DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 2182/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Isofar Ind. e Com. de Prod. Químicos Lt-Ep. OBJETO: Aquisição de reagentes químicos inorgânicos. VALOR: R$ 2.280.80 (dois mil duzentos e oitenta reais e oitenta centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 14 de julho de 2023.

PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCA Nº 2127/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de material de consumo Solvente e Reagentes Químicos Orgânicos. VALOR: R$ 2.083,00 (dois mil e oitenta e três reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 06 de julho de 2023.

PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCA Nº 2128/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de reagentes químicos inorgânicos. VALOR: R$ 710,00 (setecentos e dez reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 06 de julho de 2023.

FUNDAÇÃO ZERBINI

CNPJ/MF 50.644.053/0001-13

Emenda Parlamentar - Convênio 898730/2020. Objeto: Ultrassom com Doppler Colorido. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Paulo Camargo Ultra-Som, Suprimentos e Equipamentos Medicos Ltda. CNPJ: 09.134.634/0001-01. Valor Total estimado R$ 99.475,00. Data de assinatura do Contrato: 30/08/2023 - Vigência: até 14/10/2023. Emenda Parlamentar - Convênio 937192/2022. Objeto: Equipamento de Anestesia para uso em Ressonância Magnética. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Drager Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.535.707/0001-28. Valor Total estimado R$ 336.000,00. Data de assinatura do Contrato: 28/08/2023 - Vigência: até 22/12/2023.

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

O CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIAUNIFAMAZ (IES:4450) mantida pelo EUROAM - INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO S.A. (Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0003-74, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 164 (cento e sessenta e quatro) diplomas no período de 19/07/2023 a 16/08/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 176 - registros 1319 a 1322; e livro 200 - registros 76 a 101, e 103 a 236.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.famaz.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.

PADRE EUGÊNIO SPE LTDA.

PADRE EUGENIO SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.276.646/0001-79, com sede na cidade de Taubaté, na Avenida Itália, nº 928, Sala 308, Bairro Jardim das Nações, devidamente representada por seu sócio Senhor Vitor Soares Rezende Arantes, CONVOCA através do presente edital todos os adquirentes de unidades do empreendimento denominado "Aurora Residence", TORRE B, localizado na Rua Padre Eugênio, nº. 1.085, Bairro: Rio Abaixo, Jacareí/SP, CEP: 12.322-690, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada na sala 308 do Edifício The One Office Tower, situado na Avenida Itália, nº 928, Bairro Jardim das Nações, na cidade de Taubaté-SP, às 19h00min, do dia 22 de setembro de 2023, com a seguinte ordem do dia: 1. Apresentação das competências e obrigações da Comissão de Representantes dos adquirentes em empreendimentos sob o regime de patrimônio de afetação e; 2. Eleição da Comissão de Representantes dos adquirentes para exercício das funções determinadas pela Lei Federal n. 4.591, de 16 de dezembro de 1964, com as alterações introduzidas pela Lei n. 10.931, de 2 de agosto de 2004. A Assembleia Geral instalar-se-á em primeiro convocação às 19:00 horas, com a presença da maioria dos adquirentes e, em segunda convocação ocorrerá às 19:30 horas, com qualquer número dos adquirentes, vez que a lei não exige quórum especial para este fim. Os associados poderão fazer-se representar na Assembleia por meio de procurador especialmente constituído para tal fim, através de instrumento particular, com firma reconhecida e com poderes específicos inclusive para votar; ou por meio de outro associado munido de procuração particular para tal fim, com firma reconhecida e com poderes específicos para votar e cada associado disporá de votos proporcionais ao número de unidades de sua propriedade e os procuradores dos números das unidades representadas.

Taubaté, 11 de setembro de 2023. VITOR SOARES REZENDE ARANTES Representante Legal

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 524 (quinhentos e vinte e quatro) diploma(s) no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, em meio eletrônico intervalados entre os números DD11117 a DD11640. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA.Administrativo/CNC/ConsultaPublica .

Belo Horizonte, 8 de setembro de 2023 LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA Reitor

RUMO MALHA CENTRAL S.A.

CNPJ: 33.572.408/0001-97

Licença de Operação

A Rumo Malha Central S.A., CNPJ 33.572.408/0001-97, torna público que solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação para o Trecho 3 da Extensão Sul da Ferrovia Norte Sul (processo nº 02001.005221/2008-55), localizado entre os municípios de Santa Helena de Goiás/GO e Ouro Verde/GO.

