DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

Para que se produzam os efeitos legais, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação/ CPL do Município de Assis Brasil, referente à Tomada de Preço 004/2023, tendo como objeto URBANIZAÇÃO DE TRILHA ECOLOGICA(CONTR U Ç ÃO DE PRAÇA), pelo critério de menor preço Global, em favor das empresas; CONSTRUTORA NOVO TEMPO, Inscrita sob o CNPJ Nº 15.017.690/0001-69, vencedora do Certame perfazendo um valor Global de R$: 986.224,71 (novecentos e oitenta e seis mil, duzentos e vinte quatro reais setenta e um centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

Aquisição de Equipamento Agrícola e Implementos, Veiculo de Carga e Equipamento de Construção, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento, Industria e Comércio, por meio do convênio Transferegov n°910854/2021, n° Interno do órgão 00112/2021, celebrado entre o Ministério da Defesa, e a Prefeitura Municipal de Bujari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fonte de recursos: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Retirada do Edital: 14/09/2023 a 25/09/2023. Local: www.compras.gob.br. Horário: 8h as 16h. Data da Abertura: 26/09/2023 as 10h00min (horário de Brasília), conforme preâmbulo no Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023

A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/Acre, através da Comissão Municipal Permanente de Licitação, e seu pregoeiro designado pelo Decreto nº. 010/2023 de 05/01/2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.448, pagina 39 de 09/01/2023, torna público, aos interessados que o edital do Pregão Presencial SRP nº 006/2023, publicado no DOE nº 13.607, de 31/08/2023, pág.104, fica RETIFICADO nos termos abaixo: 11.3.6. - Qualificação Técnica

Onde-se-lê:

a) Atestado (s) de bom desempenho anterior em contrato da mesma natureza ou porte, fornecido (s) pelas contratantes; este (s) atestado (s) deverá (ão) conter, necessariamente, pelo menos o objeto da prestação de serviço. (Atestado de Capacidade Técnica). Podendo ser exigido da proposta melhor classificada, em diligência, que apresente cópia autenticada do contrato da prestação do serviço ou da nota fiscal, que deram origem ao Atestado.

a) Apresentação da Licença Sanitária Estadual ou Municipal, conforme o que determina a legislação vigente;

b) Certificado de Registro dos Produtos emitido pela Secretaria de Vigilância Sanitária, nos termos da Portaria nº. 2.814/GM, de 29/05/1998 (Alteração dada pela Portaria nº 3.765, de 25/10/1998) e Lei N.º 6.360, de 23/09/1976, regulamentado através do Decreto N.º 79.094 de 05/01/77 (www.anvisa.gov.br), emitido pela ANVISA/Ministério da Saúde, de cada item cotado em nome do licitante, ou em nome de quem o registro foi emitido, na forma a seguir:

I. Caso o produto cotado seja dispensado do registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, o proponente deve apresentar cópia do ato que isenta o produto de registro; c) Se o medicamento constar na relação da portaria nº. 344/1998, a empresa deverá apresentar autorização especial de funcionamento, emitida pela ANVISA .

Leia-se:

a) Atestado (s) de bom desempenho anterior em contrato da mesma natureza ou porte, fornecido (s) pelas contratantes; este (s) atestado (s) deverá (ão) conter, necessariamente, pelo menos o objeto da prestação de serviço. (Atestado de Capacidade Técnica). Podendo ser exigido da proposta melhor classificada, em diligência, que apresente cópia autenticada do contrato da prestação do serviço ou da nota fiscal, que deram origem ao Atestado.

b) Apresentação da Licença Sanitária Estadual ou Municipal, conforme o que determina a legislação vigente;

c) Certificado de Registro dos Produtos emitido pela Secretaria de Vigilância Sanitária, nos termos da Portaria nº. 2.814/GM, de 29/05/1998 (Alteração dada pela Portaria nº 3.765, de 25/10/1998) e Lei N.º 6.360, de 23/09/1976, regulamentado através do Decreto N.º 79.094 de 05/01/77 (www.anvisa.gov.br), emitido pela ANVISA/Ministério da Saúde, de cada item cotado em nome do licitante, ou em nome de quem o registro foi emitido, na forma a seguir:

