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Diário Oficial da União · 14/09/2023 · pág. 178

DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

23657068/2021 - 23.238.400/0001-35; 23657077/2021 - JOSE RICARDO SILVA DOS SANTOS (RK REFRIGERAÇÃO); 23657294/2021 - CONSTRUTORA ATALAIA EIRELI; 23657327/2021 - CICERO DA SILVA; 23657342/2021 - ACENTRAL DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA EIRELI ; 23657362/2021 - JOSE CARLOS DAMASCENO DO NASCIMENTO; 23657387/2021 - C L VIEIRA SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ; 23657401/2021 -RAYANE CAMILO DA SILVA; 23657491/2021 - MARCELO JOSÉ FIRMINO DA SILVA; 23658072/2021 - ROBSON SILVA BARBOSA ; 23658399/2021 - JARLSON DE ARAÚJO SILV A LOCAÇÃO ; 23658413/2021 - WLS CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS EIRELI - EPP; 23658550/2022 - CONSTRUTORA MC LTDA ; 23658551/2022 - WILSON JUNIOR SOARES DA SILVA ;23658574/2022 - KLEBER DUARTE SILVA (KLEBER DUARTE SILVA) ; 23658593/2022 - RAMON LUCIO BARROS DE ALBUQUERQUE ; 23658602/2022 - M.G.C FERNANDES EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇOES E IMÓVEIS; 23658613/2022 - LIBER CONSTRUTORA EIRELI ; 23658628/2022 - LAMEQUE BEZERRA DE LIMA ; 23658733/2022 - FABIANO LEÃO MELO ; 23658817/2022 - CHARLIE DE ALMEIDA BRANDÃO; 23658825/2022 - A G V SANTOS CONSTRUTORA; 23658938/2022 - CICERO DA SILVA BATISTA; 23659105/2022 - VERA LÚCIA DOS SANTOS; 23659286/2022 - SIPRIANO DAVID DOS SANTOS SILVA; 23659369/2022 - DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA; 23659370/2022 - EFETIVE CONSTRUÇÕES LTDA. ; 23659388/2022 - ADRIANA FERREIRA DA FONSECA ; 23659392/2022 - L.V DOS SANTOS CONFECÇÕES - ME ; 23659480/2022 - ROMNEY GOMES DA SILVA ; 23659496/2022 - R V I COMÉRCIO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA; 23659531/2022 - A CRISTIANE DOS SANTOS ; 23659536/2022 - CONSTRUTORA MASSARANDUBA LTDA ; 23659568/2022 - A2 CONSTRUÇÕES LTDA ; 23659570/2022 - M E A DA SILVA ; 23659575/2022 - IDEAL PINTURAS LTDA - ME ; 23659590/2022 - BUCIERI SOLUÇÕES DE ENGENHARIA EIRELI ; 23659606/2022 - ALTALE INDUSTRIAL E INFRA ELETROMECANICA LTDA ; 23659628/2022 - REALIZE CONSTRUCOES LTDA - EPP ; 23659630/2022 - MARIA SILVANA DIAS (TALITA CONSTRUTORA) ; 23659636/2022 - J M ABREU JUNIOR CONSTRUÇÃO EIRELI ; 23659643/2022 - ABDON EUGÊNIO JESUS DE - ANDRADE ; 23659652/2022 - PERFURAR POÇOS ARTESIANOS EIRELI ; 23659655/2022 PERFURAR POÇOS ARTESIANOS EIRELI; 23659723/2022 - DENICON ENGENHARIA LTDA; 23659809/2022 - ALFA CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI ; 23659928/2022 - PEDRO HENRIQUE SILVA DE AQUINO; 23659929/2022 - RUBI QUALIDA D E E LOGISTICA AMBIENTAL LTDA ; 23659931/2022 - CONSTRUTORA LIMA & CIA LTDA ; 23659932/2022 - SANTOS E CIA SERVICOS E MEIO AMBIENTE LTDA ; 23659934/2022 - S DA S BARBOSA PREMOLDADOS CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ; 23659998/2022 - GIORGIO CHRISTIAN NUNES DE SOUZA ; 23660003/2022 - THOMAS NASCIMENTO CALADO ; 23660004/2022 - MUNICIPIO DE PINDOBA; 23660006/2022 - ZEFERINO SANTOS CONSTRUÇÕES EIRELI; 23660011/2022 - ARCO CONSTRUCOES EIRELI; 23660077/2022 - RW3 SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI; 23660114/2022 - CONSENCO EDIFICAÇÕES E INCORPORAÇÕES TUCCI CAVALCANTE LTDA; 23660141/2022 - AUTO POSTO ULTRA LTDA ; 23660142/2022 - FERNANDO JOSE TAVARES CAMPOS ; 23660155/2022 - VGO ENGENHARIA LTDA; 23660205/2022 - SANDRO JOSE DOS SANTOS ; 23660242/2022 - PAROQUIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA ; 23660282/2022 - José Antonio da Silva; 23660411/2022 - LIBER CONSTRUTORA LTDA ; 23660493/2022 - JOSÉ ALDO DOS SANTOS ; 23660606/2022 - NIVIA VALÉRIA ALVES MENDES; 23660634/2022 - AURENI CASSIANO DO REGO; 23660809/2022 - MABSON HUGO DE OLIVEIRA ALVES; 23660818/2022 - MARIA SUZANA DA SILVA VIANA ; 23660863/2022 - C M GALPOES PRE- MOLDADOS LTDA; 23660891/2022 - M.L BAR E RESTAURANTE SHOW DA NATUREZA LTDA; 23660916/2022 - A.C.C. DE MORAES; 23660961/2022 - EMMANUEL MESSIAS COSTA; 23660962/2022 - SANTA HELOÍSA EMPREENDIMENTOS; 23661091/2022-AGENOR CARLOS TAVARES DE OLIVEIRA ; 23661106/2022 - JOSÉ MÁRIO COSTA RODRIGUES ; 23661110/2022 - ROSANGELA DE ALMEIDA COSTA CAVALCANTE ; 23661248/2022 - JOTA 4 ENGENHARIA EIRELE; 23661372/2022 - YAGO CASÉ SANTOS; 23661426/2022 - MANDACARU EXT. DE AREIA E COM. DE MAT. DE CONST. EM GERAL LT; 23661448/2022 - SUPERPAVER ASFALTO EIRELI; 23661456/2022 - PETROSAL ENGENHARIA LTDA; 23661496/2022 - GUEDES E SANTOS INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA - ME ; 23661615/2023 - ADAMIS KAIKE DA SILVA FIRMINO 11704701490 ; 23661683/2023 - RAMON LUCIO BARROS DE ALBUQUERQUE; 23661684/2023 - RAMON LUCIO BARROS DE ALBUQUERQUE ; 23661815/2023 - ITAPUAM DE MORAIS BORBA; 23662009/2023 - CONSORCIO FOTOVOLTAICO A7 POWER; 23662125/2023 - JOSIMARO LIMA DA COSTA ; 23662302/2023 - AQUICULTURA RED FISH LTDA. ; 23662627/2023 - HUGO OTÁVIO PEIXOTO DE MELO EIRELI ; 23662661/2023 - JOSÉ GABRIEL SAMPAIO DA SILVA; 23662669/2023 - CONSTRUTORA ZUMBI LTDA. ; 23662889/2023 - TAC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; 23663051/2023 - REJANE DA SILVA SANTOS; 23663245/2023 - CARLOS ALBERTO DEBONI ; 23663398/2023 - E DO GLOBO TORRES MAGAZINE; 23663461/2023 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA 07254144485.

