DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS

A Prefeitura de Carneiros, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis Automotivos. Data/Horário: 26 de setembro de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Carneiros/AL, 12 de setembro de 20. ARNALDO DE ARAUJO ALÉCIO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS

Esta Comissão de Licitação, vem apresentar aos interessados, o Relatório de Julgamento de Documentação da TP nº 002/2023- OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, que conforme análise dos "Documentos de Habilitação" apresentados em atendimento ao Edital TP nº 002/2023, de 18/04/2023, deu-se o seguinte histórico: As empresas METRA CONSTRUÇÕES LTDA e JC3 ENGENHARIA LTDA, não apresentaram documentação em conformidade com o exigido no edital e foram consideradas INABILITADAS.

As empresas SANTA CRUZ SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI e INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI, apresentaram documentação em conformidade com o exigido no edital e foram consideradas HABILITADAS. O Relatório de habilitação na íntegra, encontrase no portal da transparência da Prefeitura.

Estrela de Alagoas, 13 de setembro de 2023. ALAN ARAUJO DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO

Processo administrativo nº 1212/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2023. Tipo: Maior percentual de desconto sobre a tabela SINAPI.

Execução e prestação de serviços de manutenção predial, praças, áreas verdes na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, denominada SINAPI, nas edificações públicas de uso do Município de Girau do Ponciano/al, mediante sistema de registro de preços.

Data de realização: 29 de setembro de 2023, às 10:00h;

Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações por e-mail: [email protected] .

Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.

A Comissão Permanente de Licitação CONVOCA os participantes da Chamada Pública nº 001/2023, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que necessitam de amostras, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar) de Girau do Ponciano/AL, para apresentação das amostras nos dias 18 de setembro de 2023 e 19 de setembro de 2023, das 08:00hs até 14:00hs, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Mário Andreazza, nº 116, Bairro Nossa Senhora da Conceição, Girau do Ponciano/AL, conforme segue:

1. COOPERATIVA DE PRODUCAO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.811.676/0001-16, para apresentação das amostras dos itens 1 e 5; ASSOC I AC AO RAIZES DA TERRA, inscrita no CNPJ nº 46.472.831/0001-67, apresentar amostras dos itens 2 e 3;

2. VALDEILZA DA SILVA DAMASCENO, portadora do CPF nº 116.240.294-69; MARIA JOSELIA SILVA, portadora do CPF nº 042.073.924-67; ELICLEIDE BATISTA DA SILVA, portadora do CPF nº 104.248.114-80; LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 058.150.054-79; MARIA VALQUIRIA DE OLIVEIRA SANTANA, portadora do CPF nº 138.589.704-09; ROSEANE ANJOS DA SILVA, portadora do CPF nº 077.228.114-93; MARIA JOSÉ DE AQUINO DOS SANTOS, portadora do CPF nº 053.484.214-30; TELMA FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 042.503.404-65; MACILEIDE FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 068.087.824-66; MARIA ROSILENE DOS SANTOS, portadora do CPF nº 104.951.12470, apresentar amostras dos itens 4 e 6; 3. JOSÉ FERREIRA DE LIMA, portador do CPF nº 074.665.134-17; SYLMARA VITAL DA SILVA, portadora do CPF nº 095.289.374-62; SUZETE SILVA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 100.221.264-22; ASSOC DE DESEN COM DOS PROD RURAIS DO S ALGODAOZINHO, inscrita no CNPJ nº 12.705.463/0001-38, apresentar amostras do item 7.

Assim, fica convocado todos os participantes a comparecer na sede da Comissão Permanente de Licitação para a retomada da sessão dia 20 de setembro de 2023, às 11:00hs, para continuidade do certame.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Processo Administrativo nº 87/2023; Chamada Pública nº 002/2023; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que necessitam de amostras, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar). A Comissão Permanente de Licitação, designados pela Portaria nº 136/2023, do dia 11 de maio de 2023, após análise dos envelopes de proposta de vendas apresentados pelos os Agricultores/Grupo Informal e Formal que participaram da Chamada Pública descrita no preâmbulo deste, onde declara VENCEDORES da referida Chamada Pública os seguintes Agricultores/Grupo informal e formal conforme segue: ITEM 1: Abóbora - Grupo Formal: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DA REFORMA AGRARIA DO AGRESTE ALAGOANO, inscrita no CNPJ nº 17.994.753/0001-62. ITEM 2: Alface - Fornecedor Individual: MYLANA CAVALCANTE SILVA, portadora do CPF nº 079.404.284-89; MARIA DAS GRAÇAS ROSENDO LIMA, portadora do CPF nº 087.743.944-36. ITEM 3: Banana - Fornecedor Individual / Grupo Formal: JADSON JERONIMO DA ROCHA, portador do CPF nº 100.087.114-29; CICERO DE DEUS SANTOS, portador do CPF nº 131.331.234-75; COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DA REFORMA AGRARIA DO AGRESTE ALAGOANO, inscrita no CNPJ nº 17.994.753/0001-62. ITEM 4: Batata Doce - Fornecedor Individual / Grupo Formal: ANA MARIA DA SILVA, portadora do CPF nº 959.071.224-04; COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DA REFORMA AGRARIA DO AGRESTE

