DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: Seleção da melhor proposta para a aquisição de materiais para atender as necessidades do Projeto Construindo o Amanhã e do Programa Horizontes com implantação do Espaço 4.0, no Município de Santo Antônio de Jesus. VALOR DO CONTRATO: 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) DATA DO CONTRATO: 28/11/2022

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura PELO CONTRATANTE: Genival Deolino Souza PELO CONTRATADO: Edimar Vernillo Junior

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CNPJ:13.825.476/0001-03 CONTRATADA: NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA-CNPJ: 37.247.494/000113

OBJETO: Seleção da melhor proposta para a aquisição de materiais para atender as necessidades do Projeto Construindo o Amanhã e do Programa Horizontes com implantação do Espaço 4.0, no Município de Santo Antônio de Jesus. VALOR DO CONTRATO: R$ 443,92 (Quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos).

DATA DO CONTRATO: 28/11/2022 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura PELO CONTRATANTE: Genival Deolino Souza PELO CONTRATADO: Gilvani Eichelberger dos Santos

CONTRATO Nº 590/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CNPJ:13.825.476/0001-03 CONTRATADA: GO ATACADISTA LTDA-CNPJ (MF) sob o nº 44.060.520/0001-65 OBJETO: Seleção da melhor proposta para a aquisição de materiais para atender as necessidades do Projeto Construindo o Amanhã e do Programa Horizontes com implantação do Espaço 4.0, no Município de Santo Antônio de Jesus. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.917,03 (Dois mil, novecentos e dezessete reais e três centavos). DATA DO CONTRATO: 28/11/2022 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura PELO CONTRATANTE: Genival Deolino Souza PELA CONTRATADA: Natacha Candido Tcholakian

CONTRATO Nº 591/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CNPJ: 13.825.476/000103 CONTRATADA: T.A. WEBER-CNPJ: 26.113.297/0001-95 OBJETO: Seleção da melhor proposta para a aquisição de materiais para atender as necessidades do Projeto Construindo o Amanhã e do Programa Horizontes com implantação do Espaço 4.0, no Município de Santo Antônio de Jesus. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.699,80 (Dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) DATA DO CONTRATO: 28/11/2022 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura PELO CONTRATANTE: Genival Deolino Souza PELA CONTRATADA: Thaís Andrade Weber

CONTRATO Nº 592/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CNPJ:13.825.476/0001-03 CONTRATADA: ALGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORA LTDA-CNPJ:04.929.331/0001-61 OBJETO: Seleção da melhor proposta para a aquisição de materiais para atender as necessidades do Projeto Construindo o Amanhã e do Programa Horizontes com implantação do Espaço 4.0, no Município de Santo Antônio de Jesus. VALOR DO CONTRATO: R$ 306,00 (trezentos e seis reais). DATA DO CONTRATO: 28/11/2022 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura PELO CONTRATANTE: Genival Deolino Souza PELO CONTRATADO: José Alves dos Santos

NÚMERO DA LICITAÇÃO [LICITAÇÕES-E/BANCO DO BRASIL] Nº 966286

OBJETO: Aquisição de materiais para atender as necessidades do PROJETO CONSTRUINDO O AMANHÃ E DO PROGRAMA HORIZONTES COM IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO 4.0 no Município de Santo Antonio de Jesus/BA.

Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 4.106/2022- PREGÃO ELETRONICO Nº 062/2022 e considerando que esta licitação atendeu aos requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 10.520/02 e 8.666/93, apresentando considerável economia para a Administração, decido HOMOLOGAR a licitação que teve como vencedoras: Item 1-B M COMERCIO E SERVICOS LTDA-CNPJ: 22.928.165/0001-60-R$ 15.495,00; Item 2-CANDANGO ATACAREJO DIST. E COM VAR DE ELETRODOMESTICO CNPJ: 43.586.321/0001-22R$ 32.508,00; Item 5-FREEDOM AUTOMACAO LTDA CNPJ: 35.733.585/0001-33- R$2.200,00; Item 6-NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 37.247.494/0001-13- R$ 443,92; Item 9-B M COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 22.928.165/0001-60- R$ 9.220,00; Item 10- GO ATACADISTA LTDA-CNPJ: 44.060.520/000165- R$ 2.917,03; Item 11-T A WEBER-ME-CNPJ: 26.113.297/0001-95-R$ 2.699,80 e Item 14ALGRAF-SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA-ME-CNPJ: 04.929.331/0001-61-R$ 306,00. Ficam convocadas as empresas acima vencedoras, a comparecerem na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro, Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440-900, Santo Antônio de Jesus-BA, para assinatura do Contrato, no prazo de até 05 (Cinco) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX

