DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Batedeira Industrial: Uso profissional, capacidade mínima para 12 litros, com 06 velocidades, Planetária, potência mínima de ¼ CV, cuba em aço inox, Acompanha batedor espiral, batedor raquete e batedor globo. Assistência Técnica de Âmbito Nacional, manual em português e garantia mínima de 12 meses; QUANATIDADE: 01, VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, na forma do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, sem prejuízo da aplicação dos demais diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa nº 03/2018-SEAP, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 10.403/2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: ÓRGÃO: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 56101 - SEAP; AÇÃO: 3269- Implantação, Aparelhamento e Modernização de Sistema Prisional -SEAP; SUBAÇÃO: 020367 - Construção- Centro de Reintegração Social de Timon; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; GRUPO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA: 004 Investimentos; FONTE CONCEDENTE: 0111905263; ÓRGÃO: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; AÇÃO: 4687- Modernização da Gestão Prisional - Seap; SUBAÇÃO: 2694 - Aquisição de Equipamentos e/ou Materiais Perm. - Oficinas de trabalho; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; GRUPO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA: 004 Investimentos; FONTE CONCEDENTE: 0.0.00.122 Fumacop; SIG N AT Á R I O S : Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Elton Cristian Glatz Pieretti, CPF nº 010.080.749-69, pela CONTRATADA . TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 04 de setembro de 2023 as partes assinaram o presente Contrato.

REF.: PROCESSO Nº 19243/2023 - SES/MA - PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - CNPJ nº 02.973.240/0001-06, e a e a empresa ALL INOX INDÚSTRIA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 40.988.759/0001-49; OBJETO: 1º aquisição de Materiais Permanentes, para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão / SES, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) do edital; VALOR: R$ 98.800,00 (noventa e oito mil e oitocentos reais).; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 24.629/2008, Decreto Estadual nº 36.184, de 21 de setembro de 2020, Decreto Federal 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações; VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias consecutivos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 041/2022- CSL/SES; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 21901; PROGRAMA - 0596 ; AÇÃO - 3128; SUBAÇÕES - 015570 (Aquisição de Equipamentos e/ou Materiais Permanentes - U N I DA D ES DE SAÚDE); FONTE - 1.5.00.121000; NATUREZA DESPESA - 44.90.52.08, conforme NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE006562, emitida em 27/07/2023; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de agosto de 2023; SIGNATÁRIOS: Secretária Adjunta de Assistência à Saúde, Sra. KÁTIA CRISTINA DE CASTRO VEIGA TROVÃO, Cédula de Identidade nº 00065468796-0 SSP/MA, CPF nº 926.177.193-91, pela CONTRATANTE, Sra. JULIA CAVALCANTI SILVA, RG nº 2192348 SSP/PB e CPF sob o nº 718.807.044-44, pela CONTRATADA.

• REF.: PROCESSO Nº 89165/2023 - SES/MA - PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE CNPJ nº 02.973.240/0001-06, e a e a empresa DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 56.014.475/0001-91; OBJETO: 1ª aquisição de equipamentos médico hospitalar, para atender as necessidades das Unidades da Rede Estadual de Saúde e eventuais Doações aos munícipios do estado do Maranhão, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) do edital; VALOR: R$ 214.650,00 (duzentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta reais ); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 24.629/2008, Decreto Estadual nº 36.184, de 21 de setembro de 2020, Decreto Federal 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, consecutivos, a contar da sua publicação no D.O.E; MODALIDADE DE LICI T AÇ ÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 21901; PROGRAMA - 0596 ; AÇÃO - 3128; SUBAÇÕES - 015570 (Aquisição de Equipamentos e/ou Materiais Permanentes - UNIDADES DE SAÚDE); FONTE - 2.6.03.604000 e 2.6.01.308000; NATUREZA DESPESA - 44.90.52.08, conforme NOTAS DE EMPENHOS Nº 2023NE006902 e 2023NE006903, emitidas em 04/08/2023; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de agosto de 2023; SIGNATÁRIOS: Secretária Adjunta de Assistência à Saúde, Sra. KÁTIA CRISTINA DE CASTRO VEIGA TROVÃO, Cédula de Identidade nº 00065468796-0 SSP/MA, CPF nº 926.177.193-91, pela CONTRATANTE, Sr.CARLOS ALBERTO PAULIN, RG nº 18.200.430 SSP/SP, e CPF nº 097.163.378-92, pela CONTRATADA.

