DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2023

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: MAGNAGO EVENTOS E LOCACOES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS, ESTRUTURAS, GERADORES, TRANSFORMADORES, GRADIL , ESTRUTURAS DE FECHAMENTO, TENDAS, PASSARELAS E PAINÉIS DE LED, VISANDO ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VIGENCIA: 29 de agosto de 2023 a 29 de agosto de 2024. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº 0023/2023, processo administrativo nº 2.933/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0011.

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0009

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO BELISÁRIO. Empresa Vencedora: ZORZAL TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LTDA. Valor Global: R$ 249.817,53

Conceição do Castelo - ES, 13 de setembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2023

PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA EXATA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a execução de obra de adequação de estradas vicinais (Morro do Siqueira), no Município de Domingos Martins, Distrito de Ponto Alto, com fornecimento de materiais, mão de obra e ferramentas conforme planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Convênio 925349, Operação 108238235/2021, constante na Tomada de Preços nº 000019/2023.

PRAZO CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 28 de agosto de 2023, encerrando-se em 27 de agosto de 2024.

VALOR: R$ 1.302.060,31 (um milhão trezentos e dois mil e sessenta reais e trinta e um centavos) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Tomada de Preços nº 019/2023, Processo Administrativo nº 3278/2023, ID Cidades.TCEES: 2023.023E0700001.01.0059.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO

ID: 2023.024E0500001.01.0006 Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI.

CNPJ: 34.680.592/0001-51

Objeto: Aquisição de materiais para atender às Unidades Básicas de Saúde do Município de Dores do Rio Preto/ES.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 26/2023. Valor: R$ 8.748,00.

Vigência: 12 (doze) meses.

ID: 2023.024E0500001.01.0006

Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: S2 SAUDE LTDA.

CNPJ: 16.740.031/0001-19

Objeto: Aquisição de materiais para atender às Unidades Básicas de Saúde do Município de Dores do Rio Preto/ES.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 26/2023.

Valor: R$ 415,00.

Vigência: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA

CONTRATO 026/2023

Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES.

Contratada: MASTERCON CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 48.795.749/0001-07.

OBRA: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS DO MUNICIPIO DE ECOPORANGA/ES, CONFORME O CONVÊNIO Nº 006/2020 ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 2020-64S85.

OBJETIVO: Apostila de denominação social da empresa que passa de MASTERCON CONSTRUTORA LTDA, para MASTER CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; bem como, o quadro societário, que RETIRA-SE, o Sr. MATEUS DE ALMEIDA BARROS, CPF nº 140.268.787-75; ADMITINDO-SE, o Sr. EDÉSIO LUIS DE ALMEIDA, CPF nº 905.586.427-72, em data de 19/06/2023, conforme Alteração Contratual nº 02, devidamente registrada na JUCEES, sob o nº 20231031378, em data de 22/06/2023. Processo: 6772/2023

ID: 2023.025E0700001.01.0001

O Município de Ecoporanga/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que as empresas, ECO MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA, e a MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, participante foi INABILITADA, e por isso, a presente licitação foi considerada FRACASSADA.

No entanto, com base no que dispõe o art. 48, §3º da Lei nº 8.666/93 NOTIFICO as empresas participante do presente procedimento para que no prazo de até 08 (oito) dias úteis, a contar da publicação do extrato deste resultado, apresentem os documentos indicados na Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação devidamente corrigidos e/ou complementados, ou então reapresentem todos os documentos habilitatórios.

Informações poderão ser solicitadas na sede da Prefeitura de Ecoporanga/ES à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected]. Processo: 4784/2023

ID: 2023.025E0600002.01.0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5262/2022

ID CIDADES: 2023.026E0500001.01.0005

O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que não houve interessados em participar da sessão pública da Tomada de Preços nº 002/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PRAIA GRANDE, regido pela Lei nº 8.666/93. Desta forma, a licitação foi declarada DESERTA.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ

ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0700001.01.0024

O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede, Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, no dia 26/09/2023 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Iluminação Pública do Município de Guaçuí e seus Distritos, solicitada pela Secretaria Municipal Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 26/09/2023. O credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 26/09/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.

Guaçuí-ES, 13 de setembro de 2023. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI

Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: EJS CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 27.169.369/0001-89 Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVICOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEFTI PROFESSORA BENEDITA MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Valor: R$ 523.104,52 (quinhentos e vinte e três mil, cento e quatro reais e cinquenta e dois centavos)

Vigência: 08 (oito) meses.

Processo: 1145/2022

ID: 2023.025E0600001.01.0002

O Município de Ecoporanga/ES, pessoa jurídica de direito público, por intermédio do seu Prefeito Municipal, torna público para amplo conhecimento dos interessados que:

CONSIDERANDO os fatos já presentes nos autos aos quais são robustos o suficiente, e, ante a previsão legal citada na decisão administrativa, este gestor decide pela REVOGAÇÃO da licitação denominada de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Processo: 265/2023

ID: 2023.025E0700001.01.0010

Ecoporanga-ES, 13 de setembro de 2023 VALDEAN VINÍCIUS M. BAIA Pregoeiro

RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 007/2022

O Município de Guarapari/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022, Processo Administrativo n° 22.426/2022, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA EM NOVA GUARAPARI/ES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da empresa licitante ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, no valor de R$ 933.096,32 (novecentos e trinta e três mil, noventa e seis reais e trinta e dois centavos).

ID TCE/ES: 2022.028E0700001.01.0079

Guarapari/ES, 13 de setembro de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.122/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA PARA REPOSIÇÃO EM DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, Empresa vencedora: FGI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

LOTE 01-R$ 20.852,88 (vinte mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos)

LOTE 02-R$ 21.752,92 (vinte um mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos)

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