DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO

A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/SC, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital do Concurso Público nº 01/2018, resolve: I - CONVOCAR a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público nº 01/2018, para comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do presente Edital, na sede do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/SC, situado na Rua dos Ilhéus, 38 SL 1005 - Centro - Florianópolis/SC, a fim de: a) Apresentar os documentos que comprovem o atendimento as exigências do item 3 do Edital normativo do Concurso Público nº 01/2018 - CRESS/SC;

b) Apresentar os documentos exigidos para efetiva admissão e contratação,

item 16 do Edital;

c) Agendar o Exame Médico Admissional, na forma do item 16.3 do Edital normativo do Concurso Público nº 01/2018 - CRESS/SC.

II - O(s) candidato(s) que deixar(em) de comparecer no prazo acima indicado será preterido do direito de posse, implicando na desistência da vaga. CARGO: Agente Fiscal

Ampla Concorrência - 4ª colocada: JONIA DAIANE LANZINI, CPF 056.604.769-10, Inscrição 447.01659261/7

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO

O CRT-04 torna público, para o conhecimento dos interessados, que em Ato Público será realizada licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, destinada à contratação, na forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, de empresa de engenharia especializada para reforma da sede administrativa em alvenaria do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04, localizada na Rua Doutor Faivre, nº 888, Centro, Curitiba/PR, CEP 80.060-140, conforme esmiuçado no Edital respectivo. A data limite para entrega dos envelopes com propostas de preços e documentação de habilitação será até às 17:00 hs do dia 27/10/2023, na sede da Regional do CRT-04, localizada na Rua Comendador Macedo, nº 62, Sala 803/804, Centro, Curitiba/PR, CEP: 80.060-030, ou das 08:00 as 09:00 hs do dia 30/10/2023 no Hotel Dan Inn, localizado na Rua Amintas de Barros, nº 71, Centro, Curitiba/PR, CEP: 80060-205, sendo que a Sessão Pública para a abertura dos envelopes com documentos de habilitação também será no dia 30/10/2023, a partir das 10:00hs, no Hotel Dan Inn, Rua Amintas de Barros, nº 71, Centro, Curitiba/PR, CEP: 80060-205. Informações sobre o Edital deverão ser obtidas com a Coordenadora da Regional, na Sede da Regional do CRT-04, situada na Rua Comendador Macedo, nº 62, Sala 803/804, Centro, Curitiba/PR, CEP: 80.060-030, no horário comercial, pelo telefone (041) 4106-7737, ou através do e-mail [email protected], ou ainda pelo site: www.crt04.org.br.

Fornecedor: AEREOTUR VIAG. E OPERACOES TURISTICAS LTDA - Endereço: PRAÇA CAMERINO, 172 -BAIRRO: CENTRO - CEP: 49015-060 - Aracaju/SE - CNPJ: 15.619.158/000111- Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.007.002 - Modalidade: Dispensa de Licitação em função do valor (SIMPLIFICADA) - Objeto: Aquisição de 02 (duas) Passagens Aéreas Ida/Volta - Aracaju/SE - Brasília/DF - Brasília/ DF- Aracaju/SE para participação de Wallison Hipólito de Meira no 50º Encontro Nacional Cfess-Cress realizado nos dias 07/09 à 10/09 em Brasília/ DF. Tendo em vista a existência de crédito orçamentário, e a despesa estar contemplada no planejamento do exercício financeiro, autorizo a emissão de empenho, em favor da empresa AEREOTUR VIAG. E OPERACOES TURISTICAS LTDA, para atender a demanda eventual.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 26ª REGIÃO

Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material permanente (ar condicionado, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e outros) para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 26ª REGIÃO / AC, no município de Rio Branco - Acre. Retirada do edital: 15/09/2023 disponível no (horário de expediente), na sede do Conselho Regional de Corretores de ImóveisCRECI/AC, localizada na estrada do Calafate nº 2.140 - Bairro: Portal da Amazônia, CEP: 69.915-834, município de Rio Branco/AC ou no e-mail: [email protected]. Data de abertura: 27/09/2023 as 14:30hrs (Horário Local), na sala de sessão da Comissão de Licitação na sede na sede do Conselho Regional de Corretores de ImóveisCRECI/AC, localizada na estrada do Calafate nº 2.140 - Bairro Portal da Amazônia, CEP: 69.915-834, município de Rio Branco/AC.