ALAGOANO, inscrita no CNPJ nº 17.994.753/0001-62. ITEM 5: Beterraba - Fornecedor Individual: JADSON JERONIMO DA ROCHA, portador do CPF nº 100.087.114-29; CICERO DE DEUS SANTOS, portador do CPF nº 131.331.234-75. ITEM 6: Cebola Branca - Fornecedor Individual: DANIEL RODRIGUES DE FARIAS, portador do CPF nº 111.287.174-84; NOEL JOAQUIM DA SILVA, portador do CPF nº 786.876.164-49. ITEM 7: Cebolinha - Fornecedor Individual: MARIA DAS GRAÇAS ROSENDO LIMA, portadora do CPF nº 087.743.944-36; MYLANA CAVALCANTE SILVA, portadora do CPF nº 079.404.284-89. ITEM 8: Cenoura - Fornecedor Individual: NOEL JOAQUIM DA SILVA, portador do CPF nº 786.876.164-49; ALEX GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 100.120.994-06; ANA MARIA DA SILVA, portadora do CPF nº 959.071.224-04. ITEM 9: Coentro - Fornecedor Individual: MARIA DAS GR AÇ A S ROSENDO LIMA, portadora do CPF nº 087.743.944-36; MYLANA CAVALCANTE SILVA, portadora do CPF nº 079.404.284-89. ITEM 10: Couve em Folha - Fornecedor Individual: MARIA DAS GRAÇAS ROSENDO LIMA, portadora do CPF nº 087.743.944-36; MYLANA CAVALCANTE SILVA, portadora do CPF nº 079.404.284-89. ITEM 11: Inhame - Grupo Formal: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DA REFORMA AGRARIA DO AGRESTE ALAGOANO, inscrita no CNPJ nº 17.994.753/0001-62. ITEM 12: Macaxeira - Fornecedor Individual / Grupo Formal: RAINE MARIA FERREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 151.817.214-86; CARLITO CABRAL EVANGELISTA, portador do CPF nº 056.304.624-40; JOSIVANIO RODRIGUES DOS SANTOS, portador do CPF nº 924.542.084-15; SILVANEIDE ROZENDO CAVALCANTE, portadora do CPF nº 061.941.044-35; COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DA REFORMA AGRARIA DO AGRESTE ALAGOANO, inscrita no CNPJ nº 17.994.753/0001-62. ITEM 13: Mamão - Fornecedor Individual / Grupo Fo r m a l : JADSON JERONIMO DA ROCHA, portador do CPF nº 100.087.114-29; CICERO DE DEUS SANTOS, portador do CPF nº 131.331.234-75; COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DA REFORMA AGRARIA DO AGRESTE ALAGOANO, inscrita no CNPJ nº 17.994.753/0001-62. ITEM 14: Maracujá - Fornecedor Individual / Grupo Formal: ROBERTO SILVA BARBOSA, portador do CPF nº 064.458.194-86; ALEX GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 100.120.994-06; COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DA REFORMA AGRARIA DO AGRESTE ALAGOANO, inscrita no CNPJ nº 17.994.753/0001-62. ITEM 15: Milho Verde - Fornecedor Individual / Grupo Formal: NOEL JOAQUIM DA SILVA, portador do CPF nº 786.876.164-49; ROBERTO SILVA BARBOSA, portador do CPF nº 064.458.194-86; COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DA REFORMA AGRARIA DO AGRESTE ALAGOANO, inscrita no CNPJ nº 17.994.753/0001-62. ITEM 16: Pimentão Verde - Fornecedor Individual: MARIA DAS GRAÇAS ROSENDO LIMA, portadora do CPF nº 087.743.944-36; MYLANA CAVALCANTE SILVA, portadora do CPF nº 079.404.284-89. ITEM 17: Tomate - Fornecedor Individual: NOEL JOAQUIM DA SILVA, portador do CPF nº 786.876.164-49; DANIEL RODRIGUES DE FARIAS, portador do CPF nº 111.287.174-84; JADSON JERONIMO DA ROCHA, portador do CPF nº 100.087.114-29; CICERO DE DEUS SANTOS, portador do CPF nº 131.331.234-75.