PROCESSO Nº: 180/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para pavimentação em paralelepípedo em diversos logradouros do município de São Félix MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023- CONTRATADO: PVS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA -CNPJ: 39.650.217/0001-82. VIGÊNCIA: Será de 07 (sete) meses a contar da data da assinatura do contrato VALOR: R$ 670.519,59 (seiscentos e setenta mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇ ÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão: 0209 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Unidade Orçamentária: 020901 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Projeto / Atividade:1024 - Pavimentação e Drenagem de Vias; Elementos de Despesa: 44905100 Obras e instalações; Fonte: 15000000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 552/2023

O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços sob o nº 0021/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos para o desenvolvimento das atividades das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, Vigilância em Saúde e Casa de Apoio do município de São Gabriel/BA. Tipo: Menor Preço por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 18/09/2023. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 27/09/2023. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 27/09/2023. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 27/09/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, na Transparência Municipal e também no site www.licitacoes-e.com.br, nº 996571 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA

A Prefeitura Municipal de Saubara torna público, que realizará no dia 16/10/2023, às 10h00, CONCORRENCIA PÚBLICA 001/2023, cujo objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da creche Criança Feliz, localizada no Distrito de Cabuçu, neste Município. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital, na sala da COPEL - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a fim de credenciar e analisar propostas, que fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SGP Nº 015/2023, tipo menor preço por lote, objeto da presente licitação é registro de preços para a contratação de empresa para o serviço de aluguel de máquinas pesadas com serviços de operador, para atender as necessidades do município de Saúde/Ba, a realizar-se no dia 25 DE SETEMBRO DE 2023 ás 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e

https://emunicipio.com.br/saude/pregaoeletronico/index.php.

A Prefeitura Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a fim de credenciar e analisar propostas, que fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SGP Nº 016/2023, tipo menor preço por global, para contratação de empresa especializada na capacitação, treinamento e formação de servidores para atender às necessidades do planejamento estratégico nas secretarias do município de Saúde-Ba. A realizar-se dia 26 DE SETEMBRO DE 2023 ás 9:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e https://emunicipio.com.br/saude/pregaoeletronico/index.php.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA

O MUNICÍPIO DE SEABRA, CNPJ 13.922.604/0001-37, com sede na Rua Horácio de Matos, n.º 99A, Centro, Seabra - BA., CEP 46.900-000, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade/forma - Pregão Eletrônico, no Sistema de Registro de Preços, objetivando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETROS, para atender as ações e programas de interesse das Secretarias e Fundos Municipais de Seabra, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei nº 10.520, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, demais legislação aplicáveis e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 14/09/2023 às 08h00min do dia 27/09/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 27/09/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 27/09/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página https://sai.io.org.br/ba/seabra/PublicacaoDom/apresentacaoDiario, e disponível também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3331-1421/1422/3079.

Seabra - BA., 13 de setembro de 2023 ENILSON LÁZARO VIEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM

CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - PA Nº 0636/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM-BA. CNPJ Nº 13.988.308/0001-39; CONTRATADA: CONSTRUTORA LUMAX LTDA, CNPJ nº 33.957.361/0001-80; VALOR GLOBAL: R$ 4.729.980,24 (quatro milhões setecentos e vinte e nove mil novecentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos). OBJETO: Contratação de empresa para execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em diversas ruas na sede do Município para atender ao convênio 936499/2022 firmado entre o Município de Senhor do Bonfim - BA e a CODEVASF. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 180 dias. Data da Assinatura: 12/09/2023.

207

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400207