DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ineditoriais

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS

A Faculdade IELUSC mantida pela Associação Educacional Luterana BOM JESUS IELUSC sob CNPJ 84.685.163/0001-45, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados cento e sessenta e nove diplomas no período de 24/04/2023 a 21/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros 0171 a 0332, 0334, 0335, 0338 a 0342. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://faculdade.ielusc.br/servicos/secretaria/, no site da IES.

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/S

A Faculdade Vale do Gorutuba mantida pela Associação de Ensino Vale do Gorutuba sob o CNPJ 04.463.998/0001-86 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 42 (quarenta e dois) diplomas no período de 10/08/2023 a 06/09/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 03 - Números: 306 a 308, 520 a 523, 610 a 622, 636 a 641, 651 a 657, 666 a 674. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.favag.edu.br

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL - BRASÍLIA

APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2022

O Conselho de Administração da Associação dos Servidores do Banco Central - Asbac Brasília, com fundamento no Estatuto Social, artigos 34 - inciso II e 45 - incisos I e III, convoca o corpo de associados efetivos da Associação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I) Apreciação do Parecer do Conselho Fiscal sobre as contas, o balanço e os relatórios do Poder Executivo relativos ao exercício findo em 31/12/2022, observada a recomendação do Conselho de Administração constante na Resolução 381/2023. Os documentos a serem avaliados encontram-se à disposição dos associados na Gerência Administrativa e Gerência Financeira, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h, bem como no site da Asbac, www.asbac.com.br, na área do associado. A Assembleia será realizada no dia 25 de setembro de 2023, no Portal do Lago da Asbac, às 18h30, em primeira convocação, com a presença de 1/3 dos associados efetivos e às 19h, em segunda convocação, com qualquer número de associados participantes.

Brasília, 13 de setembro de 2023. APARÍCIO SECUNDUS PEREIRA LIMA Presidente do Conselho de Administração da ASBAC Brasília

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA SÃO PAULO

Instrumento: Extrato de convênio nº 149/2023. Objeto: Viabilizar a participação da Concedente no evento "Por Dentro do CREA-SP - Programa Estágio Visita". Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/SP. Convenente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo. Valor: R$ 20.000,00. Data da assinatura: 27 de julho de 2023. Vigência: Data de sua assinatura até o dia 27 de novembro de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.

Instrumento: Extrato de convênio nº 165/2023. Objeto: Viabilizar a participação da Concedente no "Curso Veículos Elétricos - O Carro do Futuro". Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/SP. Convenente: Associação de Engenheiros e Arquitetos da Região de Mogi Guaçu. Valor: R$ 20.000,00. Data da assinatura: 15 de agosto de 2023. Vigência: Data de sua assinatura até o dia 29 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Papéis para Higiene Pessoal e Uso Doméstico para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no ANEXO IX, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 15/09/2023 até às 09:00 horas do dia 28/09/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 28/09/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 28/09/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS

PC 055/22 Inexig. 002/2022 Credenc. 001/2022 Cred. PJ p/ integrar o cadastro de prest. Serv. técnicos especializados de Assessoria em saúde e Educação. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratif., Homol. e formaliza o Termo de Credenc. 039/23 a favor de Silva T. C. Ltda-ME, CNPJ 40.695.510/0001-45. Assina: Sirlene K. S. Tiago p/ cont. Vr. mensal. Est. R$6.000,00 e R$5.000,00-Vig.: 12/09/2023 a 11/09/2024.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga/Cismma, através do Secretario executivo vem realizar credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de procedimentos cirúrgicos, para atendimento dos Municípios consorciados. Os interessados deverão apresentar sua documentação a partir das 08 h (oito horas) do dia 18 de setembro de 2023 até às 17h (dezessete horas) do dia 18 de setembro de 2024 na sede do Cismma, situado na Rua Maria das Graças Dourado Gonçalves, nº23 no bairro JK - Manga -MG. Informações: (38)3613-8230 E-mail: [email protected].

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA

Proc. 25/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de cirurgias de cataratas, para atuar no município de OURINHOS/SP. Habilitada a empresa CENTRO OFTALMOLÓGICO AVANÇADO DE OURINHOS LTDA., CNPJ nº 45.621.147/0002-18. Aberta vista ao processo e prazo recursal.

