DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedro Alexandre - BA, e demais órgãos integrantes do referido órgão deste município, e demais órgãos integrantes do referido órgão deste município. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 26/09/2023 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Purificador de Água a fim de Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 20/09/2023, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO

O Municipio de Ponto Novo, Estado da Bahia, realizará no dia 03/10/2023, ás 10 hs -Leilão nº 01/2023 - Hilda Emilia de Souza - leiloeira oficial, JUCEB 01910/86 autorizada venderá: 3 MOBI 16/17/18, 2 SAVEIROS AMBULANCIA 12/13/16, DOBLO ATTRACTIV 15/16, FIORINO AMBULANCIA 09/10, RETROESCAVADEIRA New Holland 2019 B95B, MOTONIVELADORA New Holland 2013 RG140.B, PA CARREGADEIRA HYUNDAI HL7409S 2014. Pagamento será a vista mais comissão em deposito bancário identificado como consta no Edital. Inf: (74) 98120-0324 Sr. Gessé Sena da Silva, Sra. Raquel Medeiros tel. 074-99975-3428, 71-3314-4119 e 71-9975-6741 Leiloeira. Edital completo com fotos no DOM e no site do leilão www.hastaleiloes.com.br, E-mail - [email protected], site https://www.pontonovo.ba.gov.br/, Visitação: 26 a 29 /09/2023, Garagem Municipal, Ponto Novo/BA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO

Credenciamento Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar

A Prefeitura Municipal de Prado - BA, através da Secretaria Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Prado, através do link: http://www.prado.ba.gov.br, na aba Licitações o Edital da Chamada Pública nº 001/2023, O objeto do presente chamamento público consiste em credenciar novos produtores rurais, grupos formais e informais de agricultores familiares e organizações de agricultores para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que atende os alunos matriculados nas unidades educacionais da rede pública municipal. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) poderão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 14 de setembro de 2023 a 06 de outubro 2023, na Rodovia Prado x Itamaraju, Km 01, Lote 14 - CEP: 45.980-000 - Prado, Secretaria de Agricultura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, A sessão de abertura dos envelopes para análise dos documentos de habilitação e dos Projetos de Venda ocorrerá no dia 11 de outubro de 2023 às 10:00h. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e suas e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 28/09/2023 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de oxigênio gás medicinal, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Edson Silva. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA

O Município de Quixabeira, Bahia realizará Concorrência Pública 003/2023, no dia 16/10/2023 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE - OPERAÇÃO Nº 937618/2022- SICONV Nº 1085429-76. VIA MDR. Edital e anexo, encontram-se no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br, mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de Quixabeira, de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, Informações: (074) 3676-1026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. Processo Administrativo Nº 374/2023. O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a Eventual aquisição de bens permanentes destinados a manutenção das Secretarias Municipais deste Município, A ser realizado no dia 26/09/2023 às 08h30min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.retirolandia.ba.gov.br e no www.indap.org.br.

Retirolândia-Bahia, 13 de setembro de 2023 JEONOBSON SILVA CARNEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2023

A Presidente da Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura Municipal de Salinas Da Margarida-Ba, informa que realizará a seguinte licitação: Tomada de Preços Nº.012/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de manutenção corretiva e preventiva na Escola Januário, localizada no Distrito de Cairu de Salinas, Salinas da Margarida-BA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos Data:02/10/2023 - Horário: 08h30min. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 13 de setembro de 2023. AUREA FERREIRA DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023. Nº DO PROCESSO/SR/DPF/BA: 08255.005937/2022-13 E PROCESSO/GCMS: 53242/2023. PARTES: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Federal no Estado na Bahia, inscrita no CNPJ sob o número 00.394.494/0022-60, com sede na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 1113, Anexo III do Conjunto Pituba, Bairro Itaigara, na cidade de Salvador/BA, CEP 41.825-000, e a Guarda Civil Municipal de Salvador, no Estado da Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 09.075.910/000108, com sede na Avenida General Sn Martin, nº 734, Fazenda Grande do Retiro, Salvador BA, CEP 40.355-015. OBJETO: desenvolvimento de atividades interinstitucionais de natureza técnica, operacional e administrativa, visando qualificar a atuação de ambos os partícipes no campo da segurança pública, com destaque para atividades de capacitação e treinamento profissional, bem como de registro, controle e concessão de porte funcional de arma de fogo para Guarda Municipal. RECURSOS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do presente Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses a partir da data da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022. SIGNATÁRIOS: O Superintendente Regional da SR/DPF/BA, o Senhor LEANDRO ALMADA DA COSTA, e o Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal de Salvador - BA, o Senhor MARCELO OLIVEIRA SILVA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recuperação de áreas destruídas por desastres (reconstrução de 03 metas afetadas pelas chuvas de 20 de abril de 2023), neste município de Santa Cruz Cabrália - BA, REC-BA - 2927705-20230515-01 - Processo nº 59053.009992/2023-62. Data de abertura: 29/09/2023, às 10:00h. Os impressos encontram-se a disposição no prédio localizado na Av. Cristal, s/no, Mirante da Coroa, Santa Cruz Cabrália - BA.

Santa Cruz Cabrália - BA, 13 de setembro de 2023. FABIO SAMPAIO DE CASTRO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 028/2023 - Processo Administrativo nº 140/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ - BAHIA. Sessão de abertura: às 14:00 horas do dia 26/09/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz- BA, 13 de setembro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022 CONTRATO Nº 586/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CNPJ:13.825.476/0001-03 CONTRATADA: B M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-CNPJ:22.928.165/0001-60 OBJETO: Seleção da melhor proposta para a aquisição de materiais para atender as necessidades do Projeto Construindo o Amanhã e do Programa Horizontes com implantação do Espaço 4.0, no Município de Santo Antônio de Jesus. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.715,00 (Vinte e quatro mil, setecentos e quinze reais) DATA DO CONTRATO: 28/11/2022

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura PELO CONTRATANTE: Genival Deolino Souza

PELO CONTRATADO: Bruno dos Santos Martins

CONTRATO Nº 587/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CNPJ:13.825.476/0001-03 CONTRATADA: CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ: 43.586.321/0001-22

OBJETO: Seleção da melhor proposta para a aquisição de materiais para atender as necessidades do Projeto Construindo o Amanhã e do Programa Horizontes com implantação do Espaço 4.0, no Município de Santo Antônio de Jesus. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.508,00 (Trinta e dois mil, quinhentos e oito reais). DATA DO CONTRATO: 28/11/2022

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura PELO CONTRATANTE: Genival Deolino Souza

PELO CONTRATADO: Marcelo Marques Mendonça

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CNPJ:13.825.476/0001-03 CONTRATADA: FREEDOM DO BRASIL LTDA- CNPJ: 35.733.585/0001-33

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400206