DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO

Serve a presente publicação para retificar o valor da contratação divulgada no extrato de contratos do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, na página 218, da Seção 3, nº 174, do Diário Oficial da União, em 12 de setembro de 2023. Onde lê-se:

"Processo 2054/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: E.A COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.936.926/0001-32. Objeto: Parceria com empresa para participação do evento COB EXPO. Valor total: R$100.000,00 (Cem mil reais). Data: 08/09/2023. Fundamento legal: Caput do artigo 74, da Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores." Leia-se:

"Processo 2054/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: E.A COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.936.926/0001-32. Objeto: Parceria com empresa para participação do evento COB EXPO. Valor total: R$101.025,00 (Cento e um mil e vinte cinco reais). Data: 08/09/2023. Fundamento legal: Caput do artigo 74, da Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores."

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE

OBJETO: Contratação de empresa especializada em material de apoio para divulgação, material gráfico e personalizada. A contratação visa à aquisição de materiais institucionais para participação do regional no 25° CBCENF. DATA DA REALIZAÇÃO: 26/09/2023 HORÁRIO: 10h:00min (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br

CÓDIGO UASG: 389345

O Edital também está disponível gratuitamente no site do Comprasnet, no email [email protected] e na sede do Coren-AC, de segunda a quinta, das 8h às 17:00h e na sexta-feira das 8h às 13:00h.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados, a homologação do Pregão Eletrônico n.018/2023, Processo Administrativo n.164/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de promoção de evento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades do Coren-BA, que teve como proposta aceita e consequentemente habilitada da empresa DECOLRES PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.15.540.023/0001-20, no valor global de R$158.367,00.

Salvador - BA, 12 de setembro de 2023. ELISÂNGELA SANTANA

Processo Administrativo n.185/2023.

Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de motorista, com pagamento de diárias, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras(www.gov.br/compras). A Sessão Pública está agendada para o dia 28/09/2023, com início do certame às 10h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S .

