DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura da sessão: 28 de setembro de 2023. HORÁRIO: 13:01min (horário de Brasília). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e- mail [email protected] .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Processo nº. 19836/2023ID. CIDADES: 2023.009E0500001.01.0011

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio zero-quilômetro para atender as atividades desenvolvidas nos setores médicos, enfermagem, assistência social e administrativa realizados pelas Unidades de Saúde. O Município de Aracruz, por intermédio da Equipe de Pregão da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que a licitação foi julgada FRACASSADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Proc. nº 1704/2023 - ID. CidadES nº 2023.008E0500001.02.0005

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL - SRP; Data e horário: 03/10/2023 (terça-feira), às 13h. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Site: www.apiaca.es.gov.br; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca.

Proc. nº 2271/2023 - ID. CidadES nº 2023.008E0500001.02.0006

Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRP; Data e horário: 28/09/2023 (quinta-feira), às 13h. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Site: www.apiaca.es.gov.br; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 13 de setembro de 2023 MARCIO MANHÃES MOTTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

EMPRESA: RENOVA CONSTRUCOES LTDA; Concorrência nº 000006 / 2023 Processo de nº 008730/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a construção de uma Unidade de Atenção Primária à Saúde (APS), na Rua Prefeito Merçon Vieira, S/Nº, no Bairro Irmãos Fernandes, nesta municipalidade, conforme Planilha Orçamentária, Projetos, Cronograma.

VALOR: R$ 2.718.330,01 (dois milhões setecentos e dezoito mil trezentos e trinta reais e um centavo).

DA VIGÊNCIA: 12 de setembro de 2024 Acesso à Íntegra: www.pmbsf.es.gov.br Assinatura: 13 de setembro de 2023;

Enivaldo Euzébio dos Anjos Prefeito Elcimar de Souza Alves Secretário Municipal de Saúde Barra de São Francisco, 13 de setembro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 029/2023

Proc. 05223/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0030

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZA DA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E DIREITOS HUMANOS DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/10/2023

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 05/10/2023

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected].

Bom Jesus do Norte-ES, 13 de setembro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO

N° 031/2023

Proc. 05246/2022

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0029

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSOCIAÇÃO DO LAR DOS IDOSOS PADRE GABRIEL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E DIREITOS HUMANOS DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/09/2023

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 28/09/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por intermédio da CPL, torna público que negou provimento ao recurso interposto pela RENOVA CONSTR U ÇÕ ES LTDA no REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 003/2023, mantendo a decisão em que declarou VENCEDORA a CONSTRUTORA MENICUCCI LTDA, do presente certame.

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público, nos termos da lei, o resultado do julgamento da Tomada de Preços nº 005/2023, visando a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da EMEB Albertina Macedo, Bairro Santa Cecília, Cachoeiro de Itapemirim/ES. CLASSIFICADAS: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP e HIMALAIA

CONSTRUTORA LTDA.

DESCLASSIFICADAS: ART DECO CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA.

Ato contínuo, declara-se VENCEDORA a empresa CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP, no valor global de R$ 1.615.675,62 (um milhão, seiscentos e quinze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Na forma disposta no artigo 109, inciso I, "b", da lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Medicamentos - Minoxidil (manipulado e industrializado), mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 27/09/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 27/09/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1008997.

ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0023

Cach. Itapemirim - ES, 13 de setembro de 2023. ODAIR JOSÉ PIN Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2023

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: SAO PEDRO PECAS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS, ESTRUTURAS, GERADORES, TRANSFORMADORES, GRADIL, ESTRUTURAS DE FECHAMENTO, TENDAS, PASSARELAS E PAINÉIS DE LED, VISANDO ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VIGENCIA: 29 de agosto de 2023 a 29 de agosto de 2024. VALOR: R$ 247.650,00 (duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº 0023/2023, processo administrativo nº 2.933/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0011.

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: DIÂMETRO SONORIZAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS, ESTRUTURAS, GERADORES, TRANSFORMADORES, GRADIL , ESTRUTURAS DE FECHAMENTO, TENDAS, PASSARELAS E PAINÉIS DE LED, VISANDO ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VIGENCIA: 29 de agosto de 2023 a 29 de agosto de 2024. VALOR: R$ 1.180.025,00 (um milhão, cento e oitenta mil e vinte e cinco reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº 0023/2023, processo administrativo nº 2.933/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0011.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2023

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: EXATA EVENTOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS, ESTRUTURAS, GERADORES, TRANSFORMADORES, GRADIL, ESTRUTURAS DE FECHAMENTO, TENDAS, PASSARELAS E PAINÉIS DE LED, VISANDO ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VIGENCIA: 29 de agosto de 2023 a 29 de agosto de 2024. VALOR: R$ 1.878.475,00 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº 0023/2023, processo administrativo nº 2.933/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0011.

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