elmano de Freitas Costa, Governador, Pelo TJCE, Dr. Antonio Abelardo Benevides Moraes, Presidente, Pelo TRF5, Des. Dr. Fernando Braga Damasceno, Presidente, Pelo Núcleo de Cooperação Judiciária do TJCE, Des. Dr. Everardo Lucena Segundo, Supervisor, Pelo Núcleo de Cooperação Judiciária do TRF5, Des. Federal Dr. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, Coordenador, Pela JFCE, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, Pela Procuradoria Geral do Estado do Ceará, Dr. Rafael Machado Moraes, Procurador Geral, Pela Secretaria de Proteção Social, Sra. Onélia Moreira Leite de Santana, secretária.

DIRETORIA DO FORO

PA 0002641-35.2018.4.04.8001. A Justiça Federal de 1º Grau no RS rescinde amigavelmente o Contrato nº 25/2018 (prestação de serviços de acesso dedicado à Internet - links de comunicação, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4 para a Subseção Judiciária de Porto Alegre). O Contrato nº 25/2018) e seus Termos aditivos serão rescindidos antecipadamente na data da ativação e recebimento definitivo do novo link contratado no Processo nº 0003391-61.2023.4.04.8001, com fundamento no art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993, sem prejuízo da quitação dos serviços anteriores à data de rescisão, firmado com a Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.872.814/0010-20. Assinatura: 12-09-2023.

Retificam-se as publicações da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul no DOU, Seção 3, do dia 12-09-2023 - pág. 174, excluindo-se o primeiro extrato de contrato, que constou indevidamente, sendo correto somente o segundo extrato de contrato, onde se lê: ESPÉCIE: Contrato nº 53/2023. CONTRATADA: Telecomunicações Brasília Ltda., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 18.843.645/0001-51. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prestação de serviço especializado em Acesso Dedicado à Internet (ADI) em locais de atendimento da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para fins de garantir conexão à internet e servir como contingência para interrupções na Rede WAN MPLS. BASE LEGAL: oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2023, do tipo menor preço, com fundamento no Edital da Licitação, proposta da licitante vencedora e Processo Administrativo em epígrafe, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. VIGÊNCIA: 20 (vinte e quatro) meses, iniciando em 01-10-2023 até 01-06-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTR 168364; ND 33.90.40, Nota de Empenho nº 2023NE000860, de 30-08-2023. VALOR MENSAL: R$ 8.746,00. P.A. 0001775-51.2023.4.04.8001. ASSINATURA: 11-09-2023.

Nº Processo: 0002638-41.2022.4. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de engenharia de reforma das fachadas e da cobertura, impermeabilização do pavimento técnico, recuperação dos telhados e demais serviços correlatos no prédio sede da Subseção Judiciária de Rio Grande, conforme Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on line por meio do sítio www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço acima mencionado ou através da Internet nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas..

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIASGnet - 12/09/2023) 90020-00001-2023NE999999

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 18/2023, que tem por objeto a aquisição de peças de reposição para chiller do sistema de condicionamento ambiental do edifício-sede desta Seção Judiciária (chiller TRANE), o resultado FINAL do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A, 24.016.172/0001-11, Grupo 1, R$ 106.315,5400; e

As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0004497-70.2023.4.05.7600.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO

Nº Processo: 11235520234057500. Objeto: Aquisição Materiais de Informática e Comunicação . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 13/09/2023) 90009-00001-2023NE000092

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

PAD Cofen nº 00196.001134/2023-01

Contratada: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.654.689/0001-94. Objeto: contratação de prestação de serviços de hospedagem, locação de espaço físico, infraestrutura, recursos humanos e alimentação por empresas especializadas, visando à realização do 13º Seminário Nacional de Fiscalização (Senafis) do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, que acontecerá na cidade de Bento Gonçalves/RS, no período de 18 a 21 de setembro de 2023. Valor Global: R$ 445.999,90 (quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 2561/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 24/2023. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento.

PAD Cofen nº 00196.001134/2023-01

Contratada: BLL LOGISTICA LTDA, CNPJ: 21.260.918/0001-40. Objeto: contratação de prestação de serviços de transporte por empresas especializadas, visando à realização do 13º Seminário Nacional de Fiscalização (Senafis) do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, que acontecerá na cidade de Bento Gonçalves/RS, no período de 18 a 21 de setembro de 2023. Valor Global: R$ 60.230,00 (sessenta mil duzentos e trinta reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 2562/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 24/2023. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento.

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