DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

ADITIVO Nº 488-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ROBERTO VIEIRA PINTO- SERVIÇO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGICA DE FEIRA. Aditar o contrato nº 26/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 50.000,00 e anual de R$600.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando valor global acumulado do contrato para R$3.600.000,00. DATA DA AS S I N AT U R A : 04/08/2023

ADITIVO Nº 489-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: BIOLABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Aditar o contrato nº 03/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 35.000,00, e anual de R$ 420.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.520.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

ADITIVO Nº 490-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OFTALMED - INSTITUTO DE OLHOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Aditar o contrato nº 45/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$160.000,00, e anual de R$1.920.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 11.520.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

ADITIVO Nº 491-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: EYE CLINIC LTDA Aditar o contrato nº 38/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 150.000,00 e anual de R$ 1.800.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$10.800.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

ADITIVO Nº 498-2023-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar o contrato nº 371-2022-12C, firmado em 01/11/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 45.887,08, correspondente a aproximadamente ao percentual de 25% do valor originário do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$229.435,38. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA

A P. M. DE GLÓRIA torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no 030/2023, tipo menor preço GLOBAL, para contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios automotivos originais ou genuínos e novos, para veículos categorizados como leves e pesados, conforme fabricante e modelo, pertencente à frota operacional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Glória, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2023, às 12:00 h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados terão acesso ao Edital e informações adicionais com a COPEL, sita à Av. Presidente Ernesto Geisel, 48, Glória - Bahia, Fone (75) 3656-2139, ramal 208. http://www.gloria.ba.io.org.br/diarioOficial / ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA

*REPUBLICAÇÃO - MENOR PREÇO LOTE ÚNICO SRP Republicação do Edital LICITAÇÃO FRACASSADA, publicado no Diário Oficial do Município dia 31/07/2023 (Segunda-feira, 31 de julho de 2023 Ano XIX - Nº 3816), no Diário Oficial da União dia 01/08/2023 (Terça-feira, 01 de agosto de 2023) no Jornal de Grande Circulação A TARDE dia 01/08/2023 (Salvador, terça-feira, 01 de agosto de 2023 - A TARDE e no Mural da Prefeitura Municipal de Guaratinga/BA, remarcada o Início de acolhimento das propostas: dia 14/09/2023, às 08h00min, Abertura das propostas: dia 27/09/2023, às 08h30min, Início da sessão da disputa dos lances: dia 27/09/2023 às 09h00min- site www.licitacoes-e.com.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: https://www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos a serem utilizados pelas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Ibiassucê - Bahia, nos Termos do Edital e dos anexos que o integram. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected].

Ibiassucê, 13 de setembro de 2023 BRUNO ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA

O Município de Ibirapitanga (BA), através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o Credenciamento nº 02/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos, em caráter complementar e em atendimento aos Programas de origem Federal, e serviços especializados de consultas na área de saúde conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde que atendem aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Inexigibilidade nº09/2023. Regência legal: Lei 8.666/93 e Lei 123/06. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00hs de 14/09/2023 até às 12:00hs de 14/09/2024. Edital disponível em: https://www.ibirapitanga.ba.gov.br/site/licitacoes. Entrega de documentos no Gabinete da Secretaria de Saúde, sito na Praça Manoel Jorge e Silva, s/n, Centro - Ibirapitanga-BA, CEP: 45.500-000. Em 13/09/2023.

ADELINO DE JESUS NEVES Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 02/10/2023 às 9h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1019297 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 34/2023 / P ES R P Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa para aquisição de caminhão 4x2, equipado com caçamba basculante, através do Convênio Plataforma + Brasil Nº 901168-2020, conforme informações constantes neste edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Presidente da COPEL informa que realizará em 03/10/2023 às 09h00min, Local Sítio: Centro Adm. Dr. Antônio Lemos Maia, Térreo, Igrapiúna - Bahia - CEP 45.443-000 a TP Nº 03.2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação de paralelepípedos na comunidade do Limoeiro, Município de Igrapiúna/Ba, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital. O Edital encontrase disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ

O Presidente da CPL torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, que se realizará a na Sala das Licitações, Rua Ângelo Jaqueira, nº 01, 2º Andar, Centro, Ipiaú-Bahia, em 29/09/2023 às 09h00min (horário vigente na Bahia) para a para contratação de empresa especializada no ramo engenharia para a execução de OBRA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM INFOCENTRO ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO PINHEIRO, NO BAIRRO EUCLIDES NETO no Município de Ipiaú/Bahia. Tel.: (73) 3313-2036. Edital e divulgação dos demais atos do certame: www.doem.org.br/ba/ipiau.

Ipiaú - BA, 13 de setembro de 2023. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

Objeto: AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CIMENTO INTERTRAVADOS POLIDOS, EM COR NATURAL E COLORIDOS, BEM COMO PISO DE CONCRETO PARA ORNAMENTAÇÃO DOS PASSEIOS DAS PRAÇAS, CALÇADÕES E PRÉDIOS PÚBLICOS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Abertura: dia 27/09/2023 às 09h. Informações na Prefeitura Municipal, sala de licitações das 08 às 12h ou por e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Ipirá (Ba), através da Secretaria Municipal da Saúde torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM ORTOPEDIA, conforme a Tabela SUS. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 15/09/2023 até o dia 31/12/2023, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação.

Ipirá - Ba, 13 de setembro de 2023 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Presidente da Comissão de Credenciamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA

A CPL, designada através da Portaria nº 01/2023 de 03/01/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 29 de setembro de 2023 às 09h e 00min, na sede da Prefeitura Municipal de Ipupiara, Sala da Comissão de Licitação, situada Praça Santos Dumont, n 101, centro, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da pavimentação em bloco de concreto Intertravado com drenagem superficial em ruas da sede município, conforme repasse do SICONV nº 939219/2022. Edital disponível no site https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ

O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 009/2023. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material médico hospitalar para atender às demandas do Município de Irecê/BA. Abertura de propostas: 27/09/2023 às 09:00h. Data, hora e local da sessão: 27/09/2023 às 10:00h no site www.licitacoese.com.br. N° da Licitação: 1018041. Edital: www.irece.ba.gov.br.

Irecê/Ba, 13 de setembro de 2023. JOAZINO A. MACHADO Pregoeiro

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