DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

julgamento efetuado pelo Pregoeiro da CPLSCO Luís Fernando Borges da Silva, Gestor Adjudicando e Homologando o objeto licitado à pessoa jurídica vencedora: FUNERARIA PAX AMAPÁ-EIRELI - CNPJ 34.085.802/0001-63, no valor de R$ 310.544,55 DE (trezentos e dez mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).

A Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS-FMAS/PMVJ, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA E HOMOLOGA o certame licitatório: Processo Administrativo Nº 478/2023-DA-SEMAS-FMAS/PMVJ; levado a efeito através da Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2023-CPLSCO-SEMAS-FMAS/PMVJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARCELADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ. Bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro da CPLSCO Luís Fernando Borges da Silva, Gestor Adjudicando e Homologando o objeto licitado à pessoa jurídica vencedora: R.M MONTEIRO - EIRELI, CNPJ: 01.405.368/0001-00, no valor de R$ 898.698,50 (oitocentos e noventa e oito mil e seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS

O Prefeito Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a Carta Convite Nº. 014/2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, Resolve: I - Homologar o procedimento licitatório referente a Carta Convite nº 014/2023, cujo objeto "Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço na elaboração de projeto, conforme normas e diretrizes do Min. Da Defesa/Programa Calha Norte." II - Adjudicar o objeto do certame à empresa M. N. LEITE, CNPJ 32.296.780/0001-55, pelo valor global de R$ 80.000,00. III - DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de Concorrência;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão P. de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa E. M. T. CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF nº 05.036.156/0001-07, como vencedora do referido certame, através da Concorrência Nº 002/2023.

II - ADJUDICAR à referida empresa para executar a pavimentação em asfalto, recapeamento asfáltico e reconstrução asfáltica no município de Guajará/Am. (Contrato De Repasse Nº. 922209/2021/MDR/CAIXA), de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos", objeto da referida Concorrência, no valor de R$ 4.804.530,81 (quatro milhões e oitocentos e quatro mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e um centavos).

DATA: 08/09/2022; PRAZO: 90 (noventa) dias corridos;

OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a pavimentação em asfalto, recapeamento asfáltico e reconstrução asfáltica no município de Guajará/Am. (Contrato De Repasse Nº. 922209/2021/MDR/CAIXA), de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos.

PARTES: Prefeitura Municipal de Guajará e a EMPRESA E. M. T. CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.036.194/0001-07.

VALOR GLOBAL R$ 4.804.530,81 (quatro milhões e oitocentos e quatro mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Detalhamento: 02.10.18.452.10.2038.339039.026; Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade 11 - Sec. Mun. de Infraestrutura, Trânsito, Limpeza e Urbanismo; Função: 15 - Urbanismo, Subfunção: 575 - Vias Urbanas; Programa: 08 - Cidade Estruturada e Urbanizada, Projeto/Atividade: 2069 - Terraplanagem, Const. Rest., Calçadas, Meio - fio e Sarjetas, Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceira - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: (CONTRATO DE REPASSE Nº. 922209/2021/MDR/CAIXA). Fonte de Recurso: 10 / Recurso Ordinário, MODALIDADE: CONCORRENCIA. 8 de setembro de 2023. ORDEAN GONZAGA DA SILVA - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU

Nº 028/2023 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 028/2023 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS FILHO - CPF: 054.488.832-49; OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de 01 (um) imóvel para funcionamento de almoxarifado, atendendo às necessidades da Secretaria de Assistência Social - SEMAS, oriunda do Processo Administrativo n° 2023/06456-00; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato: 28/08/2023 a 28/08/2024; D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 08.241.0031.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; Natureza de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte: 660 - FNAS, 997 - Transferência Especial da União - Emendas; FISCALIZADOR: Servidora: Patrícia Daiane Cates Barbosa; CPF; 032.826.212-9. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 28 de agosto de 2023. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO - Prefeito.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2021

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - CNPJ: 14.214.776/0001-19; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e reajuste de 7,4% (sete virgula quatro por cento) sob o valor global do contrato, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, dos grupos A, B e E, tendo por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS´S) e Hospital Geral de Manacapuru/AM, através do Sistema de Registro de Preço, oriundo do Processo Administrativo n° 2023/04474-00/PMM; VALOR GLOBAL: R$313.989,90 (trezentos e treze mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 17/06/2023 a 17/06/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 10.302.11.2.013- Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Sec. Municipal de Saúde: Rodrigo Fábio Balbi, Decreto 007 de 04/01/2021; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura. Manacapuru-AM, 16 de Junho de 2023. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO - Prefeito.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - CPL, que visa a "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica, no município de Manacapuru-AM, oriundo ao Termo de Convênio nº. 876233/2018 - Ministério da Saúde". CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação na TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - CPL.

II - ADJUDICAR em favor da licitante: FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ n° 33.639.938/0001-05, no valor global de R$ 2.579.515,63 (dois milhões quinhentos e setenta e nove mil quinhentos e quinze reais e sessenta e três centavos).php

Em 12 de setembro de 2023. BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO Prefeito

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 013/2023-CPL. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de gêneros alimentícios, tendo por finalidade de atender às necessidades das Secretarias solicitantes da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, conforme Processo Administrativo nº 2023/06453-00. ABERTURA: 28/09/2023 às 09:00h. LOCAL: sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na CPL, no endereço supracitado, a partir de 18/09/2023, no horário de 9h às 12h, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, na quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente, mediante solicitação e apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação dos arquivos edital e seus anexos, ou no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ

O Município de Nhamundá, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará, na forma da Lei nº 8.666/93, o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 SRP/CPL, tipo menor preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES TIPO LANCHA E BARCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NHAMUNDÁ, com abertura às 08:00 horas do dia 25/09/2023.

As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Rua Furtado Belém, 42, Centro, Nhamundá/AM, ou através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ

Registro de Preços Nº. 039/2023 do Pregão Presencial Nº. 027/2023 - CPL/SRP Objeto: formação de registro de preços para aquisição de materiais de informática para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 14.039.305/0001-11, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Mangarataia, nº 71, Bairro Jorge Teixeira - CEP: 69.088-444; E. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 15.353.644/0001-30, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Thomas A. Gonzaga, nº. 135, Bairro Dom Pedro I - CEP: 69.042-560 e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.969.749/0001-38, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Delfim de Souza, nº. 1.000, Bairro Petrópolis - CEP: 69.063-460. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 14, 15, 16, 31, 33, 34, 35, 36, 54, 61, 72, 73, 75, 77, 82, 83, 84, 90, 92, 93, 94, 98, 104, 106, 107, 108, 110, 112, 113, 114, 115, 120 e 124, com valor global de R$ 417.943,00 (Quatrocentos e dezessete mil, novecentos e quarenta e três reais); E A COMERCIO E SERVICOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), vencedor dos itens 07, 08, 10, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 30, 32, 37, 39, 40, 41, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 56, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 74, 76, 78, 79, 85, 91, 99, 102, 103, 105, 109, 111, 118, 119, 121 e 125, com valor global de R$ 398.346,00 (Trezentos e noventa e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais) e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 32.969.749/0001-38), vencedor dos itens 11, 26, 27, 28, 29, 38, 43, 45, 51, 55, 57, 58, 62, 70, 71, 80, 81, 86, 87,

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