DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Contrato Nº. 20.06.001/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: o Senhor Francisco josé Nunes da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº. 034.837.173-07 e portador da cédula de identidade nº. 2005029015482. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.29.2/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, referente a 01 (uma) rota remanescente do Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023-SEDUB, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 61.188,00 (sessenta e um mil, cento e oitenta e oito reais), referente a rota/item 04. Data da Assinatura: 20/06/2023. da Vigência: 20/06/2024. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Francisco José Nunes da Silva, respectivamente Contratante e contratados. Ériton George sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Espécie: Contrato Nº. 10.05.001/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: o Senhor Francisco José Nunes da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº. 034.837.173-07. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 60.820,20 (sessenta mil, oitocentos e vinte reais e vinte centavos), referente ao Rota/Item 03. Data da Assinatura: 10/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Francisco José Nunes da Silva, respectivamente Contratante e contratados. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Espécie: Contrato Nº. 10.05.004/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: o Senhor Cicero Lino da Silva, inscrita no CPF/MF sob o nº. 015.580.343-31. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 71.982,24 (setenta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), referente ao Rota/Item 11. Data da Assinatura: 10/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Cicero Lino da Silva, respectivamente Contratante e contratados. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Espécie: Contrato Nº. 10.05.006/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: o Senhor Cicero Moura Teixeira, inscrito no CPF/MF sob o nº. 326.907.203-10. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 29.570,16 (vinte e nove mil, quinhentos e setenta reais e dezesseis centavos), referente ao Rota/Item 12. Data da Assinatura: 10/05/2023. da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Cicero Moura Teixeira, respectivamente Contratante e contratados. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Espécie: Contrato Nº. 10.05.003/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a Senhora Maria Edilania Miranda, inscrita no CPF/MF sob o nº. 781.294.60378. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE04.17.1/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 93.049,44 (noventa e três mil, quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), referente ao Rota/Item 08. Data da Assinatura: 10/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Maria Edilania Miranda, Respectivamente Contratante e contratados. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

O Senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023-SEDUB, cujo objetivo é a Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor dos licitantes: Francisco José Nunes da Silva, inscrita no CPF sob o nº. 034.837.173-07; o senhor Cicero Almeida Alves, inscrita no CPF sob o nº. 605.346.423-65; a senhora Maria Edilania Miranda, inscrita no CPF sob o nº. 781.294.603-78; o senhor Cicero Lino da Silva, inscrita no CPF sob o nº. 015.580.343-31; o senhor Antonio Patricio Dantas, inscrita no CPF sob o nº. 937.852.913-53; o senhor Cicero Moura Teixeira, inscrita no CPF sob o nº. 326.907.20310 e o senhor Samuel Alves da Silva, inscrita no CPF sob o nº. 042.517.753-09, conforme termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo.

Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE09.12.1/2023-SMS. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para integração sensorial, visando atender as necessidades dos usuários do centro de neurodiversidade, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: menor preço (por lote). Modo de Disputa: Aberto.

O Pregoeiro oficial deste Município comunica aos interessados que O início da disputa será a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 26 de setembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que Ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, Através do fone (88) 3531-1042, das 08H:00M às 12H:00M E, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).

Brejo Santo - CE, 13 de setembro de 2023. ÈRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Retificação de Aviso Adjudicação e Homologação - Adesão 2023.09.01.001 à Ata de Registro de Preços Nº 23.23.02/ARP. Objeto: contratação de empresa de engenharia para manutenção, e todas as demais atividades necessidades ao atendimento das necessidades da Prefeitura referente ao parque de iluminação pública do Município de Camocim/CE. Publicado no DOU do dia 06 de setembro de 2023, pág 272, Seção 3. Onde se lê: valor global de R$ 2.027.978,76 (dois milhões vinte e sete mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos). Leia-se: valor global de R$ 1.229.230,45 (hum milhão duzentos e vinte e nove mil duzentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos). Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

Concorrência nº 2023.05.17.23-CP-OBRAS. Objeto: serviços de complementação da obra de serviços de pavimentação asfáltica da Rodovia CE-371 e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos em Campos Sales-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa CORAL - Construtora Rodovalho Alencar, totalizando sua proposta no valor de R$ 4.980.840,13 (quatro milhões, novecentos e oitenta mil, oitocentos e quarenta reais e treze centavos) de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Data da Homologação: 11 de setembro de 2023.

Campos Sales - CE, 11 de setembro de 2023. WANDERSON COSTA GUEDES

Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Urbanismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ

Espécie: Contrato Nº. 10.05.007/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: o Senhor Samuel Alves da Silva, inscrita no CPF/MF sob o nº. 042.517.753-09. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 60.820,20 (sessenta mil, oitocentos e vinte reais e vinte centavos), referente ao Rota/Item 03. Data da Assinatura: 10/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jucélio Dos Santos e Samuel Alves da Silva, respectivamente Contratante e contratados. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Secretaria de Educação Básica.

O senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-05.29.2/2023-SEDUB, cujo objetivo é a Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, referente a 01 (uma) rota remanescente do Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023-SEDUB, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor do licitante: Francisco José Nunes da Silva, inscrita no CPF sob o nº. 034.837.173-07, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo.

Brejo Santo - CE, 12 de setembro de 2023. FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS

Contrato Nº 20230911001 - Origem: Pregão Nº 041-2023-PE. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Contratada(o): Pigalle Veiculos Pecas e Servicos LTDA. Objeto: aquisição de 01 (uma) ambulância tipo a, ambulância de transporte: veículo destinado ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentem risco de vida, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Canindé-CE. Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 0801.103020429.1.025 Aquisição de Veiculos Ambulancias e Uti'S Movel , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 120.000,00 Vigência: 11 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 11 de Setembro de 2023.

Pregão Eletrônico N°. 043/2023-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente, equipamentos de informática, instrumentos musicais e equipamentos eletrônicos, para serem utilizados na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, através da Secretaria da Assistência Social do Município de Canindé/Ce. Empresa vencedora do Lote I: Kedma Isabel de Assis, com o Valor Global do lote de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais). empresa vencedora do Lote II: JBR Distribuidora e Servicos LTDA, com o Valor Global do lote de R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reias). pregão eletrônico homologado na forma da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 10.520/02. Edivânia de Sousa Farias - Secretaria Municipal de Assistência Social. Canindé/CE, 13 de setembro de 2023.

Canindé-CE, 13 de setembro de 2023. EDIVÂNIA DE SOUSA FARIAS Secretaria Municipal de Assistência Social

209

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400209