Assis, 13 de setembro de 2023. IDA FRANZOSO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitações

CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA

O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI do art. 43, da Lei Federal 8.666/93, adjudicar e homologar o resultado do processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços, sob o nº. 01/2023, tendo como objeto contratação de empresa especializada de engenharia para a execução e serviços de pavimentação de vias na zona rural do município de Monteirópolis/AL, em favor da empresa GENTEC CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 27.486.197/0001-77, nos Termos da Tomada de Preços em epígrafe e na proposta apresentada.

Santana do Ipanema/AL, 13 de setembro de 2023. RAMON CAMILO SILVA Diretor Presidente do CONISA

Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 228 (duzentos e vinte e oito) diplomas no período de 21/12/2022 a 07/02/2023, no livro de registro 2022, Livro DC-001, sequências numéricas: 936 a 1164.

Os diplomas podem ser consulta em https://www.unasp.br/diplomas

São Paulo, 4 de setembro de 2023. MARTIN KUHN Reitor

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL-CODESSUL

O(a) Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00h, do dia 27 de setembro de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023091301-PE. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, por demanda, com fornecimento de passagens aéreas nacionais, reserva de hotéis (hospedagens), aluguel de veículos no brasil, compreendendo reserva, emissão, cancelamento, alteração, marcação, endosso e a devida entrega dos bilhetes e quaisquer serviços correlatos para atender as necessidades do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: None ou no endereço: Praça São Sebastião.

Piquet Carneiro - CE, 13 de setembro de 2023 FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA Pregoeira

CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL

Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, o CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES, inscrito no CNPJ sob o n°11.312.086/0001-04, com sede na Rua Andrade Neves, 2070, 6º andar, no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo Sr. Ivan Eduardo Scherdien, Prefeito de Turuçu e Presidente do Consórcio Municipal do Extremo Sul - COPES, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR no uso de suas atribuições, resolve Registrar os Preços do Pregão Eletrônico 04/2023 conforme segue:

Item: 01 - Empresa: ROTOR MANUT. E REPAR. MEC. DE VEIC. LTDA Valor (R$): 35.000,00; Item: 02 - Empresa: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA Valor (R$): 168.000,00; Item: 03 - Empresa: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA Valor (R$): 199.500,00; Item: 04 - Empresa: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA Valor (R$): 134.000,00; Item: 05 - Empresa: EXOS EMPREEND. COMERCIAIS EIRELI Valor (R$): 296.000,00; Item: 06 - Empresa: EXOS EMPREEND. COMERCIAIS EIRELI Valor (R$): 358.000,00; Item: 07 - Empresa: ROTOR MANUT. E REPAR. MEC. DE VEIC. LTDA Valor (R$): 295.000,00; Item: 08 - Empresa: MULLER IND. DE MAQ. DE CONSTRUCAO LTDA Valor (R$): 381.000,00; Item: 09 - Empresa: MULLER IND. DE MAQ. DE CONSTRUCAO LTDA Valor (R$): 396.000,00; Item: 10 - Empresa: GLX COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI Valor (R$): 804.000,00; Item: 11 - Empresa: GLX COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI Valor (R$): 647.000,00 Item: 12 - Empresa: GLX COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI Valor (R$): 764.000,00 Item: 14 - Empresa: GLX COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI Valor (R$): 570.000,00 Item: 15 - Empresa: ROTOR MANUT. E REPAR. MEC. DE VEIC. LTDA Valor (R$): 590.000,00; Item: 16 - Empresa: ROTOR MANUT. E REPAR. MEC. DE VEIC. LTDA Valor (R$): 440.000,00; Item: 18 - Empresa: GLX COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI Valor (R$): 645.000,00; Item: 19 - Empresa: GLX COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI Valor (R$): 634.000,00; Item: 20 - Empresa: GLX COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI Valor (R$): 988.000,00; Item: 22 - Empresa: EXOS EMPREEND. COMERCIAIS EIRELI Valor (R$): 789.400,00; Cópias do edital e ata de homologação poderão ser obtidas em: www.consorcioextremosul.org.

Pelotas, 4 de Setembro de 2023. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Prefeito

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