DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO

Espécie: 7º Aditivo de prazo ao Contrato nº 87/2018, CO nº 000001/2018, Proc. Adm. nº 46/2018, Contratante: Prefeitura Mun. de Barro Alto, Contratado: GFC Construtora e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 20.889.357/0001-80, Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Creche Pró-Infância neste município. Dot. Orç: 16.1161009-4490.51.00.00, Data da assinatura do aditivo: 11/08/2023 valido até 02/06/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 27 de setembro de 2023, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL INSTRUMENTAL, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU

AVISO DE ADIAMENTO Nº 3 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2023

O MUNICÍPIO DE CAIRU, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal Deodoro, 03 - Centro, CEP 45.420-000, inscrita no CNPJ nº 14.235.907/0001-44, através do Pregoeiro Oficial do Município, abaixo assinado e equipe de apoio, designados pelo Decreto nº 503, datado de 02 de março de 2021, em atendimento às disposições contidas na lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente a lei federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal n° 501 de 02 de março de 2021, Decreto Municipal n° 551 de 17 de março de 2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e legislação pertinente, torna público para conhecimento de quem possa interessar, que, em razão da Retificação do Edital publicada no Diário Oficial do dia 11/09/2023, edição nº 6969 (https://www.cairu.ba.gov.br/Handler.ashx?f=diario&query=6969&c=131&m=0) interferirá na elaboração das propostas, com fulcro no §4º do Art. 21 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro decide ADIAR o certame que aconteceria na quarta-feira, dia 13 de setembro de 2023 às 09:00hs, no Sítio do Sistema Licitanet (www.licitanet.com.br), para o dia 26 de setembro de 2023, às 10:00hs, no sítio do Sistema Licitanet (www.licitanet.com.br). Em tempo, salientamos que o Edital Retificado e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.cairu.ba.gov.br e, além do Edital, as informações complementares poderão ser solicitadas junto à Diretoria de Compras, Contratos e Licitações, através do Setor de Licitações, nos dias úteis, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Brandão - Praça Marechal Deodoro, nº 03, Centro, nesta cidade de Cairu - Bahia, CEP 45.420-000, das 08:00HS às 12:00HS e das 13:00HS às 17:00HS, Telefones: (75) 3653-2151, Ramal: 214, ou por e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

Processo nº 00221.11.07.350.2023. Contratada: CONSÓRCIO CONCREMAT / MEP formados por CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A & MEP ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Destina-se a despesa com a contratação de empresa de arquitetura e engenharia, referente ao remanescente, prestação de serviços de consultoria especializada na elaboração de estudos, projetos básicos, projetos executivos e prestação de serviços técnicos especializados correlatos, nas áreas de infraestrutura, intervenções urbanísticas e edificações institucionais no município de Camaçari - Ba, conforme CP 017/2019 e rescisão do contrato 433/2020. Valor Global: R$ 13.759.902,24 (treze milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, e novecentos e dois reais, e vinte quatro centavos). Fundamentada no Art. 24, Inciso XI, da Lei Federal nº. 8.666/93. Data da homologação: 13/09/2023.

EXTRATO REVISÃO DE ATO ADMINISTRATIVO - FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 012/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação Urbana no Eixo Urbano Central do Município de Camaçari - Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL resolve reconsiderar o ato de inabilitar o ISOTECH ENGENHARIA LTDA, logo revê seu ato de julgamento da fase inicial de habilitação. Desta maneira, tornando a referida licitante Habilitada no certame e conferindo o direito de participar da fase seguinte de abertura de preços por meio do seu poder de AUTOTUTELA (Súmula 473 do STF). Os motivos estão explicitados na revisão dos atos da fase de habilitação - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portalde Compras, DOU e DOE. Camaçari, 13 de setembro de 2023 -Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços facilites deste município. Abertura: 29.09.2023 às 09:00 h. Edital/Informações: no prédio da sua sede, ou e-mail: [email protected].

Caturama, 13 de setembro de 2023. CRISTIANE OLIVEIRA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023

Objeto: O objeto deste CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 é a contratação da prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos de plantões, de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde ? SUS para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conde/BA, nos dias e horários de funcionamento das unidades conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos.Local de Retirada do Edital: Site: https://www.conde.ba.gov.br/Home, no item ?Transparência? e ?Editais? ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conde/BA .Data e Horário da Entrega dos Envelopes de Credenciamento: no período do dia 15 de setembro de 2023 a 29 de dezembro de 2023, das 9h às 14h.Local: Os documentos deverão ser protocolizados no Setor de Licitação, na Prefeitura Municipal de Conde/BA, localizado na Praça Altamirando Requião, nº 27, Centro, Conde/BA, CEP 48.300-000.

Conde/BA, 13 de setembro de 2023 RICARDO DE SOUSA ANDRADE Presidente da CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023.

Objeto: O objeto deste CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 é a contratação da prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços de profissionais de saúde de nível superior, para o atendimento de usuários do sistema único de saúde ? SUS, para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conde/BA, nos dias e horários de funcionamento das unidades conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos.Local de Retirada do Edital: Site: https://www.conde.ba.gov.br/Home, no item ?Transparência? e ?Editais? ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conde/BA .Data e Horário da Entrega dos Envelopes de Credenciamento: no período do dia 15 de setembro de 2023 a 29 de dezembro de 2023, das 9h às 14h. Local: Os documentos deverão ser protocolizados no Setor de Licitação, na Prefeitura Municipal de Conde/BA, localizado na Praça Altamirando Requião, nº 27, Centro, Conde/BA, CEP 48.300-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ

A Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a publicação da Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, , alterada pela Resolução FNDE/CD nº 4/2015. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09:30 horas do dia 05 de outubro de 2023 (horário local). Local da disputa e Edital contendasdosincora.ba.gov.br/diario-oficial/, Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, situado à Praça Municipal, nº 100, Centro - CEP 46.620-000 - Contendas do Sincorá - Bahia. informações: (77)3416-2219, e-mail [email protected] .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ

No PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, publicado no DOU de 14/08/2023, Seção 3, página 157, Objeto: prestação de serviços de eficientização e expansão do sistema de iluminação pública (IP) , envolvendo a atualização e substituição do sistema atual para tecnologia de luminária LED"s, bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades quanto a sua iluminação pública Contrato de nº 188/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 08.833.656/0001-05, Valor Global do Contrato: R$ 5.634.575,33 (cinco milhões, seiscentos e trinta e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos) vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Assinatura: 10 de agosto de 2023, Onde se lê: vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024 Leia-se: vigência: 10/08/2023 a 10/08/2028.

Em 13 de setembro de 2023 KENNEDY SANTOS ANDRADE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO

BB Nº 1012000. Processo Administrativo Nº 109/2023 - Pregão Eletrônico Nº 028/2023 - BB Nº 1012000 -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, metálicos, pré-moldados, de esgoto e materiais diversos relacionados a construção para realização de reformas, manutenções e complementações necessárias para atender as demandas do município de Érico Cardoso. Abertura das propostas: 28/09 ás 09:00 e início da disputa de preços: 28/09 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 210/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de gerenciamento de combustível com vistas à gestão otimizada do abastecimento da frota de veículos, compreendendo a quantificação do consumo ideal, disponibilização de rede credenciada, meios de pagamento e software gerenciador de consumo, visando atender as necessidades da Prefeitura de Esplanada - BA. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 28.09.2023 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Esplanada - BA, 13 de setembro de 2023 ROGÉRIO AHMAD SOUZA Pregoeiro

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