DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

88, 89, 95, 96, 97, 100, 101, 116, 117, 122 e 123, com valor global de R$ 445.185,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 027/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 027/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 01 de agosto de 2023. Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade Pregão Presencial Nº. 027/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de materiais de informática para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2023 - CPL/SRP as empresas: A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 14, 15, 16, 31, 33, 34, 35, 36, 54, 61, 72, 73, 75, 77, 82, 83, 84, 90, 92, 93, 94, 98, 104, 106, 107, 108, 110, 112, 113, 114, 115, 120 e 124, com valor global de R$ 417.943,00 (Quatrocentos e dezessete mil, novecentos e quarenta e três reais); E A COMERCIO E SERVICOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), para os itens 07, 08, 10, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 30, 32, 37, 39, 40, 41, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 56, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 74, 76, 78, 79, 85, 91, 99, 102, 103, 105, 109, 111, 118, 119, 121 e 125, com valor global de R$ 398.346,00 (Trezentos e noventa e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais) e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 32.969.749/0001-38), para os itens 11, 26, 27, 28, 29, 38, 43, 45, 51, 55, 57, 58, 62, 70, 71, 80, 81, 86, 87, 88, 89, 95, 96, 97, 100, 101, 116, 117, 122 e 123, com valor global de R$ 445.185,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI

CONTRATO Nº 023/2023 Processo Administrativo 006/56/2023. Carta Convite 001/2023, Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: R M Rodrigues Sa Ltda, CNPJ 35.162.289/0001-20. Objeto: "Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e demais documentos técnicos de arquitetura e engenharia para reforma e revitalização da praça Bibiano Ozorio e a construção de 05 escolas rurais no Município". Valor: R$ 198.000,00. Prazo de execução: 60 dias Vigência do contrato: 120 dias. Data da assinatura: 23/05/2023. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Dotação: 253/2023 Detalhamento: 02.09.15.451.0091.1.010.339039 Órgão 02 - Poder Executivo Unidade 07 - Sec. Mun. De Obras Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra - Estrutura Urbana Programa: 0091 - Morar Melhor Projeto/Atividade: 1.010 Realização de Obras de Infraestrutura para Município Elemento: 339039 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica Recurso: 500 Detalhamento do recurso: 10.

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve Considerando a deliberação da CPL, referente ao Convite 001/2023, para Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e demais documentos técnicos de arquitetura e engenharia para reforma e revitalização da praça Bibiano Ozorio e a construção de 05 escolas rurais no Município. Considerando que no referido procedimento foram respeitadas todas as exigências estabelecidas pela legislação vigente; Considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Resolve: I- Homologar a deliberação da CPL constante do Convite 001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e demais documentos técnicos de arquitetura e engenharia para reforma e revitalização da praça Bibiano Ozorio e a construção de 05 escolas rurais no Município. IIAdjudicar o objeto em favor R M Rodrigues Sa Ltda, CNPJ 35.162.289/0001-20, no valor global de R$ 198.000,00. III- Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

ESPÉCIE: Contrato nº 031/2023; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa F1 Construções e Náutica Ltda, CNPJ nº 06.939.058/0001-81; OBJETO: Serviços de Adequação de Estradas Vicinais - ZF-8A; VALOR: R$ 8.788.993,04; PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias; ASSINATURA: 08/09/2023; LEGALIDADE: Concorrência nº 001/2023. ANDERSON JOSÉ DE SOUSA - Prefeito.

O prefeito de Rio Preto da Eva/AM, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, tipo menor preço, visando a contratação de empresa para a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - ZF-8A, e AJUDICOU em favor da empresa F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA, CNPJ nº 06.939.058/0001-81, pela proposta mais vantajosa para o município, com valor global de R$ 8.788.993,04, em 08 de SETEMBRO de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

Processo: Tomada de Preços 002/2023; Contratantes: Prefeitura De Santa Isabel Do Rio Negro, CNPJ 04.194.239/0001-09 e JPB2 Empreendimentos, CNPJ 37.535.311/0001-65; Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução das obras de construção de Centros Comunitários nas comunidades Acariquara e Roçado no Município, objeto do Convênio 894315/2019, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Do Valor: O presente contrato terá valor global de R$ 210.924,88, nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Do Prazo: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 180 dias. Da Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 04 - Secretaria Mun. de Obras e Urbanismo; Função: 15 - urbanismo; Subfunção: 451 -

Infraestrutura Urbana; Programa: 14 - Infraestrutura Urbana; Projeto/Atividade: 1.002 - Execução de Obras de Infraestrutura na Zona Urbana; Elemento: 44.90.51 - Obras e Instalações; Recurso: 026 - Calha Norte; Detalhe Especificado: 700 - Transferência de Convênios da União. Assinado em 04/09/2023. Entra em vigor na data da sua assinatura, Santa Isabel do Rio Negro/AM, 04 de setembro de 2023. JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZ A - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ

