DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA

Extrato de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao contrato nº 049/2022 - Processo SEI nº 039.0772.2023.0003875-90. Partes: CERB e a Nautillus Construções e Comércio Ltda. Objeto: Pagamento de Indenização, referente ao período de 01/07/2023 até 31/07/2023, no valor total de R$ 85.740,74, em razão dos serviços prestados. Data da Assinatura: 12.09.2023.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

RESUMO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 10/2023

Processo: 093.1759.2023.0004604-56. DISTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. DISTRATADA: A.F.P. FERREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE BENEFICIAMENTO DE LEITE LTDA, CNPJ nº 04.023.251/0001-42. Objeto: Antecipação do termo final do contrato de nº 010/2023, previsto para dia 30/09/2023, se considerando extinto em sua totalidade a partir da data de assinatura. Base Legal: art. 78, XII, da Lei Federal nº 8.666/93. Fabya dos Santos Reis- Secretária.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

No Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 169 - Página 200, publicado em 04.09.2023, que divulgou Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 20231224, Onde se lê: MURILO LOBO QUEIROZ Leia-se: MARCOS A LEXANDRINO ALVES GONDIM

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230027, de interesse da Secretaria Da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de gênero alimentício perecível para atender aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio de Tempo Integral - EEMTI, e Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, em autogestão, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11482023, até o dia 27/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230098 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Conexões PVC, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12862023, até o dia 27/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Setembro de 2023. SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira

A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento do Recurso da Fase de Habilitação e Abertura das Propostas Técnicas, da Concorrência Pública Nacional n° 20230002, de interesse da Secretaria das Cidades - SCIDADES, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA E SOCIOAMBIENTAL À SECRETARIA DAS CIDADES NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO F R A N C I S CO,

comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise do recurso interposto tempestivamente pelo CONSÓRCIO NEE - SÃO FRANCISCO (NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA), foi divulgado na sessão pública realizada em 12/09/2023, que a Comissão Central de Concorrências decidiu conhecê-lo, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a decisão que o inabilitou do certame, de acordo com os motivos e fundamentos discorridos nas informações prestadas pela Procuradoria de Licitações, Contratos Administrativos e Controle Externo - PROLIC (Parecer n°616/2023), que por fazerem parte integrante dos autos procedimentais dispensam transcrição, com a distribuição de cópias para os interessados, encerrando assim, na esfera administrativa, a Fase de Habilitação. Na ocasião foram abertas as propostas técnicas dos participantes habilitados: CONSÓRCIO ÁGUA DO SÃO FRANCISCO (COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA M O R E I R A L I M A L T D A e G C A E N G E N H A R I A E A R Q U I T E T U R A L T D A ) , C O N S Ó R C I O HIDROCONSULT/LAGHI (HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA e L AG H I ENGENHARIA LTDA), CONSÓRCIO INTEGRA SÃO FRANCISCO (UFC ENGENHARIA S/A e RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA), CONSÓRCIO NEE - SÃO FRANCISCO (NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA), CONSÓRCIO RIO SÃO FRANCISCO (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, ENGECORPS ENGENHARIA S.A. e TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA), CONSÓRCIO TPF/HIGT TECH (TPF ENGENHARIA LTDA e HIGT TECH CONSULTANTES EIRELI). A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br.

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230003, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Permanente - Eletrodomésticos (Fogões e Fornos). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do N] 5012023, até o dia 27/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230005 de interesse do Corpo de Bombeiros Militar - CBMCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Bota de segurança, polivalente, para combate a incêndios estruturais, florestais e atividades de resgate, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9662023, até o dia 27/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Setembro de 2023. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230013, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de viaturas para estruturação da Delegacia de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10252023, até o dia 26/09/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Setembro de 2023. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231140 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar.M OT I V O : Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11402023, até o dia 27/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231232 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12322023, até o dia 27/09/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231243, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12432023, até o dia 27/09/2023, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231304 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13042023, até o dia 27/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231402 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14022023, até o dia 27/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Setembro de 2023. JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro

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