Maceió/AL, 13 de setembro de 2023. ROBERTO JORGE CHAVES DE BARROS Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Assunto: Serviços de publicidade; Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo: 55091/2022; Modalidade: Concorrência n° 001/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: Cannes Publicidade Ltda; Objeto: prorrogação contratual para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, focadas na divulgação dos atos e ações do Crea-GO; Valor do Aditivo: R$ 750.000,00; Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.018; Signatários: Wanessa Silva Rocha - Contratante e Cannes Publicidade Ltda - Contratada. Goiânia, 12/09/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

UASG 389422

PROCESSO N°: 61647/2023

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reprografia em geral, encadernações e plotagens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TIPO: Menor Preço do Grupo Único

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

Goiânia - GO, 13 de setembro de 2023. TAYNARA RIBEIRO DE ABREU Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 005/2023 - Protocolado sob nº 2023112119, entre as partes CREAMT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e SENGE - Sindicato dos Engenheiros do Estado de Mato Grosso, firmaram Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo de 15/09/2023 para o dia 20.10.2023 e de alteração do local de auditório da OAB/MT para o auditório do CREA/MT, na cidade de Cuiabá/MT, referente ao evento Workshop Industrializar para agregar valor nas Commodities de Mato Grosso.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 028/2023

PROCESSO: P2023/100180-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Dreamset Foto Imagem Ltda. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 27 de novembro de 2023, das 19h às 23h, para a realização do Espetáculo de Ballet do Colégio Impacto. VIGÊNCIA: 12/09/2023 a 27/11/2023. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Dilene Rodrigues Miranda.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 34/2023

PROCESSO: P2023/083438-2. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a Prefeitura Municipal de Campo Grande / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, nos dias 21 e 22 de setembro de 2023, das 7h às 18h, para a realização do "Curso de Engenharia de Custos Aplicada a Obras Públicas. VIGÊNCIA: 12/09/2023 a 22/09/2023. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Domingos Sahib Neto.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 35/2023

