DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 138/2023/PMT; OBJETO: Aquisição de Itens em Geral para Ações de Socorro às Vítimas de VENDAVAL no ano de 2023, a serem executadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil; PRAZO: o prazo de vigência será de 180(cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do ato contratual; VALOR GLOBAL: R$ 14.315,70 (quatorze mil, trezentos e quinze reais e trinta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 01 - Gabinete do Prefeito; Projeto Atividade: 2008 - Manutenção das Atividades da Coordenação Municipal da Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 106 - Transferências de Recurso da União; SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, CNPJ Nº 04.426.383/0001-15, contratante e a empresa: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31, contratado

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 139/2023/PMT; OBJETO: Aquisição de Itens em Geral para Ações de Socorro às Vítimas de VENDAVAL no ano de 2023, a serem executadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil; PRAZO: o prazo de vigência será de 180(cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do ato contratual; VALOR GLOBAL: R$ 40.119,19 (quarenta mil, cento e dezenove reais e dezenove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 01 - Gabinete do Prefeito; Projeto Atividade: 2008 - Manutenção das Atividades da Coordenação Municipal da Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 106 - Transferências de Recurso da União; SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, CNPJ Nº 04.426.383/0001-15, contratante e a empresa: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31, contratado

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 140/2023/PMT; OBJETO: Aquisição de Itens em Geral para Ações de Socorro às Vítimas de VENDAVAL no ano de 2023, a serem executadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil; PRAZO: o prazo de vigência será de 180(cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do ato contratual; VALOR GLOBAL: R$ 32.526,00 (trinta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 01 - Gabinete do Prefeito; Projeto Atividade: 2008 - Manutenção das Atividades da Coordenação Municipal da Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 106 - Transferências de Recurso da União; SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, CNPJ Nº 04.426.383/0001-15, contratante e a empresa: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31, contratado

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 141/2023/PMT; OBJETO: Aquisição de Itens em Geral para Ações de Socorro às Vítimas de VENDAVAL no ano de 2023, a serem executadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil; PRAZO: o prazo de vigência será de 180(cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do ato contratual; VALOR GLOBAL: R$ 11.220,00 (onze mil e duzentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 01 - Gabinete do Prefeito; Projeto Atividade: 2008 - Manutenção das Atividades da Coordenação Municipal da Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 106 - Transferências de Recurso da União; SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, CNPJ Nº 04.426.383/0001-15, contratante e a empresa: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31, contratado

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 142/2023/PMT; OBJETO: Aquisição de Itens em Geral para Ações de Socorro às Vítimas de VENDAVAL no ano de 2023, a serem executadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil; PRAZO: o prazo de vigência será de 180(cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do ato contratual; VALOR GLOBAL: R$ 70.409,00 (setenta mil quatrocentos e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 01 - Gabinete do Prefeito; Projeto Atividade: 2008 - Manutenção das Atividades da Coordenação Municipal da Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 106 - Transferências de Recurso da União; SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, CNPJ Nº 04.426.383/0001-15, contratante e a empresa: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31, contratado. TEFÉ/AM, 29/08/2023. NICSON MARREIRA LIMA - Prefeito.

Processo nº 02/2023 - Objeto: Aquisição de Itens em Geral para Ações de Socorro às Vítimas de VENDAVAL no ano de 2023, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 02/2023, com fundamento no Processo nº 02/2023 e no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e de suas alterações vigentes. Contratados: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31, no Item Cesta Básica no valor global de R$ 61.286,37 (sessenta e um mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), item Kits de higiene pessoal no valor global de R$ 14.315,70 (quatorze mil, trezentos e quinze reais e trinta e sete centavos), Item Kits de Limpeza no valor global de R$ 40.119,19 (quarenta mil, cento e dezenove reais e dezenove centavos), item rede de dormir (solteiro) no valor global de R$ 32.526,00 (trinta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais), item mosquiteiro para rede de dormir no valor global de R$ 11.220,00 (onze mil e duzentos e vinte reais), item colchões de solteiro D23 no valor global de R$ 70.409,00 (setenta mil quatrocentos e nove reais), tendo em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, ratifico e aprovo a realização da despesa, independente de licitação; Processo nº 03/2023 - Objeto: Aquisição de Itens em Geral para Ações de Socorro às Vítimas das CHUVAS intensas no ano de 2023, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 03/2023/CPL, com fundamento no processo nº 03/2023/COMDEC, e no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e de suas alterações vigentes. Contratado: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31, item Cesta Básica no valor global de R$ 9.469,00 (nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais), item Kits de higiene pessoal no valor global de R$ 4.491,20 (quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos), item Kits de limpeza no valor global de R$ 2.953,56 (dois mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), item Kit dormitório no valor global de R$ 10.125,00 (dez mil cento e vinte e cinco reais), item Colchões de solteiro D23 no valor global de R$ 10.892,00 (dez mil oitocentos e noventa e dois reais), item Rede de dormir (solteiro) no valor global de R$ 5.004,00 (cinco mil e quatro reais), tendo em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, ratifico e aprovo a realização da despesa, independente de licitação. TEFÉ/AM, 28/08/2023. NICSON MARREIRA LIMA - Prefeito.