VALOR: 2426,51 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CE N T AV O S )

Fornecedor: PROENG3 ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - Endereço: AV. DRº JOSE MACHADO DE SOUZA, 120 - EDF. HORIZONTE JARDINS - SALA 416, BAIRRO:JARDINS - CEP: 49.025-740 - CNPJ: 29.419.840/0001-75 - Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Modalidade: Dispensa de Licitação em função do valor (SIMPLIFICADA) - Objeto: Serviço técnico especializado para solicitação junto a EMURB de certidão de demolição, acerca do imóvel próprio do CRESS/SE, localizado na Itaporanga, 562 - Bairro Getúlio Vargas. Tendo em vista a existência de crédito orçamentário, e a despesa estar contemplada no planejamento do exercício financeiro, autorizo a emissão de empenho, em favor da empresa: PROENG3 ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, para atender a demanda eventual. VALOR: 1.500,00( MIL E QUINHENTOS REAIS)

Rio Branco - Acre, 15 de setembro de 2023 PEDRO FERREIRA DE LIMA FILHO Pregoeiro CRECI/AC

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA R EG I ÃO

R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023
Nº Processo: 5127219/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2023. Contratante:
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no
CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A-
EBC. Inscrita no CNPJ sob o nº 09.168.704/0001-42. Objeto: Contratação de empresa
especializada na distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica a fim de
atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Segunda Região
- CRT - 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referencia e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total de R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data
de Assinatura: 10/08/2023.
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 927549
Nº Processo: 5001197/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022. Contratante:
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no
CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: BLITZ CONTROLA DE PRAGAS URBANAS
LTDA Inscrita no CNPJ sob o nº 23.889.475/0001-86. Objeto: Distrato do contrato de
empresa especializada na prestação de serviço de sanitização, desinsetização, desratização,
limpeza/desinfecção de reservatórios de água e controle de pombos com telamento e
aplicação de repelente a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos
Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT - 02, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Distrato. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações
posteriores. Data de Assinatura: 06/09/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 4/2020
Nº Processo: 002/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº
32.865.193/0001-30. Contratado: IEL INSTITUTO EUVALO LODI NUCLEO REGIONAL DO
MARANHÃO, Inscrita no CNPJ sob o nº 06.303.549/0001-31. Objeto: Prestação de serviços
de intermediação e promoção de integração de estágio entre o Conselho Regional dos
Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT-02 e as instituições de Ensino, visando à
implementação de programa de estágio no escritório do Maranhão, de acordo com a Lei nº
11.788, de 25 de setembro de 2008 e outros dispositivos legais que vierem a ser adotados.
Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total de 10% (dez por cento), do valor da bolsa,
por estagiário/ mês, que for efetivamente contratado. Data de Assinatura: 29/08/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 5/2020
Nº Processo: 002/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº
32.865.193/0001-30. Contratado: IEL INSTITUTO EUVALO LODI NUCLEO REGIONAL DO PARÁ,
Inscrita no CNPJ sob o nº 04.979.092/0001-54. Objeto: Prestação de serviços de
intermediação e promoção de integração de estágio entre o Conselho Regional dos Técnicos
Industriais da 2ª Região - CRT-02 e as instituições de Ensino, visando à implementação de
programa de estágio no escritório do Pará e Amapá, de acordo com a Lei nº 11.788, de 25
de setembro de 2008 e outros dispositivos legais que vierem a ser adotados. Vigência:
02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total de 10% (dez por cento), do valor da bolsa, por
estagiário/ mês, que for efetivamente contratado. Data de Assinatura: 29/08/2023.
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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