Girau do Ponciano/AL, 14 de setembro de 2023. GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER

E R R AT A

O Município de Maceió, através da CPL/ALICC: Comunica aos interessados nesta RDC 01.2023 publicado no DOU em 13 de setembro de 2023, Seção 3, pág 175, que a sessão do pregão marcada para o dia 17/10/2023 ocorrerá em nova data, dia 27/10/2023. Mais informações no endereço eletrônico: [email protected] ou no site http://www.comprasnet.gov.br/. Fone: (82) 3312- 5100.

Maceió 13 de setembro de 2023. SANDRA RAQUEL DOS SANTOS SERAFIM Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

O Município de Major Izidoro, do Estado de Alagoas, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria Municipal de n° 20/2023, de 02/01/2023, torna público para conhecimento dos interessados na licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a reforma e ampliação da Escola Municipal Silvio Amaral, localizado no Povoado Riachão dos Alexandres, do Município de Major Izidoro/AL, o resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos pelas Empresas JC3 ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.263.594/0001-80) e PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 02.072.980/0001-63), cuja decisão definitiva é o seguinte: Dá análise dos recursos à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, como também no parecer técnico do setor de engenharia, mantémse inabilitada as empresas JC3 ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.263.594/0001-80) e PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 02.072.980/0001-63), tendo em vista que a decisão prolatada desta Comissão Permanente de Licitação foi submissa à legislação vigente. A Comissão decidiu pelo encaminhamento do presente processo à autoridade superior competente, o Secretário Municipal de Finanças, consoante advento do Decreto Municipal nº 005/2021 de 04.01.2021, para sua análise, consideração e julgamento final do Recurso Administrativo em pauta. Informamos que a Autoridade Superior Ratificou a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, CONHECENDO dos recursos interpostos e, NEGANDO-LHE PROVIMENTO. Informamos, ainda, que o inteiro teor do Julgamento dos Recursos Administrativos encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Major Izidoro, localizada à Praça Leopoldo Amaral/AL, s/nº, Centro, CEP: 57.580-000 no site: https://www.majorizidoro.al.gov.br/. Dessa forma, sob os termos do art. 43, V, da Lei Federal nº 8.666/93, designa-se o horário das 09h00min (nove horas) do dia 15/09/2023, na sala de licitação, para a abertura dos envelopes contendo a proposta de preços da licitante habilitada.

O Município de Major Izidoro, do Estado de Alagoas, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria Municipal de n° 20/2023, de 02/01/2023, torna público para conhecimento dos interessados na licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil, para a reforma e ampliação da PRAÇA CENTRAL, localizado no Povoado RIACHÃO DOS ALEXANDRES, Distrito do Município de Major Izidoro/AL, o resultado do julgamento do Recurso Administrativo interposto pela Empresa JC3 ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.263.594/0001-80), cuja decisão definitiva é o seguinte: Dá análise dos recursos à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, como também no parecer técnico do setor de engenharia, mantém-se inabilitada a empresa JC3 ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.263.594/0001-80), tendo em vista que a decisão prolatada desta Comissão Permanente de Licitação foi submissa à legislação vigente. A Comissão decidiu pelo encaminhamento do presente processo à autoridade superior competente, o Secretário Municipal de Finanças, consoante advento do Decreto Municipal nº 005/2021 de 04.01.2021, para sua análise, consideração e julgamento final do Recurso Administrativo em pauta. Informamos que a Autoridade Superior Ratificou a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, CONHECENDO do recurso interposto e, NEGANDO-LHE PROVIMENTO. Informamos, ainda, que o inteiro teor do Julgamento do Recurso Administrativo encontrase disponível na sede da Prefeitura Municipal de Major Izidoro, localizada à Praça

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