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o procedimento licitatório com objeto contratação de empresas do ramo para prestação de serviços no preparo e fornecimento de refeições para atender as demandas das secretarias deste município, mediante sistema de registro de preços, conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência, marcado para o dia 27 de setembro, às 08h. Informações pelo Tel: (0**73) 3547-2312, Email: [email protected] ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Comunicamos aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital da licitação supracitada. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS, DEVIDAMENTE INSTALADOS, PARA UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHAS - BAHIA, por motivos de alterações no termo de referência. A data do certame permanecera a mesma dia 15/09/2023 ás 09:00 horas. O edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações: tel. (0xx75) 34228607. E-mail: [email protected]

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA torna público que realizará a Tomada de Preços nº 006/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E PAISAGISMO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BAHIA. Recebimento de envelopes e abertura no dia 03/10/2023 às 09:00h (HORÁRIO DA BAHIA). O edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected].

Alagoinhas-BA, 13 de Setembro de 2023. ROBÉRIO NEVES DE SOUZA Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, Considerando que o certame foi DECLARADO FRACASSADO os LOTES I, II e III por motivos das empresas que cadastraram as suas propostas, não atender aos requisitos técnicos do Termo de Referência, constante no anexo I do Edital, o Pregão Eletrônico no 020-2023, com status de fracassado foi publicado dia 12 de setembro de 2023 no DOU, Seção 03, Edição 174, Pag. 244, que tem como objeto CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PENSOS, MEDICAMENTOS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS NAS 7 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, observadas as características e demais condições definidas no Termo de Referência, será remarcada nova data e horário para a realização do certame que ocorrerá no dia 26 de setembro de 2023, às 10:00h. Edital e Anexos pósretificação disponíveis nos sites www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected] este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br.

Amélia Rodrigues (BA), 12 de setembro de 2023 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ

Licitação nº 050/2023

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de luminárias Públicapara atender as demandas do Município de Andaraí. Tipo: Menor preço global. Data: Abertura das propostas: 27/09/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 27/09/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atosDiário Oficial-site:http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 14/09/2023. Irlane Silva Santos - Pregoeira.

Licitação nº 051/2023

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de aparelho de ar condicionado e ventiladores de diversas potências, destinados para todas as secretarias municipais. Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 29/09/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 29/09/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site:http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-ba, 13 de setembro de 2023 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ

Processo administrativo nº 248/2023 - primeiro termo aditivo de prazo contrato nº 320/2022 - pregão eletrônico nº 024/2022 - contratante: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: NI LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigente até 17//09//2024 - ASSINADO EM: 01/09/2023. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 321/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: R&M AUTO CENTER: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigente até 17//09//2024 - ASSINADO EM: 01/09/2023. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL.

DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR

A Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Banzaê Estado da Bahia, atendendo a Lei 11.947/2009 e Resolução /FNDE/CD nº. 038/2009 torna público que realizará a chamada Pública no dia 05/10/2023, às 09:00hs, na sala de Licitação da Prefeitura Municipal situada na Praça Nossa Senhora da Conceição,188, Centro, para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para os alunos da rede pública municipal, no processo de confecção de alimentação escolar, advindo de liberação de Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e Recursos Próprios da Entidade Executora. Telefone: (75) 3213-2172.

Aiquara-BA, 13 de setembro de 2023 VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO

Banzaê, 13 de setembro de 2023 JACIANGELA SOUZA DE OLIVEIRA Secretária de Educação e Cultura

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400201