DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO

Objeto: Participação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur na 3ª Edição do Rio Innovation Week 2023. Contratada: Ler Cultural Ltda., CNPJ: 33.773.036/000167. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMB R AT U R (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 13/09/2023, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 13/09/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Processo nº 272100.002325/2023-01.

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 061/2023/SENAI. Tipo: Menor Preço por Lote; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de automóveis zero quilômetro para atender as necessidades do SENAI E SESI MT, nas quantidades e condições devidamente descritas e especificadas no Termo de Referência e demais anexos, partes integrantes do presente instrumento. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: até às 08h30 do dia 25/09/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 25/09/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 25/09/2023.

FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

Extrato de Contratação Direta. Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: INTERCELERI TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO LTDA. Objeto: Estimular o desenvolvimento de tecnologias de Drones, machine learning e visão computacional para otimização dos recursos e manejo adequado dos açaizais. No valor referente a 180.000,00 do Projeto 3911 SDR/MI-UFPA/FADESP ATIVIDADES PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS (CO N T 075/2017). Amparo legal Artigo 23,24,167,200,213,218,219 e 219-A da Lei 10.973/2004 E Lei 14.133/2021 art.75. Diretor Executivo Professor Dr Roberto Ferraz Barreto.

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Manutenção Corretiva de Equipamentos de Laboratório no valor de R$ 3.410,00. Processo: WEB 16563/2023, para realização do projeto: 1062sub46 FADESP/IG/LABORATORIO PARA-ISO. Amparo legal: Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA

Objeto: Serviço de manutenção em gerador de nitrogênio - Labour. Contratada: Peak Comércio de Instrumentos Científicos Ltda., CNPJ: 15.220.723/0001-73 no valor R$21.201,41 (vinte e um mil e duzentos e um reais e quarenta e um centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 06/09/2023 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso I. Recurso: FINEP. Convênio: 01.18.0171.03

FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF

Termo de Ratificação.

O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação abaixo:

Inexigibilidade nº 15/2023 - Empresa PLMPRO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Valor: R$ 5.754,85. Objeto: Licença para SolidEdge University Edition. Recurso Orçamentário: Projeto: F0386.

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Inexigibilidade de Licitação - Inscrição na 10ª Conferência Internacional sobre Servitização Empresarial. Empresa: Omnia Publisher SL. Valor EUR 370 (trezentos e setenta euros) nos termos do disposto no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 13 de setembro de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro.

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS

Espécie: Contrato Referente a SPF 0873/2023. CONTRATADA: S.R.S COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - EPP. OBJETO: Equipamentos para Modernização da Rede de Dados de Designação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). VALOR TOTAL: R$ 205.400,00. VIGÊNCIA: 120 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 12/09/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Samir Rachid Syrio. Convênio: SCV/DCTA-CLS nº 905666/2020.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL

CNPJ: 28.577.153/0001-15

A Presidente do Conselho Curador da Fundação Educacional ROSEMAR PIMENTEL - FERP No uso de suas atribuições e consoante o que determina o art. 9º dos Estatutos, CONVOCA os ilustres participantes do CONSELHO CURADOR para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará na sede da entidade, sito à Rua Deputado Geraldo Di Biase, nº 81, bairro Aterrado na cidade de Volta Redonda - RJ, no próximo dia 20 de setembro de 2023, às 18 horas, em primeira convocação, ou às 19 horas, em segunda e última convocação para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Apresentação do Balanço Geral, do Resultado do Exercício, do Relatório Anual das Atividades do Órgão Diretor e do Parecer do Órgão Fiscal, referente às atividades do exercício de 2022; b) Assuntos gerais.

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

Espécie: Contrato nº 12.23.235.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa ASSOCIAÇÃO NET4CO2 - NETWORK FOR A SUSTAINABLE CO2 ECONOMY. Valor: EUR 1.285.000,00 (um milhão e duzentos e oitenta e cinco mil euros). Objeto: Prototipo a ser Confeccionado Conforme Especificações Definidas pela UFRN numa Escala Meso Empregando os Catalisadores Selecionados para a Produção de Metanol por Hidrogenação de CO2, com Reator. As despesas da aquisição correrão da conta da seguinte dotação orçamentária: FUNPEC/UFRN/PETROGAL/CAT4METMIX (1252021). Assinaram em 28 de junho de 2023, Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Hugo Carlos Rosa Coelho Matias, Diretor Executivo, e Sr. Hugo Emanuel da Silva Teixeira, Vice-Presidente, pela contratada.

Processo nº 106662023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: BECKMAN COULTER, INC. Objeto: Citômetro de Fluxo. Valor: US$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, na modalidade de dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 04 de setembro de 2023.

FUNDAÇÃO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANÁ

A FUPEF torna público a quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO n. 03/2023, OBJETO - contratação de AGÊNCIA DE TURISMO para realização de serviços de reserva e emissão de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, locação de veículos e embarcações e reservas de hospedagens em hotéis para atender a demanda internada da FUPEF e de contratos, convênios e demais instrumentos vigentes e em via de formalização, firmados pela FUPEF com entes públicos e privados. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA O LOTE: R$ 159,70 (cento e cinquenta e nove reais e setenta centavos) - DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/09/2023 HORARIO: 10:00min - DATA DISPUTA DO PREGÃO: 26/09/2023 HORÁRIO: 10:30min. O Edital está disponível no site www.licitacoese.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo telefone (41) 3021-2583.

FUNDAÇÃO PINHALENSE DE ENSINO

O Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, mantido pela Fundação Pinhalense de Ensino, CNPJ Nº 54.228.416/0001-90, com sede na Av. Hélio Vergueiro Leite s/n, na cidade de Espírito Santo do Pinhal - SP, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas no período de 28/07/2023 a 18/08/2023, nos seguintes livros de registro: Livro 1 nº 198, nº 199/ Livro 2 nº 219, nº 333, nº 334/ Livro 3 nº 430, nº 431/ Livro 4 nº 531, nº 532, nº 533/ Livro 7 nº 1340, nº 1341/ Livro 8 nº 2090, nº 2091, nº 2092, nº 2093, nº 2094, nº 2095/ Livro 15 nº 1074, nº 1075, nº 1076, nº 1077, nº 1078, nº 1079, nº 1080, nº 1081, nº 1082/ Livro 17 nº 1926, nº 1927, nº 1928. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 20 dias, no endereço https://www.unipinhal.edu.br/diplomas.aspx .

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO

PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 2137/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Recalmak Assist. Técnica Esp. Ltda. OBJETO: Serviço de Manutenção Laboratorial. VALOR: R$ 16.086,00 (dezesseis mil e oitenta e seis reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 07 de julho de 2023.

PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 2227/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Roni Alzi Vidros Científicos Ltda. OBJETO: Aquisição de vidrarias e assessórios para laboratório. VALOR: R$ 3.462,00 (três mil quatrocentos e sessenta e dois reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 24 de julho de 2023.

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