Contratação de empresa para execução de pavimentação em concreto em via urbana com drenagem e calçadas no Município. Modalidade: Concorrência. Recursos oriundos do Convênio Plataforma +Brasil 937331/2022. Processo 60414001351202211. Concedente: Ministério da Defesa. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000457. Adjudicar à Empresa RM Construserv Ltda, CNPJ 40.730.195/0001-40, conforme Ata e Planilhas anexos ao Processo, no valor total de R$ 6.007.630,83, na forma da Lei. Homologar em todos os seus termos a deliberação da CML, para o objeto de Concorrência 001/2023 em pauta, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério menor preço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 130/2023/PMT; OBJETO: Aquisição de Itens em Geral para Ações de Socorro às Vítimas das CHUVAS intensas no ano de 2023, a serem executadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil; PRAZO: o prazo de vigência será de 180(cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do ato contratual; VALOR GLOBAL: Valor Global: R$ 9.469,00 (nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 01 - Gabinete do Prefeito; Projeto Atividade: 2008 - Manutenção das Atividades da Coordenação Municipal da Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 106 - Transferências de Recurso da União; SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, CNPJ Nº 04.426.383/0001-15, contratante e a empresa: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31, contratado.

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 131/2023/PMT; OBJETO: Aquisição de Itens em Geral para Ações de Socorro às Vítimas das CHUVAS intensas no ano de 2023, a serem executadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil; PRAZO: o prazo de vigência será de 180(cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do ato contratual; VALOR GLOBAL: R$ 4.491,20 (quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 01 - Gabinete do Prefeito; Projeto Atividade: 2008 - Manutenção das Atividades da Coordenação Municipal da Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 106 - Transferências de Recurso da União; SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, CNPJ Nº 04.426.383/0001-15, contratante e a empresa: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31, contratado.

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 132/2023/PMT; OBJETO: Aquisição de Itens em Geral para Ações de Socorro às Vítimas das CHUVAS intensas no ano de 2023, a serem executadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil; PRAZO: o prazo de vigência será de 180(cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do ato contratual; VALOR GLOBAL: R$ 2.953,56 (dois mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 01 - Gabinete do Prefeito; Projeto Atividade: 2008 - Manutenção das Atividades da Coordenação Municipal da Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 106 - Transferências de Recurso da União; SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, CNPJ Nº 04.426.383/0001-15, contratante e a empresa: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31, contratado;

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 133/2023/PMT; OBJETO: Aquisição de Itens em Geral para Ações de Socorro às Vítimas das CHUVAS intensas no ano de 2023, a serem executadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil; PRAZO: o prazo de vigência será de 180(cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do ato contratual; VALOR GLOBAL: R$ 10.125,00 (dez mil cento e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 01 - Gabinete do Prefeito; Projeto Atividade: 2008 - Manutenção das Atividades da Coordenação Municipal da Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 106 - Transferências de Recurso da União; SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, CNPJ Nº 04.426.383/0001-15, contratante e a empresa: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31, contratado.

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 134/2023/PMT; OBJETO: Aquisição de Itens em Geral para Ações de Socorro às Vítimas das CHUVAS intensas no ano de 2023, a serem executadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil; PRAZO: o prazo de vigência será de 180(cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do ato contratual; VALOR GLOBAL: R$ 10.892,00 (dez mil oitocentos e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 01 - Gabinete do Prefeito; Projeto Atividade: 2008 - Manutenção das Atividades da Coordenação Municipal da Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 106 - Transferências de Recurso da União; SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, CNPJ Nº 04.426.383/0001-15, contratante e a empresa: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31, contratado.

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 135/2023/PMT; OBJETO: Aquisição de Itens em Geral para Ações de Socorro às Vítimas das CHUVAS intensas no ano de 2023, a serem executadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil; PRAZO: o prazo de vigência será de 180(cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do ato contratual; VALOR GLOBAL: R$ 5.004,00 (cinco mil e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 01 - Gabinete do Prefeito; Projeto Atividade: 2008 - Manutenção das Atividades da Coordenação Municipal da Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 106 - Transferências de Recurso da União; SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, CNPJ Nº 04.426.383/0001-15, contratante e a empresa: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31, contratado.

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 137/2023/PMT; OBJETO: Aquisição de Itens em Geral para Ações de Socorro às Vítimas de VENDAVAL no ano de 2023, a serem executadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil; PRAZO: o prazo de vigência será de 180(cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do ato contratual; VALOR GLOBAL: R$ 61.286,37 (sessenta e um mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos); D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 01 - Gabinete do Prefeito; Projeto Atividade: 2008 - Manutenção das Atividades da Coordenação Municipal da Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 106 - Transferências de Recurso da União; SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, CNPJ Nº 04.426.383/0001-15, contratante e a empresa: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31

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