Contratada: CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: prorrogação de prazo de vigência, relativo ao contrato de prestação de serviços de conexão à internet por meio de link dedicado via fibra óptica do Crea-DF. Prazo: prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de 01/09/2023 a 01/09/2024, totalizando 24 meses de vigência. Signatários: Brasil Américo Louly Campos e Cícera Maria Feitosa Salviano. Processo nº 207692/2022. 1º Termo aditivo nº 30/2023 ao contrato nº 33/2022.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Com base no artigos 15, §4º e 30, §4º do Ato Normativo 61/2015 do CREA-ES, ficam as partes abaixo indicadas NOTIFICADAS a comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, no Departamento de Dívida Ativa do CREA-ES, localizado na rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória-ES - CEP 29050-300, para realizarem o pagamento dos seus débitos inscritos em Dívida Ativa, referentes a multas aplicadas por infração à legislação vigente, originadas das Notificações dos débitos no prazo estabelecido acarretará cobrança pela via judicial e Protesto. 20200430821 Ultra Instalações Hidráulicas e Serviços Ltda; 20213380465 Ultra Instalações Hidráulicas e Serviços Ltda; 20210430744 Miguel Batista Filho; 20150430959 PSG do Brasil Ltda; 20152790174 PSG do Brasil Ltda; 20211580003 Enilson dos Santos Israel; 20212790148 A Madeira Industria e Comercio Ltda; 20180430569 Edna Martins; 20160430579 RSA Consultoria e Projetos de Esquadrias Ltda- EPP; 20200430824 Revesti Construtora Ltda; 20211620230 Andre Luis Chaves de Freitas; 20200430131 Vitoria Envidraçamento de Varandas Ltda - 20200430132 Vitoria Envidraçamento de varandas Ltda - EPP; 20200430767 Gedeo Soluções Construtivas Ltda-Me; 20163380409 W Scopel Manutenção e Locação de Empilhadeiras - Me; 20212910015 Ailton de Jesus; 20163140366 Usiteke Usinagens em Geral Ltda - Me; 20152790277 Saneng Saneamento e Engenharia Ambiental Ltda; 20212790160 Cometta Engenharia Projetos e Construções Ltda; 20212180234 Cristoffer Gomes Coutinho; 20212760091 Luian Cesar Gomes; 20213380443 Santhiago Marcondes Moreira; 20211860098 Revesti Construtora Ltda; 20213080030 Ebenezer Sistemas Construtivos Ltda; 20212180016 Sandra Pissarra; 20202800104 Rafael Paulino Ervati; 20150431462 JM Soldas Fabricação, Montagem e Manutenção Ltda - Me; 20210430507 Atravex Montagem e Manutenção Industrial Ltda; 20210430508 Atravex Montagem e Manutenção Industrial Ltda; 20183380278 Natureza Viva Reciclagem de Residuos Solidos Ltda Me; 20193380121 Natureza Viva Reciclagem de Residuos Solidos Ltda Me; 20183140053 Linea Empreendimentos Eireli - Me; 20202910062 Energy Selection Instalações Ltda Me; 20202910063 Energy Selection Instalações Ltda Me; 20202910064 Energy Selection Instalações Ltda -Me; 20203140364 Energy Selection Instalaçoes Ltda -Me; 20202910051 Vix Engenharia Integrada Ltda; 20201620042 Raisa Totola Canal.

Vitória - ES, 13 de Setembro de 2023. LUCIANO ALVES NASCIMENTO Procurador do do Crea-ES

PROCESSO: P2023/078674-4. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a Associação Comercial e Industrial de Campo Grande. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, no dia 28 de outubro de 2023, das 7h às 12h, para a realização do FÓRUM DE VENDAS ACICG VIGÊNCIA: 12/09/2023 a 28/10/2023. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Moacir Pereira P. Júnior.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Locatário: CREA-MG. Locador: Thiago Lamounier Peret Diniz. Fundamentação Legal: artigo 24, X da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Protocolo: 1875803/2023. Objeto: Locação de imóvel para o Escritório de Representação do CREA-MG, em Três Pontas/MG. Vr: R$60.000,00. Prazo: 12 meses. Assinatura: 13/09/2023.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDONIA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Em Retificação ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 06/2023, publicado no DOU em 06/08/2023, Edição nº 171, página 233, leia-se Pregão Eletrônico nº 14/2023.

Porto Velho-RO, 12 de setembro de 2023 FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 009/2023, conforme segue: Licitante vencedora: para o Grupo I (Itens I, II e III) e Itens IV, V e VI - CASULO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ nº 19.700.8800001-37), com o preço global de R$ 75.621,40. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.

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