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO

Processo Administrativo Nº 0364/2023, objeto de contratação: inscrição de vagas para participação no 3º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, a ser realizada na cidade de Foz do Iguaçu-PR, nos dias 28 a 30 de agosto de 2023, EMPR ES A INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10. 498..974/0002-81. Valor Total: R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.016.001 - Palestras, Cursos e Capacitação. Nota de Empenho nº 1130/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: RUDIMAR BARBOSA DOS REIS.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren/PI, Autarquia Federal criada pela Lei nº 5.905/73, vem NOTIFICAR os profissionais com inscrição abaixo relacionada, tendo em vista que os Avisos de Recebimento dos Correios retornaram sem assinatura e que se encontram em local incerto e não sabido para que, no prazo de 30 (trinta) dias contados dessa publicação, compareçam à sede, subseções ou escritórios do Coren/PI, a fim de quitar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de Ação de Execução Fiscal e/ou Protesto de Título. A presente notificação se refere somente aos débitos de anuidades do período de 2018 a 2022. Ressaltamos que, caso tenha ocorrido negociação com prazo a vencer, a mesma deve ser rigorosamente cumprida, evitando da mesma forma o ajuizamento acima e se estiver em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. Técnicos de Enfermagem: 573934-TE-IS; 82994-TE; 657235-TE; 1232427-TE; 204529-TE; 941825-TE; 112103-TE; 1237083-TE; 555954-TE; 846500-TE; 1103419-TE; 105930-TE; 1191554-TE; 977970-TE; 38324-TE; 717084-TE; 985235-TE; 667344-TE; 862309-TE; 453660-TE; 537793-TE; 695522-TE; 794023-TE; 1188214-TE; 392072-TE; 1186496-TE; 224990-TE; 1047782-TE; 585833-TE; 50757-TE; 30400-TE; 155310TE; 1155470-TE; 1218709-TE; 575381-TE; 1012764-TE; 220368-TE; 956759-TE; 1215370-TE; 1041124-TE; 1265250-TE; 842471-TE; 273429-TE; 1112995-TE; 1158946-TE; 619282-TE; 1063296-TE; 103751-TE; 469330-TE; 663997-TE; 1146396-TE; 830790-TE; 745018-TE; 445566-TE; 1183091-TE; 62411-TE; 1184122-TE; 159322-TE-IS; 769239-TE; 99842-TE; 441917-TE; 1222613-TE; 1150137-TE; 1075477-TE; 426934-TE; 1184567-TE; 870663-TE; 285670-TE; 285670-TE; 1165106-TE; 192687-TE; 241916-TE-IS; 679880-TE; 1063298-TE; 207260-TE; 106662-TE; 1143269-TE; 972022-TE; 318264-TE; 85153-TE; 106664-TE; 90836TE; 23303-TE; 180784-TE; 940518-TE; 867849-TE; 761951-TE; 1046317-TE; 1038301-TE; 1100420-TE; 1090621-TE; 860052-TE; 127771-TE; 115425-TE; 392085-TE-IS; 392104-TE; 1033007-TE; 743868-TE; 560937-TE; 348406-TE; 737495-TE; 676836-TE; 816846-TE; 1239924-TE; 709351-TE; 1007211-TE; 759952-TE; 909991-TE; 1126141-TE; 65550-TE; 540601-TE; 75527-TE; 302724-TE; 323582-TE; 837351-TE; 1016398-TE; 627809-TE; 99845TE; 540602-TE; 468178-TE; 84981-TE; 824009-TE-IS; 44971-TE; 1215836-TE; 51497-TE; 387944-TE; 332397-TE; 591040-TE; 1139176-TE; 736359-TE; 1187920-TE; 260189-TE; 821677-TE; 698251-TE; 4274-TE; 1221204-TE; 851087-TE; 1130902-TE; 663231-TE; 1208342-TE; 195642-TE; 1138927-TE; 411629-TE; 1006404-TE; 225229-TE; 678061-TE; 746271-TE; 870797-TE; 1211724-TE; 164066-TE; 843407-TE; 212204-TE-IS; 23305-TE; 425177-TE. Auxiliares de Enfermagem: 354377-AE; 223507-AE; 599859-AE; 31218-AE; 400145-AE; 576200-AE; 570982-AE; 556168-AE; 580966-AE; 525241-AE; 473013-AE; 457233-AE; 485866-AE; 69546-AE; 33062-AE; 314284-AE; 474785-AE; 223167-AE; 292336AE; 186686-AE; 36009-AE; 738263-AE; 97335-AE; 291220-A; 20813-AE; 251018-AE-IS; 563332-AE; 71358-AE; 565714-AE; 556203-AE; 604349-AE; 500078-AE; 335173-AE; 301228-AE; 84719-AE; 508656-AE; 437817-AE; 659139-AE; 464230-AE; 560318-AE; 273426-AE; 479707-AE; 450144-AE; 132750-AE; 590833-AE; 368484-AE; 562597-AE; 578489-AE; 266365-AE; 311998-AE; 293458-AE; 450145-AE; 228354-AE; 255778-AE. Enfermeiros: 158825-ENF; 450845-ENF; 492643-ENF; 522764-ENF; 423005-ENF; 516180ENF; 125183-ENF; 248748-ENF; 373240-ENF; 397697-ENF; 285682-ENF; 295864-ENF; 499340-ENF; 158826-ENF; 332295-ENF; 48597-ENF; 352758-ENF; 143373-ENF; 428174ENF; 517491-ENF; 510653-ENF; 71015-ENF; 343144-ENF; 489115-ENF; 445541-ENF; 359465-ENF; 439781-ENF; 504264-ENF-IS; 61757-ENF; 431998-ENF; 449599-ENF; 298748ENF; 270162-ENF; 36145-ENF; 512271-ENF; 401259-ENF; 286091-ENF; 398486-ENF; 366333-ENF; 126342-ENF; 633850-ENF; 393422-ENF; 520784-ENF; 368601-ENF; 440168ENF; 430048-ENF; 328980-ENF; 307335-ENF; 451318-ENF; 396412-ENF. Teresina-PI, 05 de setembro de 2023.

ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO

Salvador-BA, 13 de setembro de 2023. ELISANGELA SANTANA Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ

UASG 926587. PAD N°. 171/2022.

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada e homologada pelo WhatsApp Business API para fornecimento de plataforma de comunicação e atendimento digital via WhatsApp, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Edital disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br.

Fortaleza - CE, 13 de setembro de 2023. RAMON DA FRANCA ALENCAR Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato n. 02/2022, firmado em 05/09/2023, com a empresa DANIEL ELIAS GARCIA, CNPJ: 27.874.310/0001-91; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato em 08/09/2023 a 07/09/2024. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei no 8.666/1993; Processo: 32/2022. Signatários: Ligia Cristiane Arfeli, Presidente do Coren-MT e pela contratante Sr. Daniel Elias Garcia, representante legal. Cuiabá/MT, 06 de setembro de 2023.

Espécie: Contrato n. 09/2023, firmado em 06/09/2023, com a Empresa: RENOVO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 24.113.435/0001-00; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação em geral para as dependências do COREN-MT; Processo nº: 039/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do edital no Diário Oficial da União; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.34. Valor Anual de R$ 77.891,04 (Setenta e sete mil oitocentos e noventa e um reais e quatro centavos). Signatários e pelo contratante: Sra Ligia Cristiane Arfeli, Presidente do Coren/MT e a Contratada Sr. Jose Lucas Rodrigues Lima, Cuiabá-MT, 06 de setembro de 2023.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados de manutenção e conservação de jardins das unidades Sede e Coren Educação, firmado em 11/08/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa GREELIFE JARDINS E AREAS VERDES LTDA - ME, CNPJ n.º 12.513.284/0001-07. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste de preços. Processo: Pregão Eletrônico n.º 11/2021; Contrato n.º 26/2021. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 62.882,45

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS - CREA/AL, Autarquia Federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.156.592/0001-14, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/AL, situado na Rua Osvaldo Sarmento, 22 - Farol, Maceió-AL, no horário das 08h00 às 14h00, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 23655814/2021 - SIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ; 23655902/2021 - CLÁUDIO HENRIQUE DE LIMA; 23655918/2021 - CICERO BALTAZAR PEREIRA BARROS ME; 23655996/2021 - EDCLEA BRAZ DOS SANTOS ; 23655997/2021-HIGOR H. P. FARIAS; 23656034/2021 - KALURI ENGENHARIA E DESIGN LTDA ; 23656110/2021 - JOSÉ CARLOS ROCHA ; 23656177/2021 - D.K.A. LIRA ; 23656209/2021 - PROJECT AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ; 23656324/2021 - RXS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 23656404/2021 - ELZO MELO DE ARRUDA ; 23656428/2021 - BORGES & DIAS URBANISMO LTDA; 23656443/2021 - CIANO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ; 23656506/2021 - JOSEILTON TEIXEIRA BATISTA ; 23656626/2021 - JOSÉ FÁBIO DOS SANTOS ; 23656673/2021 - MARCELO BARBOSA DE AQUINO ; 23656714/2021 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE FEIRA GRANDE-COOPERFAL ; 23656724/2021- RUBENS SAFARIAN; 23656764/2021 - NORDES T E CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - ME; 23656765/2021 - NORDESTE CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - ME; 23656780/2021 - CLINICA DO AR REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO ; 23656977/2021 - MANOEL CAVALCANTE FILHO REFRIGERAÇÃO ; 23656979/2021 - FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS FILHO ; 23656984/2021 - V J CONSTRUTORA, SERVIÇOS LTDA ME ; 23656989/2021 - V J CONSTRUTORA, SERVIÇOS LTDA - ME ; 23656993/2021 - MANENG SERVICE LTDA;

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