DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.975/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0029, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MANILHAS E MEIO FIO PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO BAIRRO RECANTO DA SEREIA, NESTE MUNICIPIO - SEMOP. Empresa vencedora:

LUCDAN COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA LOTE 01-R$ 660.619,98 (seiscentos e sessenta mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e oito centavos)

LOTE 02-R$ 220.100,40 (duzentos e vinte mil, cem reais e quarenta centavos)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES

...,RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2022... LEIA SE: ONDE SE LÊ:

...,RESUMO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2022..., ERRATA REFERENTE, EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2023, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 29/08/2023 - SEÇÃO 3 - PG 249 ONDE SE LÊ:

..., RESUMO DO 1° TERMO COLABORAÇÃO Nº 004/2022... LEIA SE:

ONDE SE LÊ:

...,RESUMO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2022...,

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 583166/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500002.01.0005

Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, para suprir as necessidades desta Secretaria, serviços e programas, e em atendimento as Unidades Beneficiárias de Emenda Parlamentar (Associação Espírita Beneficente Lar de Abigail, Casa do Vovô Augustinho Batista Veloso e APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) destinados a modernizar, padronizar e suprir as deficiências atuais de diversos equipamentos em geral. Encaminhamento da proposta comercial e dos documentos de habilitação: até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Local: Portal de Compras do Governo Federal -

www.comprasgovernamentais.gov.br.

Data de abertura: 28/09/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004.

Nova Venécia - ES, 13 de setembro de 2023 HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES Secretária Municipal de Ação Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA

O Município de Santa Leopoldina torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 013/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO em favor das empresas CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI nos lotes (lote 2) no valor de R$ 1.150,0000 (um mil cento e cinquenta reais) e (lote 3) no valor de R$ 2.120,0000 (dois mil cento e vinte reais), (lote 5) no valor de R$ 1.990,0000 (um mil novecentos e noventa reais) no valor total de R$ 68.810,00 (sessenta e oito mil oitocentos e dez reais), CAZELE SPORT LTDA ME nos lotes (lote 4) no valor de R$ 214,9000 (duzentos e quatorze reais e noventa centavos) e (lote 6) no valor de R$ 469,0000 (quatrocentos e sessenta e nove reais), (lote 7) no valor de R$ 488,0000 (quatrocentos e oitenta e oito reais) no valor total de R$ 21.094,20 (vinte e um mil noventa e quatro reais e vinte centavos), KCRS CO M E R C I O DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP no lote (lote 1) no valor de R$ 1.380,0000 (um mil trezentos e oitenta reais) no valor total de R$ 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais) e SOANA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA no lote (lote 8) no valor de R$ 2.999,0000 (dois mil novecentos e noventa e nove reais) no valor total de R$ 2.999,00 (dois mil novecentos e noventa e nove reais). Tudo em conformidade com o Processo Eletrônico nº. 002338/2022, oriundo da SEE. Código ID CIDADES: 2023.061E0700001.01.0018

Santa Leopoldina - ES, 13 de setembro de 2023 MIKE MULLER STANGE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS

A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 023/2023, destinado AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM licitado em favor das empresas abaixo relacionadas, totalizando o valor de R$ 142.100,00: PALINI & ALVES LTDA (CNPJ 49.393.549/0001-42): Item 01 no valor total de R$ 75.000,00; totalizando o valor de R$ 75.000,00. JOMAR PERCHA PINHAL METALURGICA LTDA ME (CNPJ 04.932.082/0001-63): Item 02 no valor total de R$ 33.800,00; Item 03 no valor total de R$ 33.300,00; totalizando o valor de R$ 67.100,00.

Processo: 012.075/2022 Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600010.01.0005 São Mateus/ES, 13/09/2023.

PALOMA F. P. DE ALMEIDA Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

COMUNICADO PARA TERCEIRA REMARCAÇÃO DA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº074/2023 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna Público que fica remarcada a data da disputa do Pregão Eletrônico nº074/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITARIO TIPO PICK UP , PARA ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DESTINADA A OSC REDE ALSA, conforme Processo n. º12781/2023 SEMAS, sendo remarcada a data de abertura das propostas para as 13:30h do dia 27/09/2023 e sessão disputa às 14:00hs do dia 27/09/2023. O Edital E T.R. versão 3, encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br,

I D ( T C E ES ) : 2 0 2 3 . 0 6 9 E 0 6 0 0 0 0 3 . 0 1 . 0 0 0 5

Serra/ES, 13 de setembro 2023. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADA: CONSTRUTORA PAVSUL LTDA, CNPJ nº 28.860.345/0001-34

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DAS COMUNIDADES DE ESTAÇÃO DE SOTURNO, ÁGUA MANSA, SÃO JOSÉ E SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ ES, CONSIDERANDO O REGISTRO NO S2ID 3205036-12300-20211228 E DECRETO MUNICIPAL Nº 4613/2021. OBJETO DO TERMO APOSTILAMENTO: ALTERAÇÃO do objeto

Em atendimento a solicitação do Setor de Defesa Civil, fica concedido a alteração do objeto contratual, diante do disposto;

ONDE CONSTA:

execução de obra de construção de galerias das comunidades de estação de soturno, água mansa, são josé e santo antônio, no município de Vargem alta/es, considerando o registro do s2id 3205036-12300-20211228 e decreto municipal nº 4613/2021 passe a constar:

execução de obra de construção de galerias das comunidades de estação de soturno, água mansa, são joão e santo antônio, no município de vargem alta/es, considerando o registro no s2id 3205036-12300-20211228 e decreto municipal nº 4613/2021 data de assinatura: 18 de maio de 2023 Vargem Alta/ES,

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 194/2019 Processo Administrativo nº 12780/2022.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA no 009/2019.

Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES.

Contratada: SALVADOR ENGENHARIA LTDA.

Objeto: PRORROGACÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 194/2019 firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos no contrato e fundamento no art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor: R$ 2.225.445,64 (dois milhões duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

Vigência: pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de setembro de 2023. Viana/ES, 29 de agosto de 2023.

WANDERSON BORGHARDT BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Processo nº 26.595/2023. Cód. CidadES: 2023.076E0600009.02.0009

O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, de acordo com as disposições do Decreto Federal nº 10.024/2019 e com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 consolidada, o Resultado e Homologação do Pregão Eletrônico nº 106/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BISCOITOS), A SEREM UTILIZADOS NAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOTE ÚNICO: WP COMERCIO LTDA. ITEM 1.1: Quant. 12.094 (doze mil e noventa e quatro) - Valor Unitário R$ 4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos). ITEM 1.2: Quant. 23.333 (vinte e três mil trezentos e trinta e três) - Valor Unitário R$ R$ 4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos). ITEM 1.3: Quant. 4.537 (quatro mil quinhentos e trinta e sete) - Valor Unitário R$ R$ 7,31 (sete reais e trinta e um centavos). ITEM 1.4: Quant. 18.469 (dezoito mil quatrocentos e sessenta e nove) - Valor Unitário R$ R$ 4,46 (quatro reais e quarenta e seis centavos). ITEM 1.5: Quant. 5.607 (cinco mil seiscentos e sete) - Valor Unitário R$ R$ 2,35 (dois reais e trinta e cinco centavos). ITEM 1.6: Quant. 3.319 (três mil trezentos e dezenove) - Valor Unitário R$ R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos). ITEM 1.7: Quant. 3.319 (três mil trezentos e dezenove) - Valor Unitário R$ R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Vila Velha/ES, 13 de setembro de 2023 ADRIANA CHAGAS MEIRELES Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 - PROCESSO Nº 3928807/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0078. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (GINKGO BILOBA,

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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