DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

1. Edital: a íntegra do Edital Tomada de Preço nº 02/2023, contendo o presente extrato, com as especificações e características do objeto e as condições para participação, poderá ser retirado na sede do CREFONO 4, Rua do Paissandu, nº 567, Sala 103, Paissandu, Recife/PE. CEP 52.010-000, no horário das 9h às 17h, de segunda à sexta feira, na recepção, ou pelo site, www.crefono4.org.br. A licitação está aberta a todos os interessados que quiserem participar; Fundamento legal: que será regida pela Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Recife-PE, 13 de setembro de 2023. MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ

OBJETO: Prestação do serviço de copeiragem, limpeza, asseio e conservação com fornecimento de uniformes e equipamentos necessários à execução dos serviços (EPI's), sem fornecimento de material de limpeza. ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da disponibilidade do edital no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 28/09/2023 às 10h no endereço eletrônico: www.gov.br/compras.

Macapá - AP, 13 de setembro de 2023. SHEILA SEMONI LIMA DO CARMO SOUZA Agente de Contratação/Pregoeira

Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2019 de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação e Copeiragem; Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá - CRM-AP; CNPJ nº 04.199.826/0001-82; Contratada: J CARLENA DA SILVA-ME; CNPJ nº 09.295.682/0001-81; Objeto: Repactuação dos preços em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da Convenção Coletiva de Trabalho de AP 0002/2023. Da categoria envolvida na prestação do serviço. Valor mensal a partir de 1º/01/2023 passou a ser de R$ 6.804,62 (seis mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 74.850,82 (setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais, e oitenta e dois centavos). Regência Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos 5.450/2005 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - CREMEB, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que tendo em vista a necessidade de redistribuição dos Processos-Consultas, Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais, em face da eleição e posse dos novos membros do CREMEB (gestão 2023/2028) que ocorrerá no dia 1º de outubro de 2023, alterando a composição da Corregedoria e Tribunal de Ética Médica, será suspenso o expediente em ambos os setores deste Regional, no período de 02 a 13 de outubro de 2023, quando o atendimento externo e os prazos processuais estarão suspensos, cabendo ao Setor de Protocolo do CREMEB o recebimento de petições destinadas à Corregedoria e ao referido Tribunal.

Salvador, BA 12 de setembro de 2023. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Cons. Presidente

TERESA CRISTINA SANTOS MALTEZ Consa. Corregedora

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 28/09/2023 às 10:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023, destinado ao registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagramação, formatação e confecção de produtos gráficos diversos, sob demanda, conforme Edital e seus anexos. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no www.comprasnet.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG "389.168" e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone 71-3339-2833, no horário comercial.

Salvador, BA 13 de setembro de 2023 ANDERSON CABRAL Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº SEI-29/2023 referente à Dispensa de Licitação nº 054/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: FORTALEZA LOCACOES TELEFONICAS LTDA, CNPJ nº 09.069.955/0001-70. OBJETO: prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e materiais para a Central Telefônica - PABX. VALOR GLO BA L : 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 13/09/2023 a 13/09/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. GESTOR: HELVÉCIO NEVES FEITOSA. FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023.

Espécie: CONTRATO Nº SEI-27/2023. Dispensa de Licitação nº 034/2023. Processo SEI nº 23.6.000004287-4. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto: Aquisição de 12 (doze) linhas SMP (Serviço Móvel Pessoal) de acesso móvel pós-pago, para utilização pelos servidores do CREMEC. Valor Global: R$ 12.225,60 (doze mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 12/09/2023 e término em 12/09/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES 055/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 13/04/2023 a 12/04/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18.

FORNECEDOR REGISTRADO: JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA. CNPJ: 01.721.454/0001-14.

VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 154,44

NOTA DE EMPENHO CRM-ES: 377/2023

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Jucimar Alves Ribeiro - Representante Legal.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Nº do processo: 19/2023; Dispensa de licitação, conforme dispõe o Art. 75, II, da Lei 14.133/2021; Objeto: Lavagem Simples com cera normal - Carro de passeio e Lavagem Simples com cera normal - 3 Carros SUVs, 2 (duas) lavagens por mês em cada veículo, Contrato com duração de 1 ano. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001-01, Contratada: Adriano Tiago Maia (Nome Fantasia: Expresso Lava Jato), CNPJ: 31.386.649/0001-16; Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 com suas alterações; Vigência: 01 de agosto de 2023; Valor Global R$ 6.648,00 (Seis Mil e Seiscentos e Quarenta e Oito Reais). José Jailson de Araújo Lima Presidente

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: AGAPANTHUS FLORICULTURA LTDA, CNPJ nº 01.948.562/0001-24. OBJETO: Aquisição de arranjos florais para Cerimônia de Posse CRM-PR Gestão 2023/2028 e Solenidades alusivas ao Dia do Médico 2023, a ser realizada no Auditório do CRM-PR. VALOR: R$ 3.440,00 (Três mil, quatrocentos e quarenta reais). PRAZO: A contar da assinatura do contrato, até 21/10/2023. Base legal: Lei 14.133/2021. Dr. Roberto Issamu Yosida - Presidente do CRM-PR. 13/09/2023.

CRM-PR AO CONTRATO Nº 24/2023-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ID CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 40.158.750/0001-00. Objeto: Serviços fotográficos para a Solenidade do Dia do Médico 2023. Acréscimo de objeto: Cobertura fotográfica da cerimônia de posse da nova gestão dos conselheiros, a ser realizada no dia 1º/10/2023, no auditório da sede do CRM-PR, às 09h00. Valor: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais). Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Dr. Roberto Issamu Yosida - Presidente do CRM-PR. Data: 13/09/2023.

AO CONTRATO Nº 43/2018-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLÓGICA, CNPJ 78.738.101/0001-51. Objeto: Empresa operadora de plano de serviços de assistência odontológica, para atendimento aos funcionários do CRM-PR e seus dependentes legais. VIGÊNCIA: Prorroga-se excepcionalmente o presente por 60 (sessenta) dias de 03/10/2023 a 01/12/2023, conforme Processo SEI nº 23.14.000007091-3. Base Legal: Lei nº 8.666/93. Dr. Roberto Issamu Yosida - Presidente do CRM-PR. Data: 13/09/2023.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 09.335.146/0001-62. Contratada: MANUSA DO NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 01 (um) conjunto de automatização para Porta Automática, para o CREMEPE, de acordo com o Projeto Básico. Valor do contrato: R$ 18.253,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - Manutenção e Conservação de Imóveis. Nota de Empenho nº 431. Vigência do Contrato 13/09/2023 até 12/09/2024. Data de assinatura do contrato: 21/08/2023.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

1. Modalidade: Pregão - Registro de Preços n. 2/2023. 2. Processo n. 128/2022. 3. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. 4. Vigência: 12 (doze) meses. 5. Objeto:Prestação dos serviços de transmissão simultânea com gravação de áudio e vídeo e serviço de gravação de áudio e vídeo para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas, a serem realizados na capital e nos demais municípios do Estado do Rio de Janeiro. 6. Empresa: TIME CINE BROADCAST LTDA - CNPJ: 11.894.962/0001-58. 7. Valor mensal estimado: R$ 14.292,31. 8. Data: 07/08/2023. 9. Nomeando para fiscais José Cleudo Oliveira da Silva, matrícula n. 162, Jônatas Silva Pereira, matrícula n. 493, Fabiana Coelho Alves, matrícula n. 560 e para gestora Carmo de Maria Monteiro de Araújo - matrícula n. 171, através da Portaria nº 242/2023 nos termos do Artigo 67 da Lei 8.666/93. 10. Signatários: Pelo CREMERJ: Guilherme Castelliano Nadais. Pela Empresa: Lisabete Rodrigues Ferreira - Representante Legal.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. Dispensa de Licitação nº 013/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: SIGA FIBRA LTDA, CNPJ nº 16.577.060/0001-01. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor Global: 2.248,44 (dois mil duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030.

PE: 11/2020; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico; CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADA: Pátria Segurança EIRELI; 3º Termo Aditivo ao Contrato; OBJETO: Prestação de serviço ininterrupto de vigilância desarmada - Sede CRM-SC; ALTERAÇÕES: Cláusula Primeira (DO VA LO R ) ; Cláusula Segunda (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); Cláusula Terceira (DA VIGÊNCIA); as demais cláusulas ficam ratificadas; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993; FO R O : Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023.

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