DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 011/2023, conforme segue: Licitante vencedora: para o Item 01 - BIQ BENEFICIOS LTDA (CNPJ nº 07.878.237/0001-19), com o preço global de R$ 6.497.236,80. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.

Presidente em Exercício do CREA-SC

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO

CONTRATO: C-021/2023, firmado entre o CREA-SP e a empresa ENGINEME CURSOS E CONSULTORIA ONLINE LTDA - CNPJ sob o nº 38.352.733/0001-68. OBJETO: Contrato de solução desenvolvidas por startups, com o emprego de tecnologia para atender os temas do programa de inovação aberta do CREALAB. VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: L-014/2023 MODALIDADE ESPECIAL: - Lei Complementar nº 182/21 VALOR TOTAL: R$747.105,88 EMPENHO: 6586/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.056 - Demais Serviços de Terceiros - PJ DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023

CONTRATO: C-022/2023, firmado entre o CREA-SP e a empresa TRAMPOS.CO TECNOLO G I A LTDA - CNPJ sob o nº 18.605.358/0001-03 OBJETO: Contrato de solução desenvolvidas por startups, com o emprego de tecnologia para atender os temas do programa de inovação aberta do CREALAB. VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: L-014/2023 MODALIDADE ESPECIAL: - Lei Complementar nº 182/21 VALOR TOTAL: R$ 369.024,00 EMPENHO: 6589/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.056 - Demais Serviços de Terceiros - PJ DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023

CONTRATO: C-023/2023, firmado entre o CREA-SP e a empresa NU CLOUD DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA - CNPJ sob o nº 41.260.645/0001-40 OBJETO: Contrato de solução desenvolvidas por startups, com o emprego de tecnologia para atender os temas do programa de inovação aberta do CREALAB. VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: L-014/2023 MODALIDADE ESPECIAL: - Lei Complementar nº 182/21 VALO R TOTAL: R$193.369,51 EMPENHO: 6590/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.056 - Demais Serviços de Terceiros - PJ DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023

CONTRATO: C-024/2023, firmado entre o CREA-SP e a empresa 4I FOR INTELLIGENCE DATA SCIENCE E CONSULTORIA LTDA - CNPJ sob o nº 26.326.521/0001-27 OBJETO: Contrato de solução desenvolvidas por startups, com o emprego de tecnologia para atender os temas do programa de inovação aberta do CREALAB. VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: L-014/2023 MODALIDADE ESPECIAL: - Lei Complementar nº 182/21 VALOR TOTAL: R$365.000,00 EMPENHO: 6591/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.056 - Demais Serviços de Terceiros - PJ DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023

CONTRATO: C-025/2023, firmado entre o CREA-SP e a empresa VEGA MONITORAMENTO E ORIGINAÇÃO AGROAMBIENTAL LTDA - CNPJ sob o nº 30.892.910/0001-97 OBJETO: Contrato de solução desenvolvidas por startups, com o emprego de tecnologia para atender os temas do programa de inovação aberta do CREALAB. VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: L-014/2023 MODALIDADE ESPECIAL: - Lei Complementar nº 182/21 VALO R TOTAL: R$150.545,00 EMPENHO: 6592/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.056 - Demais Serviços de Terceiros - PJ DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS

CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia, Estado de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 08.619.900/0001-23, com sede administrativa na Rua Odemburgo da Silva Paranhos, n° 290, Farol, Maceió/AL. FORNECEDOR: GRÁFICA E EDITORA BEIRA RIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 08.008.033/0001-90. No valor global de R$ 17.074,90,00 (dezessete mil setenta e quatro reais e noventa centavos) para Fornecimento de material gráfico, com base no processo administrativo nº 77916/2023, Dispensa n° 006/2023. VALIDADE: 06 (seis) meses a partir da assinatura do dia 17 de setembro de 2023. Dotação 6.2.2.1.1.1.01.04.04.005.010- Serviço de impressão e encadernação, consignada no orçamento do CRF.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA

Objeto: Aquisição de material de informática e periféricos, com vistas a atender ao Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia. Contratada: HMA Comércio At a c a d i s t a de Produtos de Informática e Eletroeletrônicos Ltda, CNPJ 29.391.476/0001-82. Valor do Lote III: R$ 2.000,00. O presente contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses.

Objeto: Aquisição de material de informática e periféricos, com vistas a atender ao Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia. Contratada: Web Tech Tecnologia Ltda, CNPJ 13.335.920/0001-02. Valor do Lote IV: R$ 6.740,00; Valor do Lote V: R$ 5.000,00. O presente contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses.