I. Caso o produto cotado seja dispensado do registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, o proponente deve apresentar cópia do ato que isenta o produto de registro; d) se o medicamento constar na relação da portaria nº. 344/1998, a empresa deverá apresentar autorização especial de funcionamento, emitida pela ANVISA . e) Apresentação do Certificado de Autorização de Funcionamento (certificado AFE), da empresa para distribuição, emitido pela ANVISA (agencia Nacional de Vigilância).

f) Apresentação do CRF - Conselho Regional de Farmácia da licitante. A data e horário de abertura da sessão pública continuam inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Pavimentação e Recapeamento de vias urbanas no município de Rio Branco-AC, (Belo Jardim: Rua Ayrton Senna, Tancredo Neves e Ramal da Zezé, Parque dos Buritis: Rua da Castanheira, Pupunha e Buriti (+ parte do Ramal do Macarrão).

Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 03 de outubro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia de 14 setembro de 2023, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 32231206 ou pelo link a seguir: https://drive.google.com/drive/folders/1K4uGJZLbVA4dq67Sf VpwYsY8TIv1um9? usp=drive_link

Rio Branco - AC, 13 de setembro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude com respaldo no Capítulo VII - Do Encerramento da Licitação, no art. 71, no inciso II, e nos parágrafos §2º e §3º, da Lei nº 14.133/2021, REVOGAM-SE todos os atos praticados pela Senhora Pregoeira e pela Equipe de Apoio da comissão Permanente de Licitações - CPL01 / PMRB, referente a CONCORRENCIA PRESENCIAL SRP n° 0001/2023, cujo objeto contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos de calçadas, e etc.), Programa Asfalta Rio Branco.

Rio Branco - AC, 6 de setembro de 2023. ANTÔNIO CID RODRIGUES FERREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do Poder Executivo do Município da Barra de Santo Antônio/AL. Tipo: Menor preço - POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 28/09/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]

Barra de Santo Antônio/AL, 13 de setembro de 2023. PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE

Ata de Registro de Preços nº 042/2023, firmado em 10/08/2023, com as empresas: DIEGO RAMON MARTINS ROCHA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.798.047.0001-57, Valor: R$ 89.425,63. Ata de Registro de Preços nº 043/2023, firmado em 10/08/2023, com as empresas: MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.183.082/0001-36, Valor: R$ 248.988,44, Ata de Registro de Preços nº 041/2023, firmado em 10/08/2023, com as empresas: LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.464.926/0001-27, Valor: R$ 3.143,52: Ata de Registro de Preços nº 045/2023, firmado em 10/08/2023, com as empresas: LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.464.926/0001-27, Valor: R$ 3.143,52, Aquisição de Material de Limpeza; Amparo: Pregão Eletrônico nº 18/2023; Processo: 07060011/2023; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelos Registrados, Diego Ramon Martins Rocha/ respectivamente.

No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023, publicado no DOU em 08/09/2023, página 199, Seção 3. Onde se lê: "DATA, HORA E LOCAL: 21 de setembro de 2023, às 09:30hs". Leia-se: "DATA, HORA E LOCAL: 26 de setembro de 2023, às 09:30hs".

No Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 02/2023, publicado no DOU em 08/09/2023, página 199, Seção 3.

Onde se lê: "DATA, HORA E LOCAL: 26 de setembro de 2023, às 09h30min". Leia-se: "DATA, HORA E LOCAL: 29 de setembro de 2023, às 09h30min".

Belo Monte/AL, 13 de setembro de 2023.

DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 15/2022-SRP - Tipo: Menor Preço

Para Registro de preços para aquisição de material de construção, com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 27 de setembro de 2023 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de 01 (um) Veículo de passeio. DATA/HORA: 26 de setembro de 2023; às 09:00. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis para downloads nos sites: (www.bnc.org.br/), e ainda, poderá ser obtido pessoalmente nos horários das 08:00hs às 12:00hs, na sede administrativa da Prefeitura, situada na Rua 31 de Maio, 96, Centro, Campo Grande/AL.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400196