DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA , Mais Educação e AEE, conforme Especificações Previstas no Item 14, do Termo de Referência, parte integrante do Edital. Às Cooperativas: Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região Ltda. - COOPAG - Lote 1 - Valor Global: R$ 1.154.640,00 - (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos e quarenta reais), Cooperativa Agrícola de Desenvolvimento Sustentável do Sul da Bahia - COOPADESBA. - Lote 2 - Valor Global: R$ 54.940,50 - (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos), Cooperativa Agrícola de Desenvolvimento Sustentável do Sul da Bahia - COOPADESBA - Lote 3 - Valor Global: R$ 671.200,00 - (seiscentos e setenta e um mil e duzentos reais) e Cooperativa de Produção Agropecuária de Lagoa de Dentro e Região da Serra Ltda., Lote 4 - Valor Global: R$ 156.660,00 - (cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e sessenta reais), e Cooperativa Agrícola de Desenvolvimento Sustentável do Sul da Bahia - COOPADESBA. Valor Global: R$ 156.660,00 - (cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e sessenta reais). Período Contratual: 10 (dez) meses. Data da Adjudicação: 11/09/2023 e Data da Homologação: 13/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA

A Prefeitura Municipal de MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS NOVOS E RECARGAS DE TONERS E TINTAS PARA IMPRESSORAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 27/09/2023, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.;

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

O Município de Macaúbas/BA, através do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, torna público o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo de licitação, modalidade Concorrência Pública n°. 005/2023, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica em TSD com CS, em estradas vicinais do município de Macaúbas, abrangendo o segundo trecho entre o Povoado do Peixe e o Distrito de Canatiba, com extensão aproximada de 2,75 km, através do Contrato de Repasse nº 925511/2021/MDR/CAIXA. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, e considerando que o Processo Licitatório transcorreu normalmente, não havendo nenhum recurso e sem qualquer ocorrência a registrar, bem como no uso das atribuições regulamentares e para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei no 8.666/93, e conforme Atas de Julgamento a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a Concorrência Publica Nº 005/2023, e manifesto minha concordância em favor da licitante vencedora do certame, conforme abaixo registrada: LICITANTE VENCEDORA: VENCEDORA: SOUZA DOURADO CONSTRUÇÕES E TRASNPORTES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.469.108/0001-84, cujo valor global é de R$1.297.382,10 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e dez centavos), de acordo com a proposta oferecida/apresentada, e conforme constante da ata de julgamento das propostas. Encaminhe-se os autos do processo para providencias cabíveis com formalização do instrumento contratual, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório, respeitando-se as normas do Edital, seus Anexos e das Legislações pertinentes.

O Município de Macaúbas/BA, através do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, torna público o TERMO DE ADJUDIÇÃO do processo de licitação, modalidade Concorrência Pública n°. 005/2023, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica em TSD com CS, em estradas vicinais do município de Macaúbas, abrangendo o segundo trecho entre o Povoado do Peixe e o Distrito de Canatiba, com extensão aproximada de 2,75 km, através do Contrato de Repasse nº 925511/2021/MDR/CAIXA. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, e considerando que o Processo Licitatório transcorreu normalmente, não havendo nenhum recurso e sem qualquer ocorrência a registrar, bem como no uso das atribuições regulamentares e para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a CONCORRENCIA PUBLICA Nº 005/2023, e manifesto minha concordância em favor da licitante vencedora do certame, conforme abaixo registrada: LICITANTE VENCEDORA: SOUZA DOURADO CONSTRUÇÕES E TRASNPORTES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.469.108/0001-84, cujo valor global é de R$1.297.382,10 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e dez centavos), de acordo com a proposta oferecida/apresentada, e conforme constante da ata de julgamento das propostas, respeitando-se as normas do Edital, seus anexos e das Legislações pertinentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS

O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 1019256 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023. Data e hora da disputa: dia 26/09/2023 às 09:00h, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, instituído pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos.

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MURITIBA. CONTRATADA: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA- CNPJ: 13.438.063/0001-76. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº. 01081509-47. VALOR TOTAL: R$ 2.283.539,14 (Dois Milhões, Duzentos e Oitenta e Três Mil, Quinhentos e Trinta e Nove Reais e Quatorze Centavos). VIGÊNCIA: 12/09/2024. ASSINATURA: 12/09/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Órgão: Ação Elemento de Despesa Fonte 02 1029 449051.00.0000 1700/1500. Muritiba - BA, 12 de setembro de 2023. Danilo Marques Dias Sampaio- Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE

A Prefeitura Municipal de Nova Soure - Ba realizará Licitação no dia 26/09/2023, as 09:00hs, na modalidade Pregão Presencial, em sua Sede para Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais para realização de cursos de qualificação profissional CCP e Bolsa Família, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital está disponível no Setor de licitação em dias úteis de segunda a sexta das 08:00 hs as 12:00 hs. na Rua Natuba, s/n, Centro, Tel. (75) 3437-3275. 13/09/2023.

PAULO EDUARDO SALDANHA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Objeto: contratação dos serviços para execução de obras de cobertura da quadra poliesportiva com alambrado - Escola Municipal José Ferreira Alves, zona rural de Oliveira dos Brejinhos - BA. Abertura: 02/10/2023, às 08:30 horas. Edital e informações: [email protected] e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 12 de setembro de 2023 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 015/2023PE de acordo com o PAD Nº 110/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS "A", "B" E "E" GERADOS NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 28 de setembro de 2023 às 09:01 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 13/09/2023.

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2023PE de acordo com o PAD Nº 106/2023. Objeto: REGISTO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 26 de setembro de 2023 às 09:01 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA

LICITAÇÃO Nº: 1017285

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 032/2023. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva de veículos, incluindo mecânica, elétrica, troca de óleos para motor, alinhamento de direção e balanceamento de rodas para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Paratinga. ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77)3664-2063 e do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE

5º Termo Aditivo de valor, do Contrato nº 079/2022 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 024/2022, o qual terá aditivada a porcentagem de 25%(vinte e cinco porcento) do valor original, cujo objeto é a prestação de serviços como Medico Plantonista no (centro de Saúde), localizado na Sede deste Município, no período de 01 de julho a 01 de outubro de 2022, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.

Pregão Presencial nº 037/2023, SRP Nº 032/2023 cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de recargas para botijões de gás GLP 13 Kg, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da

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