DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

Tipo: Menor Preço Global, Processo Administrativo 3701/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução complementar de saldo remanescente de obra referente a escola padrão FNDE 12 salas com quadra poliesportiva, no bairro Boa Esperança no município de Serrinha-BA. Sessão de Abertura 16/10/2023 - Horário 09:00h; Local: Rua Macário Ferreira, n°517, Centro, Serrinha/BA. Edital e demais informações: www.serrinha.ba.gov.br.

Processo Administrativo n° 3722/2023 - Tipo: Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Registro de preços para aquisição de brinquedos e afins para compor playgrounds e espaços de lazer para crianças nas creches e unidades de educação infantil da rede municipal de ensino. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 27/09/2023. Edital e publicações dos atos subsequentes disponível em: https://www.serrinha.ba.gov.br , Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75) 3261-8500.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO

Licitação nº 1019043

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação, objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e M AT E R I A I S permanentes, destinados a atender as necessidades da implementação e estruturação da Central da Assistência e implantação Farmacêutica e FARMÁCIA 24h através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Saúde de Simões Filho/Ba. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 26/09/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações e-mail: [email protected] ou (71)3296-8369. Edital site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 13 de setembro de 2023 GERLANE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO

Objeto: Fornecimento de materiais e execução dos serviços de montagem das instalações de gases medicinais, Oxigênio, Vácuo e Ar Comprimido no Hospital Municipal de Tanque Novo. Sessão Pública: 27.09.2023, às 08h30min. Site da sessão: www.licitacoes-e.com.br. E- mail: [email protected]. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/ public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA

A CPL torna público que às 09h00 do dia 27/09/2023, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 024/23, objetivando a contratação de empresa do ramo na aquisição de autoclaves para estruturação das Unidades Básicas de Saúde atendendo a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. O Pregão será realizado no site do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 007-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E VERDE VALES LTDA. OBJETO: Construção da unidade de processamento de farinha e fécula com instalações de equipamentos, através do Termo de Convênio que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional-CAR, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR. VALOR: 632.796,07. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Segunda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Processo n.º 45.489/2023 - OBJETO: Contratação emergencial por Dispensa de Licitação com o objetivo de contratar a pessoa jurídica TVT ARAGÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.268.021/0001-34, com endereço a Rua Zeferino Correia, n.º 77, Sala 305, Edifício Comercial Lobo, Bairro Centro, Vitória da Conquista - Bahia, CEP 45.000-520, prestação de serviço com veículo automotor para transporte de professores, do município de Vitória da Conquista, conforme descrição do roteiro e quantidade de quilômetros constantes no item 23 deste Termo de Referência, com motorista habilitado na categoria D ou E, com combustível, pelo período máximo de 1 ano, ou até que se conclua o novo processo licitatório. CONTRATADO: TVT ARAGÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.268.021/000134. VALOR TOTAL: R$ 229.144,08 (duzentos e vinte e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de prazo máximo de 01 (um), ou até que a licitação seja concluída, a contar da data de sua assinatura. RATIFICAÇÃO EM: 13 de setembro de 2023. AUTORIDADE COMPETENTE: Edimário Freitas de Andrade Júnior - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de Setembro de 2023, às 09h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 04.09.01/2023.07, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de recuperação de estradas vicinais no Município de Amontada,

conforme Contrato de Repasse Nº 911903/2021/MDR/CAIXA, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Amontada-CE, 11 de setembro de 2023. NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO

Tomada de Preços N° 19.06.01/2023-07/TP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar obra de reforma de diversas unidades escolares no Município de Amontada.

A Comissão de Licitação Torna Público o resultado do Julgamento das Propostas, sendo observado pela Comissão de Licitação que se sagrou como vencedora para todos os lotes a empresa: LB Construções LTDA, CNPJ (MF) 40.454.732/0001-76, apresentou proposta no valor global de R$ 1.289.377,86 (um milhão duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos) - Lote-I R$ 556.401,24; Lote-II R$ 456.998,28; Lote-III R$ 116.317,48; Lote-IV R$ 159.660,86. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", a contar desta data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

Extrato do Instrumento Contratual Nº 1209.01/2023, resultante da Chamada Pública N.º 009/2023. Unidade Administrativa Secretaria da Saúde Dotação Orçamentária - Elemento de Despesa 08.01-10.302.1003.2.026 3.3.90.39.00 Fontes de Recurso 1600000000 Objeto Chamamento Público, realização de consultas médicas especializadas aos usuários do SUS, conforme especificações em anexo no Edital. Prazo de Duração do Contrato O presente contrato terá vigência por 12 (doze) meses, consecutivos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93 Contratada Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Saúde do Estado do Ceará - COOPECE Valor Global R$ 412.200,00 (quatrocentos e doze mil e duzentos reais) Assina Pela Contratada Cícero Antônio Sousa Bezerra

Objeto: chamamento público, realização de consultas médicas especializadas aos usuários do SUS, conforme especificações em anexo no edital. Vencedora: Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Saúde do Estado do Ceará - COOPECE - CNPJ Nº 41.525.143/0001-02, classificada com o valor global de R$ 412.200,00 (quatrocentos e doze mil e duzentos reais), atendida todas as exigências editalícias.

Baturité-CE, 13 de setembro de 2023. CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

Concorrência Pública Nº 2023.03.01.002.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Concorrência Pública Nº 2023.03.01.002, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de 02 (duas) escolas de 9 salas Padrão FNDE, conforme termos de Compromissos n° 202142895-1 e 202142897-1, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste Processo, Licitante(s) Classificada(S): PMG Construcao e Locacao LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, WSC Empreendimentos e Construcoes LTDA, Construtora Plato LTDA e R Meira Engenharia LTDA (EPP). Desclassificada(S) foi(ram): Construsolda Engenharia LTDA (EPP), Licitante(s) vencedora(s): PMG Construcao e Locacao LTDA, valor global de R$ 15.662.914,52 (quinze milhões seiscentos e sessenta e dois mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

Espécie: Contrato Nº. 10.05.005/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: o Senhor Antonio Patricio Dantas, inscrito no CPF/MF sob o nº. 937.852.91353. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE04.17.1/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 45.581,28 (quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), referente ao Rota/Item 10. Data da Assinatura: 10/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Antonio Patricio Dantas, respectivamente Contratante e contratados. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Espécie: Contrato Nº. 10.05.002/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: o Senhor Cícero Almeida Alves, inscrito no CPF/MF sob o nº. 605.346.42665. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE04.17.1/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 86.311,92 (oitenta e seis mil, trezentos e onze reais e noventa e dois centavos), referente ao Rota/Item 06. Data da Assinatura: 10/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Cícero Almeida Alves, respectivamente Contratante e contratados. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

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