Gerente Executiva de Gestão Ambiental e Fundiária

RUMO MALHA PAULISTA S A

CNPJ: 02.502.844/0001-66

Licença de Instalação

A Rumo Malha Paulista S.A., CNPJ 02.502.844/0001-66, torna público que solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação da Redução Singela do Trecho da Ferrovia (Processo nº 02001.032398/2022-82) localizado nos municípios de Araraquara, Ibaté e São Carlos, totalizando, aproximadamente, 18 km de Redução Singela.

RENATA TWARDOWSKY RAMALHO

Gerente Executiva de Gestão Ambiental e Fundiária

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará três concorrências para selecionar e contratar empresa especializada em: Prestação de Serviço de Limpeza Externa Bimestral para a unidade do SEST SENAT de Vitória da Conquista - BA, cuja sessão acontecerá no dia 02/10/2023 às 10:00h. Prestação de Serviço de Manutenção Predial Mensal para a unidade do SEST SENAT de Vitória da Conquista - BA, cuja sessão acontecerá no dia 02/10/2023 às 11:00h. Prestação de Serviço de Elaboração de Projeto de Engenharia Civil para Ampliação e Reforma da unidade do SEST SENAT de Vitória da Conquista - BA, cuja sessão acontecerá no dia 03/10/2023 às 10:00h. Para retirada dos editais e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - DN145, situado na Av. Bartolomeu de Gusmão, nº 2715, Jurema - Vitória da Conquista/BA ou através do e-mail: [email protected] das 08h00min às 17h30min.

SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS

O SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, na Regional Sul do SEBRAE/TO, na Avenida Maranhão, Quadra 32, Lote 03, Centro, Gurupi/TO, realizará Licitação, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2023- Tipo: MENOR VALOR GLO BA L POR LOTE - EXCLUSIVO MEI, ME E EPP - Dia: 22/09/2023, Horário: 11h - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura e demais itens para realização de eventos na Regional Sul, nos dias 28 a 30 de setembro de 2023. Edital disponível no Portal https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf.

Palmas/TO, 13 de setembro de 2023. THAINA SILVA DE ALENCAR Pregoeira Substituta

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO

Espécie: Processo 0869/2023 - Contrato 0051/2023

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA.

Objeto: Contratação de especializada em live marketing focada em criar brand experiences para desenvolvimento, fornecimento de mobiliário, equipamentos, mão-de-obra especializada, montagem e desmontagem de cenários interativos para serem aplicados na Feira do Empreendedor 2023. Vigência 06 meses. Valor: R$ 219.800,00. Data de assinatura: 13/09/2023. Assinaturas: pelo contratante NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA , MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela contratada: PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA.

Espécie: Processo 1193/2023 - Contrato de Compra de Espaço nº 016/2023 Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Locadora: Neurone Marketing Ltda.

Objeto: Locação de espaço para participação do SEBRAE-SP na feira 68ª Agropecuária EXPÔ ARAÇATUBA 2023, a ser realizada em Araçatuba, no periodo de 06 a 16/09/2023. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 195.000,00. Data de assinatura: 06/09/2023. Assinaturas: pelo locatário: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela locadora: Ana Julia Orneles Gago.

Espécie: Processo 0567/2020

Objeto: O SEBRAE-SP torna público a atualização do Edital de Credenciamento de Fornecedores para integrarem o Cadastro de Fornecedores de Serviços de Consultoria e/ou Instrutoria para o Sebrae, na forma estabelecida no Edital. As inscrições poderão ser realizadas por meio do site https://contato.sebraesp.com.br/credenciamento/, onde também está disponível o Edital completo. O prazo de vigência do Edital é indeterminado.

Em, 13 de setembro de 2023 MANOELLI PURCINO RUPOLO Gestão de Relacionamento Com Fornecedores

Processo 1259/2023 - OC 811000801002023OC00062

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de passageiros, sob regime de fretamento eventual, no âmbito intermunicipal, em veículos motorizados com motorista, para atender, sob demanda, aos Escritórios Regionais e a Sede do SEBRAE-SP para a Feira do Empreendedor 2023 (de 16 a 19 de outubro de 2023), cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 27/09/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em, 13 de setembro de 2023 ROBSON KALLAI Pregoeiro

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