Objeto: Aquisição de material de informática e periféricos, com vistas a atender ao Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia. Contratada: Microtécnica Informática Ltda, CNPJ 01.590.728/0004-26. Valor do Lote XI: R$ 20.541,20. O presente contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO

A vossa senhoria o senhor - ROMULO ESTEVAM DE ARAUJO LIMA - inscrição 543.01957629/2. Tendo em vista aprovação em Concurso Público, convoco V.Sa. para apresentar-se na sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão, localizada na Rua dos Faveiros, Quadra B, Casa 07-São Francisco -São Luís/MA CEP: 65076-140, Fones: (98) 99195-8542/99129-7749, no dia 18/09/2023, no horário de expediente de 10h00, para entrega de documentação exigida para fins de comprovação dos requisitos estabelecidos nos Itens 03 e 16, do EDITAL No 01/2021, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NIVEL SUPERIOR, DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MARANHÃO-CRF-MA. O não comparecimento no prazo estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público. Atenciosamente,

São Luís, 11 de setembro de 2023. ELIZÂNGELA ARAÚJO PESTANA MOTTA Presidente do CRF/MA

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 57, IV, da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 03 - Processo nº 26/2021 (Pregão nº 03/2021). Objeto do contrato original: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação no fornecimento de software de apoio a gestão, em modelo ERP (Enterprise Resource Planning). Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 41.069.964/0001-73. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, conforme art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 61.281,12 (sessenta e um mil e duzentos e oitenta e um reais e doze centavos). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Licença de Software. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos. Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Rodrigo Amorim Oliveira Nunes.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO

(N°29/2023)

PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALIZATÓRIO Nº: 14503.005425/2023-53 REPRESENTADA: Dra. Talita Alconche de Campos F I N A L I DA D E :

INTIMAR a representada, DR (A) . Talita Alconche de Campos

• CREFITO-3/49437-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 21/09/2023, às 16h00.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected].

RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO

EDITAL Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação II do Edital nº 1, de 27 de julho de 2023, nos termos a seguir: 1. No Anexo I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS, fica alterado o Conteúdo Específico - Conhecimento do Cargo de AGENTE FISCAL (FISIOTERAPEUTA), nos seguintes termos: ONDE SE LÊ:

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: Normas para habilitação ao exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional. 2 Decreto-Lei nº 938/1969. 3 Lei nº 6.316/1975. 4 Resoluções COFFITO: nº 8/1978; nº 37/1984; nº 139/1992; nº 182/1997; nº 244/2002; nº 252/2003; nº 377/2010; nº 378/2010; nº 413/2012; nº 423/2013; nº 424/2013; nº 433/2013; nº 435/2013; e nº 472/2016 (site para consulta - www.coffito.gov.br).

LEIA-SE:

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: Normas para habilitação ao exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional. 2 Decreto-Lei nº 938/1969. 3 Lei nº 6.316/1975. 4 Resoluções COFFITO: nº 8/1978; nº 37/1984; nº 56/1985; nº 139/1992; nº 182/1997; nº 244/2002; nº 377/2010; nº 378/2010; nº 413/2012; nº 423/2013; nº 424/2013; nº 433/2013; nº 435/2013; e nº 472/2016 (site para consulta - www.coffito.gov.br). 2. O Edital será consolidado e atualizado de forma a contemplar as alterações desta Retificação, sendo disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br.

1. Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, permanecendo inalterados os demais itens do Edital.

Belo Horizonte/MG, 12 de setembro de 2023. ANDERSON LUÍS COELHO

CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO

O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato aprovado e classificado no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 200 - Assistente Administrativo Junior Curitiba/PR. Favor comparecer a Rua XV de novembro 266 conj 71, Centro, Curitiba, no dia 19/09/2023 das 10h00 às 16h00, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo:

VANUSA PAIVA DA SILVA STACECHEN/4/200

Curitiba, 11 de setembro de 2023 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente

CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 4ª REGIÃO

O CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA - 4ª REGIÃO, entidade fiscalizadora do exercício profissional dotada de personalidade jurídica de direito público, pela Comissão de Licitação, nomeada pela PORTARIA /CRFa - 4ª REGIÃO/ Nº 426/2023, 24 de março de 2023, neste ato representado por sua Presidente, torna público que realizará, na modalidade TOMADA DE PREÇO tipo MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO LOTE, nos seguintes termos: contratação de empresa de solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Fonoaudiologia 4ª Região, a possibilidade de realização, pelos inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidades), taxas (de inscrição, revalidação, registro secundário, transferência de região, reintegração, 2ª via), multas moratórias, bem como todos os créditos, tributários ou não, devidos ao Órgão, mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a utilização de cartões de crédito e de débito, com aceitação de, no mínimo, as bandeiras VISA, MASTERCARD, ELO, DINERS, HIP E R C A R D, AMERICAN EXPRESS, por meio de transações via web, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data e horário da Sessão: 28/09/2023, às 14h; Local: Sede do CREFONO 4, sito à Rua do Paissandu, nº 567, Sala 103, Paissandu, Recife/PE. CEP 52.010-

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