DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

R E T I F I C AÇ ÃO

Processo SEI-GDF nº 00054-00040964/2023-04.

O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia civil para a execução da obra de construção da nova sede do 15º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal no Setor Central, Área Especial 01, da Cidade satélite da Estrutural - DF, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 9.286.501,09. Tipo: Maior Desconto. Data limite para recebimento das propostas: Dia 05/10/2023, às 14h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 44.90.51. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações no e-mail: [email protected] e no tel.: (61) 3190-5557.

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

SEI Nº 0014.000130.00426/2023-32

Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, nacionais (intermunicipais e interestaduais) e internacionais, visando atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 13 de setembro de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

SEI Nº 0039.007061.00021/2023-07

Objeto: Aquisição de Material Farmacológico (Medicamentos) sólidos e líquidos, para atender as demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 13 de setembro de 2023. JANDA FEITOSA ARAUJO SALVATO Pregoeira

SEI Nº 0056.007883.00014/2023-70

Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo para atender as demandas relacionadas a tecnologia na Procuradoria-Geral do Estado Acre - PGE/AC, entre os itens a serem adquiridos estão computadores com monitores, teclados, impressoras, telefone VOIP e outros materiais eletrônicos.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/09/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 13 de setembro de 2023. Joelson Queiroz Souza Amorim Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO

SEI Nº 4016.013430.00025/2023-71

Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Licenças de uso dos Software: Sketchup pro (36 meses), Lumion PRO (36 meses), MS-Office 2021, Adobe Crative Cloud for Teams (AllApps) (36 meses), Corel Draw, através do Sistema de Registro de Preço, visando atender demanda a Secretaria de Estado de Obras Pública - SEO P . Edital e Informação: O edital está à disposição nos sites, www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet, www.seop.ac.gov.br/editais-e-avisos Proposta: serão recebidas até às 10h30min, (horário de Brasília), do dia 27/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet. UASG: 928589

Rio Branco-AC, 13 de setembro de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

SEI Nº 0019.004679.00137/2023-20

Objeto: Aquisição de Refeição Preparada, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, na Regional do Vale do Juruá. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 12 de setembro de 2023. FRANCISCO INACIO Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P

Processo: 02000.0000030759/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.446/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de instrumental dermatológico; Data de realização: 09 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000001158/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.038/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos 06 - PLS 144/2022; Data de realização: 09 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000030775/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.447/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço de produção de refeições para a Unidade Hospitalar Hospital de Emergência Dr. Daniel Houly - HEDH; Data de realização: 09 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000017479/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 13.539/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médicos assistenciais; Data de realização: 10 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000034322/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.448/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço de produção de refeições para a Unidade Hospitalar Hospital da Criança; Data de realização: 10 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000515/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.365/2023; Tipo: Menor preço por lote, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de divulgação, promoção e brindes - PLS 059/2023; Data de realização: 10 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000860/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.449/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico 03 - PLS 094/2023; Data de realização: 10 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000001000/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.423/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material preventivo hospitalar - PLS 149/2020; Data de realização: 10 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000861/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.450/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico 04 - PLS 095/2023; Data de realização: 10 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000899/2019; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 13.289/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fios cirúrgicos (02) - PLS 258/2019; Data de realização: 11 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000683/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.540/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual de aquisição de material de copa e cozinha - PLS 084/2022; Data de realização: 11 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000566/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 14.287/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (diversos 01) - PLS 071/2022; Data de realização: 11 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000088/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.348/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente - PLS 007/2022; Data de realização: 11 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 01800.0000018002/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.451/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviços, por meio de ação conjunta com instituições formadoras, de ensino de idiomas, para estudantes e capacitar professores da Rede Pública de Ensino do Estado de Alagoas; Data de realização: 11 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 01800.0000018526/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.452/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviços de intercâmbio internacional e toda sua logística, para estudantes devidamente matriculados no Ensino Médio da Rede Pública Estadual de Alagoas; Data de realização: 11 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000017701/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.453/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos de alto custo; Data de realização: 11 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000035984/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.454/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de insumos para o laboratório; Data de realização: 11 de outubro de 2023, às 10:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000513/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.116/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos - PLS 061/2022; Data de realização: 13 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 093/23, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Objeto: Execução das obras da 2ª etapa do sistema de esgotamento sanitário de Senhor do Bonfim, no estado da Bahia. Disputa: 23/11/2023 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: BNDES / Próprios e Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1019194). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.

Salvador, 13 de setembro de 2023. ROSANI ALVES DE JESUS Agente de Licitação

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