• REF.: PROCESSO Nº 89171/2023 - SES/MA - PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE CNPJ nº 02.973.240/0001-06, e a e a empresa ORTOSÍNTESE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 48.240.709/0001-90 OBJETO: 1ª aquisição de equipamentos médico hospitalar, para atender as necessidades das Unidades da Rede Estadual de Saúde e eventuais Doações aos munícipios do estado do Maranhão, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) do edital; VALOR: R$ 799.200,00 (setecentos e noventa e nove mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 24.629/2008, Decreto Estadual nº 36.184, de 21 de setembro de 2020, Decreto Federal 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, consecutivos, a contar da sua publicação no D.O.E; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 21901; PROGRAMA - 0596 ; AÇÃO - 3128; SUBAÇÕES - 015570 (Aquisição de Equipamentos e/ou Materiais Permanentes - U N I DA D ES DE SAÚDE); FONTE - 2.6.03.604000 e 2.6.01.308000; NATUREZA DESPESA - 44.90.52.08, conforme NOTAS DE EMPENHOS Nº 2023NE006889 e 2023NE006900, emitidas em 04/08/2023; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de agosto de 2023; SIGNATÁRIOS: Secretária Adjunta de Assistência à Saúde, Sra. KÁTIA CRISTINA DE CASTRO VEIGA TROVÃO, Cédula de Identidade nº 00065468796-0 SSP/MA, CPF nº 926.177.193-91, pela CONTRATANTE, Sr.. PAULO CÉSAR SOUZA DE ALCÂNTARA, portador do RG nº 56933932 GEJUSPC-MA e CPF sob o nº 841.459.273-20, pela CONTRATADA.

• REF.: PROCESSO Nº 89163/2023 - SES/MA - PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE CNPJ nº 02.973.240/0001-06, e a e a empresa WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA , CNPJ Nº 54.611.678/0001-30. OBJETO: 1ª aquisição de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão/SES; VALOR: R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 24.629/2008, Decreto Estadual nº 36.184, de 21 de setembro de 2020, Decreto Federal 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de sua assinatura; MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 21901; PROGRAMA - 0596 ; AÇÃO - 3128; SUBAÇÃO - 015570 (Aquisição de Equipamentos e/ou Materiais Permanentes - UNIDADES DE SAÚDE); FONTE - 2.6.03.604000; NAT U R EZ A

DESPESA - 44.90.52.08, conforme NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE006907, emitidas em 04/08/2023; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de agosto de 2023; SIGNATÁRIOS: Secretária Adjunta de Assistência à Saúde, Sra. KÁTIA CRISTINA DE CASTRO VEIGA TROVÃO, Cédula de Identidade nº 00065468796-0 SSP/MA, CPF nº 926.177.193-91, pela CONTRATANTE, Srs. LUCAS PERSONA DE ALMEIDA cédula de identidade nº 40445731 SSP/SP e CPF nº 351.848.288-26 e ZULEIDE COSTA DA SILVA SANTOS, cédula de identidade RG nº 33.247.369-7, e CPF nº 293.132.918-51, pela CONTRATADA.

REF.: Processo nº 192191/2021- SES/MA - PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ nº 02.973.240/0001-06, e a empresa JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 11.921.270/001-51; OBJETO: contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo e complementares para implantação de sistema de climatização com pressão negativa em sala de necropsia do serviço de verificação de óbito (SVO) de São LuísMA, para atender as atividades da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão - SES/MA , conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e Edital; VALOR: R$ 38.650,00 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados da publicação; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 058/2022/CSL/SES; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária - 21901; Programa - 0597; Ação - 4817; Subação - 001729 (Serviços Técnicos Especializados - Vigilância Epidemiológica no Estado do Ma); Fonte - 1.6.00.504000; Natureza da Despesa - 33.90.39.05; conforme Nota de Empenho nº 2023NE006034, emitida em 11/07/2023; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de agosto de 2023; SIGNATÁRIOS: Sr. HUGO LEONARDO ARAUJO FERRO, Secretário Adjunto de Administração, cédula de identidade nº 14138482000-3 SSP/MA, inscrito no CPF sob o nº 013.724.843-10, pela Contratante, e a JOÃO PAULO SANTOS SOKOLOWSKEI RG n.º 4115198 DGPC/GO, CPF nº 012.199.961-06, pela Contratada.

Processo nº 80682/2023/CSL/SES

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 28/09/2023 às 09:00hs (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de equipamentos médicohospitalares para atender o Hemorrede Estadual de Sangue, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e Edital". O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

COMPANHIA DE SANEAMENTO

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de ampliação e melhorias do Sistema de Abastecimento de Água - SAA, no Município de Teófilo Otoni / MG. Dia: 05/10/2023 ás 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 14/09/2023.

Belo Horizonte, 13 de setembro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS

Objeto: Serviço de fabricação de protótipo de fornalha. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051007000001/2023 - SEI/MG Nº 3050.01.0000748/2023-13 com os seguintes resultados: lote 1: empresa vencedora EDMILSON CAETANO DA SILVA ART-INOX no valor total de R$ 18.000,00. Ratificado em 08/08/2023.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de 26 (vinte e seis) Computadores do tipo WORKSTATIONS com 1 (um) monitor cada, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2020, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Pará, conforme condições e especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 27/09/2023 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br

Belém-PA, 13 de setembro de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva

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